DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 883035/2019
Processo nº 59336.000606/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
883035/2019,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35, 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito,
Carteira de Identidade: 1573220 - ITEP/RN, CPF: 007.766.224-55, domiciliado no Município
de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de
assinatura; 5) Data da Assinatura: 21/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 898288/2020
Processo nº 59336.000504/2020-32; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio Plataforma + Brasil nº 898288/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE C EA R Á
MIRIM/RN, CNPJ nº 08.004.061/0001-39, no valor original de RS 410.212,20 (quatrocentos
e dez mil, duzentos e doze reais, e vinte centavos); sendo R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 160.212,20 (cento e sessenta mil,
duzentos e doze reais, e vinte centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e do MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN, JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA, Prefeito, CI:
1196478 - SSP/RN, CPF: 967.189.604-97, domiciliado em Ceará Mirim/RN; 3) Resumo do
Objeto: O objeto do Termo Aditivo, é alterar o Valor da Contrapartida do Convênio; 4)
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 21/10/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO ÀS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. CONVENENTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA:
BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: O presente termo de adesão tem por objeto a contratação
de fornecedor de serviços de sistema de Folha de Pagamento aos empregados da
Companhia, comtemplando diversos módulos, aberturas de contas salário, envio de
arquivo remessa de folha, LOB (Livre Opção Bancária), ativação de contas via app, para
serem utilizados nos processos de Gestão da CBTU-MG. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29,
Inciso II c/c inciso XI e art. 28,§3°e §4° da Lei 13.303/2016 PROCESSO: PRC-1906/2022.
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Frank Coelho Durço
Ferreira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela CONTRATADA: Marcelo da Silva Botelho.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 005/CBTU-MG/2018. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: ATMOSFERA
GESTÃO DE HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. OBJETO: Sub-rogação total do contrato
n°005/CBTU-MG/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0620/2022. DATA DE
ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos
Santos. Pelo CEDIDO: Remi Michel Fouladoux.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 085/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG
ELETRÔMECANICA INDUSTRÍA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de rodas
ferroviarias monobloco A-38 - 2° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 047/GOLIC/2021;
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.695.750,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, e
setecentos e cinquenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto Fernandes Gomes -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: STORE DO BRASIL EIRELI ; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por 23 (vinte e três) dias; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2022; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Carolina Gonçalves Portella - Representante
Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MEG-ELETROMECANICA IND. COM. LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual por 270 (duzentos e setenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto Fernandes Gomes -
Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 78. Objeto: Eventual aquisição de GRAXA PARA LUBRIFICAÇÃO
DE TRILHOS E REDE AÉREA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe.,
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00056-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 24/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 47. Objeto: Aquisição eventual de disjuntos tripolar 72,5kv. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 24/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000078/2022-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0232.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Rural Raimundo Pinto Brandão com sede no Município de Boa Ventura no Estado da
Paraíba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
donatário o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e
seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um)
trator agrícola 75cv, marca New Holland, modelo: tt4.75, 4x4,2022/2022, chassi
NHNTT475ZND605558, tombamento nº 319.529-3. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. FRANCISCA QUEIROGA DE OLIVEIRA -
Presidente da Associação Rural Raimundo Pinto Brandão.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003185/2021-30
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.809.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
prorrogação do prazo contratual, por 68 dias, passando a vigência do instrumento de
24/10/2022 para 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. ABNER SALDANHA DE RESENDE, CPF nº
972.263.786-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000459/2022-10
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1369.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº
26.861.341/0001-45. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 60 dias a contar de
24/10/2022 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSIN AT U R A :
24/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87 e pela contratada o Sr. Igor Tomé
Rodrigues, CPF nº 702.466.846-66.
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 59510.000633/2020-62
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Termo Apostilamento ao Termo
Aditivo nº 1.902.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ nº 15.503.951/0001-50, publicado no Diário
Oficial da União nº 194, de 11 de outubro de 2022. Seção 03, página 33.
Em 24 de outubro de 2022
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional da 1ª
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
59510.002409/2022-77-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 012/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro
de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos de PVC soldável,
comprimento 6m, de 32mm - NBR 5648 (marrom) e tubos de PVC, soldável comprimento
6m, de 50mm - NBR 5648 (marrom) destinados à montagem de sistemas de abastecimento
de água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional nº 1902/2022, de forma que o processo administrativo
encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo
ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a
ordem de classificação das empresas partícipes da disputa, serem consultados nos portais
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 24/10/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001484/2021-11-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.369.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ nº 15.503.951/0001-
50; Objeto: Para supressão de valor, aprovação do novo cronograma físico - financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.10.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Paulo Maia Dias de Sousa -
P J D.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000021/2022-72-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.537.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.921.911/0001-05; Objeto: Para prorrogação do prazo
contratual e do prazo de execução, aprovação de novo cronograma físico financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24.10.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luiz Paulo Sodré de Jesus -
FO R T L E V .
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