DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600008395202247. Objeto: Cessão onerosa de uso de bem
imóvel da União sob a jurisdição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), de parte do Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho - Prédio 20,
localizado na Av. Nossa Sra. das Graças, 50 - Xerém, Duque de Caxias - RJ, perfazendo uma
área de 80,00 m² (oitenta metros quadrados).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 -
Vila Operaria, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-
5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido através dos sites:
www.inmetro.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 24/10/2022) 183023-18205-2022NE800000
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 183038
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 52402.008507/2019-09.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2022 a 26/12/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.704,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGOU em 21/10 o Pregão Eletrônico nº
06/2022, Processo nº 52402.000627/2021-74. Sagrou-se vencedora: Itens 1 e 2 - ACQUA
LIMP
COM. E
SOL.
EM
TRATAMENTO DE
ESGOTO
E
INSTALAÇÕES LTDA,
CNPJ
08.829.074/0001-47, com
os valores
negociados de
R$ 5.790,96
e R$
5.790,96,
respectivamente.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Coordenador da COLIC
(SIDEC - 24/10/2022) 183038-18801-2022NE999999
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato
013/2021. Processo nº: 020/2021-ABGF; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;
Contratada: ZILMA WAVGENCZAK ME; Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023; Valor total: R$
3.840,00.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AV I S O
ÁREA FINANCEIRA - COMUNICADO AF Nº 20/2022
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87,
1075/2004, de 01-03-2004,1103/04, de 14-06-04, 1156/05, de 12-04-05 e 2111/11, de 15-
06-11, 2787/15, de 05-05-15, 2918/15, de 11-12-15, 3140/17, de 27-03-17, da Diretoria do
B N D ES .
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira,
sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de
outubro de 2022:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/10/2022
0,105553
09/10/2022
0,101536
02/10/2022
0,105553
10/10/2022
0,101950
03/10/2022
0,105553
11/10/2022
0,101403
04/10/2022
0,101523
12/10/2022
0,101403
05/10/2022
0,100369
13/10/2022
0,101651
06/10/2022
0,101800
14/10/2022
0,103504
07/10/2022
0,101536
15/10/2022
0,103504
08/10/2022
0,101536
II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio
ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do
BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre
compreendido entre 1º de julho de 2022 e 30 de setembro de 2022, a vigorar no período de
16 de outubro de 2022 a 15 de janeiro de 2023: 3.004111 %.
III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere
o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os
encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse
específico, no trimestre compreendido entre 1º de julho de 2022 e 30 de setembro de 2022,
a vigorar no período de 16 de outubro de 2022 a 15 de janeiro de 2023: 7.158579%.
IV - Custo em dólares equivalentes: é a seguinte a taxa equivalente ao custo que
seria obtido pela permuta das moedas referentes às dívidas remanescentes no BNDES
contraídas em outras moedas estrangeiras por dólares norte-americanos, a vigorar no
período de 16 de outubro de 2022 a 15 de janeiro de 2023: 0.000000%.
V - Custo para taxa de juros fixa em dólares equivalentes: é a seguinte a margem
equivalente à soma do custo de permuta das dívidas remanescentes do BNDES contraídas
em outras moedas estrangeiras por dólares norte-americanos e do custo de permuta das
dívidas remanescentes do BNDES contraídas em taxas de juros flutuantes por taxas de juros
fixas, em dólares norte-americanos, a vigorar no período de 16 de outubro de 2022 a 15 de
janeiro de 2023: 2.237225 %.
VI - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/
site/home/quem-somos/canais-atendimento. Ct00321.rtf
FELIPE CANEDO DE FREITAS PINHEIRO
Superintendente da Área Financeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2022 - BNDES
1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO BNDES PELO CLIMA
OBJETO: premiar trabalhos técnico-científicos e estimular a pesquisa relativa aos temas
relacionados abaixo aplicados ao contexto do Brasil: (i) mercado de crédito de carbono; (ii)
infraestrutura sustentável: investimentos, financiamento e impactos; (iii) uso sustentável
do solo e desmatamento; (iv) mercado florestal: instrumentos financeiros de apoio,
avaliação e concessões florestais; e (v) mudanças climáticas: impactos, modelos de
mitigação, de adaptação e transição justa, conforme as especificações do EDITAL e de seus
Anexos.
