DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos enquadrados no Grupo D
(Extraordinário) da Escola Naval.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 762400-00001-2022NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 765701
Nº Processo: 63059002326202230. Objeto: Eventual aquisição de Materiais de
construção e ferramental como critério o maior desconto percentual unitário tomando
como referência a tabela SINAPI, visando atender as necessidades das instalações do
Complexo Hospitalar compreendido pelo Hospital Central da Marinha (HCM) e o Centro de
Perícias Médicas da Marinha (CPMM).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/10/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro
- 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE DA CONCEICAO RIBEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/10/2022) 765701-00001-2022NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 6307.002941202288. Objeto: Contratação de serviços de análise
química de água e inspeção de caldeira industrial, que atende a fábrica de medicamentos
do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 -
Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00024-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme Edital, TRs e apêndices..
CLAUDIO GOMES ALDEA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 24/10/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 765703
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63070.000460/2018-61.
Pregão. Nº 12018/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65703/2019-005-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/10/2022 a 16/10/2023, nos termos do art.57, do § 1,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 816.780,36. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 65705/2022-001/00; Oriundo do Processo nº 63162.004070/2022-18, Pregão
nº 01/2022 Por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS da POLICLÍNICA NAVAL DE NITERÓI ;
Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto:
Contratação de serviços de COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOS I Ç ÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), sem disponibilização de mão
de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
ao Edital; o valor anual do Contrato conforme cláusula terceira, estabelecendo para R$
20.349,60; Fund. Legal: § Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, 1. Prazo de vigência:
02/10/2022 a 02/10/2023; Data de Assinatura: 26/09/2022.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022
NUP: 63148.009375/2021-13 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; 
Objeto:
Contratação 
de
Organizações 
Extra-Marinha
(OSE)
interessadas 
no
procedimento 
de 
Transplante
Alogênico 
de
Medula 
Óssea
Adulto/Pediátrico, a título de complementação de serviços não existentes visando o
atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na Cidade do Rio
de Janeiro e Grande Rio - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Justificativa: Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e
21 da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2022.
C. Alte. (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
Diretor
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento N°
65720/216-005/2022, Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas no
procedimento de Transplante Alogênico de Medula Óssea Adulto/Pediátrico, a título de
complementação de serviços não existentes visando o atendimento dos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio - conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A íntegra do
Edital 
está 
disponibilizada 
no 
seguinte 
endereço:
https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na
Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.
CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES
Gerente de Contratos
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não
continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e
preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores
existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ,
contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às
necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV do
DepCMRJ. Total de Itens Licitados: 00340 Novo Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 15h30.
Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/11/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 24/10/2022) 771210-00006-2022NE000249
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de transporte de carga
geral, fracionada ou de um só volume ou unitizada, por via rodoviária, de medicamento de
uso humano e material médico cirúrgico e odontológico, para entrega porta a porta, da
cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo
inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de
Janeiro.Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
28/09/2022 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/10/2022) 771100-00001-2021NE001274
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva,
mediante ressarcimento de peças, componentes e acessórios necessários à operação do
Sistema de Detecção e Alarme contra Incêndio e Pânico instalado no Edifício da
Administração Central do Ministério da Defesa (AC/MD) e Edifício Anexo 1 e 2 ao Bloco O
, ambos na Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
210 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2022) 110404-00001-2022NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 110404
Nº
Processo: 
60320000120202230.
Objeto: 
Aquisição
de medalhas,
complementos, estojos para condecorações, pastas para diplomas e sacolas.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 25/10/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco o Sala 210, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00033-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916529/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, CNPJ nº 84722917000190. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 176.195,00,
Valor de Contrapartida: R$ 176.195,00, Vigência: 05/10/2021 a 19/09/2024. Data de
Assinatura: 05/10/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-
15, Convenente: ANILDO ALBERTON, CPF nº 581.113.289-15.