DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002033/2022-81-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0696.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGI ÃO
DO CRISTAL; CNPJ/MF 39.440.036/0001-21; Objeto: Tombamento nº 317.260-5 - Máquina
Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 21.10.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adailton Barros Lima- Presidente da
associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001476/2020-74-e - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
3.360.02/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Prorrogar o prazo, aprovar o novo cronograma físico-
financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: São acrescidos 90 (noventa)
dias, contados a partir de 28/09/2022, passando seu vencimento para 26/12/2022.
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correram à conta dos Programas de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0026-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e
nº 15.244.2217.7k66.0001-Apoio
a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local
Integrado - Nacional, todos sob gestão da Codevasf-3ª/SR. DATA DE ASSINATURA:
23/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001014/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0407.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Sitio Lages - APPRSL, CNPJ: 01.072.111/0001-
76, no município de João Alfredo, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de
1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 309.765-
6-CHASSI NH1595211, no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 436 de 23/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001014/2022-19-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Barbosa da Silva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001238/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0388.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Moradores e Agricultores do Distrito de Santa Rosa, CNPJ: 34.460.397/0001-
16, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, (valor unitário de R$ 184.800,00),
tombamento nº 283.925-7, CHASSI NH1573039, 01 (um) arado reversível (valor unitário de
R$ 22.300,00), tombamento nº 309.704-1, 01 (um) sulcador (valor unitário de R$ 4.400,00),
tombamento nº 309.642-8, avaliados no valor total de R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil
e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 415 de 16/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001238/2022-21-e.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Paulo Rodrigues, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001314/2022-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0428.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Quilombola Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 31.384.849/0001-30, no município
de
Orocó, no
estado
de
Pernambuco. OBJETO:
Doação
onerosa
de 1
(uma)
Retroescavadeira, tombamento nº 309.995-7 - CHASSI XUG08703CNPA00279, avaliada no
valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 459 de 30/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001314/2022-06-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001308/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 001, ao Termo de Doação nº 3.0418.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. DONATÁRIA: Associação da Comunidade Indígena Rio Pequeno - ACIRPE, CNPJ:
11.115.178/0001-02, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Correção de erro material publicado no D.O.U. nº 202, de 24/10/2022, Seção 3, página 39.
Dessa forma, onde se lê: "3.418.00/2022". Leia-se: " 3.0418.00/2022".
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001164/2020-41.
Contrato nº 4.232.00/2020 CODEVASF com a Empresa Relevo Construtora Ltda., CNPJ
nº 09.102.297/0001-70.
No D.O.U. nº 146, de 03/08/2022, Seção 3, Página 39, que foi formalizada
a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Tornar público o reinício do Contrato, a
partir de 30/10/2022, cujo objeto é execução de serviços de pavimentação granítica,
em paralelepípedo, em municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional
no Estado de Sergipe, por meio da adesão do item 01 da Ata de Registro de Preços
nº 03/2020 - SRP da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal:
Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016.
Em 20 de outubro de 2022
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000980/2022-08. Termo de Doação nº 4.0181.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Feira Nova/SE, CNPJ nº
º13.112.511/0001-47. OBJETO: Doação de 3.317 (três mil e trezentos e dezessete) TUBOS
PVC PBA DN 50mm JEI CI 12, no valor unitário de R$ 72,00 (setenta e dois reais),
perfazendo o valor total de R$ 238.824,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte
e quatro reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº
71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022.
ASSINAM: 
Marcos
Alves 
Filho/Superintendente 
Regional
e 
Jean
Simon 
Santos
Arcieri/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000911/2022-96. Termo de Doação nº 4.0183.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0005-50 e o
Município de
Carira/SE, CNPJ:
13.099.882/0001-36. OBJETO: Doação de 2.652 TUBOS PVC PBA DN 50mm JEI CI 12,
Tombamento nº S/N, no valor unitário de R$ 72,00 (setenta e dois reais), perfazendo o
valor total de R$ 190.944,00 (cento e noventa mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº
13.303/2016.
DATA
DA 
ASSINATURA:
05/10/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Diogo Menezes Machado/Prefeito Municipal.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 932577/2022, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, Processo Administrativo
59570000652202246 - Objeto: Pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos
Lopes - PI. - Motivo anulação: Atendimento da Secretaria de Orçamento Federal
- SOF, em virtude do contingenciamento nas Emendas de Relator, conforme documento
4D48BA8C-e (peça 53), constante no processo administrativo nº 59570.000652/2022-46-
e..
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935614/2022, Nº Processo: 59570000769202220, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ nº 41522277000161, Objeto: Pavimentação de vias públicas no
município de Cabeceiras do Piauí - PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000013, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025,
Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO CPF nº 003.657.813-47.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000605/2022-01.
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Doação
nº 
7.0133.00/2022.
DOADOR: 
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL
DO TAPUIO E REGIÃO, CNPJ: 13.079.551/0001-34. OBJETO: Doação de 01 (um) Plantadeira
adubadeira de 4 linhas - Tombamento nº 284.608-6, adquirida por meio deste instrumento
pelo valor total de R$ 23.150,00 (vinte e três mil, cento e cinquenta reais). DATA DE
ASSINATURA: 24/10/2022. SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional; Lucimar Soares de Morais, CPF: 503.979.153-49, Presidente da
Associação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados na Licitação Codevasf -
Edital nº 04/2022- que tem por objeto a Contratação das obras e serviços de engenharia
relativos à implantação de adutora de Curimatá - 1ª etapa no munícipio de Curimatá, no
Estado do Piauí, que considerou vencedora a empresa: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
06.352.754/0001-97, no valor total de R$ 23.404.719,98.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570002024202114. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios
localizados na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, Teresina, no
Estado do Piauí.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às 17h30.
Endereço: Avenida
Maranhão,
1022, Centro
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se
para
retirada
gratuita 
nos
sítios
www.gov.br/compras
e
www.codevasf.gov.br. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá
comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor
orçado pela Codevasf..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/10/2022) 195012-11201-2022NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0295.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CENTRO DO DEOCLÉCIO. Processo
nº 59580.001004/2022-98. OBJETO: - 05 (cinco) Motores de rabeta veloz, gasolina 4T
6,5 cv, com os seguintes tombamentos: 304.114-3, 304.115-0, 304.116-7, 304.117-4,
304.118-1, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais),
totalizando R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais); - 10 (dez) Kits de
irrigação, no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais). O valor total dos bens é de R$ 17.350,00
(dezessete mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional
nº 391 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de outubro
de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
14 de outubro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e LUÍS EVANGELISTA BEZERRA DE ARAÚJO - Outorgado
Donatário.
ASS Celso Adriano Costa Dias
CAR Superintendente Regional da CODEVASF

                            

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