O BNDES torna público o resultado do julgamento da Comissão Examinadora do
1ª Edição do
Prêmio BNDES pelo Clima, que selecionou
os seguintes trabalhos
vencedores:
1º lugar - Não basta ser "tech": o choque de produtividade da soja transgênica
no desmatamento e usos do solo no Brasil
- Lucas de Almeida Nogueira da Costa e Romero Cavalcanti Rocha -
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
2º lugar - Impactos econômicos e ambientais de uma política de desmatamento
zero e reflorestamento na região do arco do desmatamento
- Géssica C. P. Souza, Edson Paulo Domingues e Aline Souza Magalhães -
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
3º lugar - Mecanismos de precificação de carbono no Brasil: custos econômicos
e potenciais de abatimento
- Micaele Martins de Carvalho, Edson Paulo Domingues e Aline Souza
Magalhães - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O processo referente ao procedimento licitatório encontra-se disponível para
consulta
dos
interessados,
mediante
solicitação
prévia
pelo
e-mail
premiopeloclima@bndes.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso. Ct00322.rtf
Rio de Janeiro-RJ, 24 de outubro de 2022.
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJ1/JULIC
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0072/2022, Contratação de Solução de Backup para a Família
Microsoft Office 365, incluindo serviço de implantação da solução, serviço de suporte
técnico e serviço de treinamento, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante S3CURITY
TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.738.040/0001-87,
pelo valor total de R$ 689.000,00, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB
no processo administrativo SEI nº 18750.109108/2021-82.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo 44103.008699.2020.25. Contrato nº 01.031658.2020 (9912515756). Pedido de
Compras nº 034434/2022. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉG R A FO S
- ECT, CNPJ: 34.028.316/0007-07 Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para
prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor total: R$ 237.053,92 (duzentos e
trinta e sete mil e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Prazo de vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/10/2022. Fundamentado nos Art. 71 da
Lei n° 13.303/2016 e suas alterações posteriores.
Processo 44117.000063/2018-61. Contrato nº 13.015992.2020. Contratada: GLAD SERVIÇO
DE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI EPP, CNPJ: 23.370.473/0001-86. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao contrato de prestação de segurança e vigilância patrimonial armada para
repactuar e revisar os valores contratados passando o valor mensal estimado de R$
15.297,10 (quinze mil, duzentos e noventa e sete reais e dez centavos) para R$ 17.253,56
(dezessete mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), a partir de
01/03/2022, em virtude da CCT 2022/2023, da instituição do Dia do Vigilante e do Plano
Odontológico, através das Cláusulas Oitava e Décima Terceira, respectivamente, da CCT
2022/2023 e da alteração das tarifas do transporte público coletivo do município de João
Pessoa/PB, por meio Decreto Municipal nº 9.970/2022. Valor total estimado: R$ 34.368,48
(trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Prazo de
vigência: a partir de 19/10/2022. Data da assinatura: 19/10/2022. Fundamentado no Art.
65, II, "d", da Lei 8.666/93, no Art. 1° do Decreto Municipal nº 9.970/2022 e Cláusulas 8ª
e 13ª Vigésima da CCT 2022/2023 e suas alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 736/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital sagrou-se
vencedora desta licit ação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Brasil Med
Auditoria Médica e Serviços LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de
R$ 893.044,30 (oitocentos e noventa e três mil, quarenta e quatro reais e trinta
centavos).
LUCIANA ANDRADE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1206/2022
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria
de Operações - DIOPE, vem efetuar consulta pública eletrônica com o objetivo de validar
com o mercado as especificações técnicas e condições contratuais e SOLICITAR O ENVIO DE
PROPOSTA COMERCIAL para Registro de Ata de Preços para futura aquisição de
Subsistemas de Discos High-End, de Subsistemas de Discos Midrange e de Serviços de
Consultoria e Treinamento. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio
do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1206-2022.
Brasília-DF, 24 de outubro de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134925/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00588/2022. Pregão Nº: 00588/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.744.134/0001-78 - SOS
TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
Contínuos de Tratamento Técnico Arquivístico - Brasília e Rio de Janeiro. Data da
Assinatura: 21/10/2022. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2027. Valor total estimado: R$
6.245.857,55. Valor anual estimado: R$ 1.249.171,51.
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