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DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0255.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO
DOS(AS) PESCADORES(AS)
ARTESANAIS E
PROFISSIONAIS
DA PESCA
DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA - SINDPESC-MA. Processo nº 59580.000852/2022-80.
OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº
303.922-3, 303.923-0, 303.924-7, 303.925-4, 303.926-1, 303.927-8, 303.928-5, 303.929-2,
303.930-2, 303.931-9, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos
e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 333 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARCOS ANDREY RODR I G U ES
FERREIRA - Representante.
ASS Celso Adriano Costa Dias
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.254.00/2019 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R.
CÂMARA COSTA-ME. Processo nº 59580.000602/2019-44. OBJETO: I. A prorrogação do
prazo por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 24/10/2022 para 24/10/2023; II.
O reajustamento de 11,41% sobre o valor global do contrato, firmado entre a 8ª
Superintendência Regional da Codevasf e a empresa R. Câmara Costa-ME, em 23 de
outubro de 2021, alterando-o de R$ 178.041,50 (cento e setenta e oito mil, quarenta e um
reais e cinquenta centavos) para R$ 198.353,68 (cento e noventa e oito mil, trezentos e
cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 398 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 20 de outubro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RONILTON CÂMARA
COSTA - Representante da contratada.
ASS Celso Adriano Costa Dias
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.36/21-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com TRS - GESTÃO E TECNOLOGIA S/A. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, forte no artigo 71, da Lei n° 13.303/16, e no artigo 143, do RILC da
TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 08 de novembro de 2022, bem como conceder reajustamento, no
percentual de 4% (quatro por cento), com fundamento na cláusula décima quarta do
instrumento original. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
998.212,80 (novecentos e noventa e oito mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos).
Processo Administrativo n.º 000325/2021-16. Assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/21-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com NALC COMERCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário para o acréscimo dos serviços, no valor de R$
9.152,56 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), o que
equivale ao percentual de 0,09% do valor global do contrato. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 9.152,56 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 000720/2019-84. Assinatura: 24/10/2022.
EDITAL Nº 79, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 26/10/2022 até 04/11/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 18º GABRIEL LOCATELI DUARTE.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 12600.102266/2021-49.
Pregão.
Nº 19/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 05.221.579/0001-36 - A7 TECHNOLOGY BUSINESS AND SERVICE LTDA. Objeto:
A prorrogação da vigência contratual de 09/11/2022 a 09/11/2023 e a exclusão dos custos
não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os
itens a, b, d e e do Módulo 3 da Planilha de Custos e Formação de Preço - Provisão para
Rescisão. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
524.265,11. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10983.100003/2017-36.
Pregão. Nº 16/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
06/12/2022 a 05/02/2023. Vigência: 06/12/2022 a 05/02/2023. Valor Total Atualizado
do Aditivo do Contrato: R$ 10.418,54 (dez mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta
e quatro centavos). Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170032
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10384.100038/2021-19.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 1° de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.413,76. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-10-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.750.622,00. Leia-se: Valor Total: R$ 99.499,92.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-12-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 29.028.024,00. Leia-se: Valor Total: R$ 290.280,24.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-10-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. . Leia-se: Vigência: 04/01/2023 a
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10469.000140/2017-91.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
03.116.706/0001-01 - TALIMPO LIMPEZA URBANA - EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art.
5º do decreto 2.271, de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 57 da in slti/mpog nº 5/2017,
da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e na
cláusula sexta - reajuste do instrumento contratual tem por objeto a repactuação do valor
mensal do contrato nº 007/2018 de prestação dos serviços de limpeza, asseio e
conservação do prédio sede da procuradoria da fazenda nacional em natal/rn. Vigência:
22/03/2018 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.424,68. Data de
Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10454.104253/2019-70.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c
art. 5º do decreto 2.271, de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 57 da in slti/mpog nº
5/2017, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão,
e na cláusula sexta - reajuste do instrumento contratual tem por objeto a repactuação do
valor mensal do contrato nº 007/2020 de prestação dos serviços de mão de obra
administrativa terceirizada. Vigência: 04/01/2021 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.382,80. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 46221.001525/2017-15.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 10.808.175/0001-83 - NOVO CONCEITO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por doze meses, passando a vigorar no período
de 08/10/2022 a 08/10/2023 do contrato de administrativo nº 08/2018.. Vigência:
08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.862,45. Data de
Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10583.100914/2020-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: E a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, de 01/10/2022 a
01/10/2023, do contrato administrativo nº 06/2020, firmado entre as partes para a
prestação de serviços de agenciamento e abastecimento de combustíveis, conforme
atendimento ao art. 57, parágrafo 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.567.950,00. Data de Assinatura:
30/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000529/2017-21.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CO R R E I O S .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2027. Valor
Total: R$ 669.370,30. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).

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