DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 150004
Nº Processo: 23000010862202260. Objeto: Contratação, mediante SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, de solução de monitoramento de atividades em bancos de dados
(Data Activity Monitoring - DAM) contemplando instalação, configuração, suporte técnico,
garantia, transferência de conhecimentos, treinamento e operação assistida - conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras,
gratuitamente. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: cpl@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2022) 150004-00001-2022NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 83/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o que
consta do Processo SEI nº 23000.033869/2019-54, resolve tornar pública a alteração do
item 15 (Cronograma), do Edital Setec nº 83/2022, para conhecimento dos interessados. O
Chamamento Público nº 83/2022 é aberto às instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, instituída pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, para a seleção de projetos voltados à promoção da iniciativa Oficinas
4.0, na forma do EDITAL disponível na íntegra para consulta no portal do Ministério da
Educação,
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
substituto
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 99/2022
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o que
consta do Processo SEI nº 23000.022862/2022-11, resolve tornar público o resultado
preliminar referente ao Edital nº 99/2022 - para a seleção de projetos de inovação e de
trabalhos acadêmicos aptos a integrarem a Semana Nacional da Educação Profissional e
Tecnológica, disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-
profissional/editais-setec
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA
Secretário
Substituto
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO I
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2022
foi
alterado.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Aquisição
de
material
médico/hospitalar Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 25/10/2022 das 10h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo
Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/10/2022) 155626-15201-2022NE000057
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 934845/2022. Processo nº 23034.008612/2022-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Londrina/PR, CNPJ/MF nº 78.640.489/0001-53.
Este convênio tem por objeto reaparelhamento e modernização da infraestrutura
material do Núcleo de Documentação e Pesquisa Histórica (NPDH) da UEL para dotá-la
de melhores condições para a preservação histórica, memorialística e patrimonial,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro
de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG: 153173,
assegurado pelas Notas de Empenho nº 2022NE000404, no valor de R$ 156.200,00
(cento e cinquenta e seis mil e duzentos reais), e n° 2022NE000405, no valor de R$
43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), vinculadas ao PTRES 206311, à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da
Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), relativos à
contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na
Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
07/10/2025.
Data e Assinaturas: 07/10/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 934844/2022. Processo nº 23034.024573/2022-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, de
laboratório e mobiliários para atender as necessidades do curso de Enfermagem com
ênfase em Saúde Pública da Unioeste/Campus de Foz do Iguaçu, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro
de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG: 153173,
assegurado pelas Notas de Empenho nº 2022NE000406, no valor de R$ 100.400,00 (cem
mil e quatrocentos reais) e nº 2022NE000407, no valor de R$ 199.600,00 (cento e
noventa e nove mil e seiscentos reais), vinculadas ao PTRES 206311, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa
443042; CONVENENTE: II - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), relativos à
contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na
Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
07/10/2025.
Data e Assinaturas: 07/10/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Convênio nº 934063/2022. Processo nº 23034.014185/2022-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Campinas/SP, CNPJ/MF nº 46.068.425/0001-33.
Este convênio tem por objeto reforma das casas B02, B03, B04, B04A, B09, B10 e B10A
do Bloco B da Moradia Estudantil da Unicamp, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 532.967,24 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte
e quatro centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I
- R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, na Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela
Nota de Empenho nº 2022NE000350, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
vinculada ao PTRES 206198, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041; CONVENENTE: II - R$ 32.967,24
(trinta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), relativos
à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021,
na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE
nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
18/10/2025.
Data e Assinaturas: 18/10/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.
EXTRATOS DE FOMENTOS
Espécie: Termo de Fomento nº 935362/2022. Processo nº 23034.007491/2022-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Toritama/PE, CNPJ/MF nº 28.470.155/0001-00.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para salas
de atendimento, mobiliário para salas de aula e veículo para APAE de Toritama/PE,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Da Administração Pública: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste
termo de fomento neste ato fixados em R$ 314.893,72 (trezentos e quatorze mil
oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 314.893,72 (trezentos e quatorze mil oitocentos e noventa
e três reais e setenta e dois centavos), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.303, de 21 de
janeiro de 2022, UG 153173, assegurados pelas Notas de Empenho nº 2022NE000416, no
valor de R$ 12.405,00 (doze mil quatrocentos e cinco reais), nº 2022NE000417, no valor
de R$ 165.664,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais), nº
2022NE000418, no valor de R$ 33.228,81 (trinta e três mil duzentos e vinte e oito reais
e oitenta e um centavos) e nº 2022NE000419, no valor de R$ 103.595,91 (cento e três
mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos) vinculadas ao P T R ES
213311 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
8113150072, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
20/10/2025.
Data e Assinaturas: 20/10/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e OSENIR ARRUDA DA SILVA - Presidente da APAE.
Espécie: Termo de Fomento nº 935858/2022. Processo nº 23034.005662/2022-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais/PR, CNPJ/MF nº 76.290.287/0001-01.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir material de consumo e material
de expediente para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento a
demanda e as necessidades da APAE de Marechal Cândido Rondon, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Da Administração Pública: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste
termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados
de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme
a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2022NE000488, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 206169
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8113150072,
Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
07/10/2025.
Data e Assinaturas: 07/10/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ROBERTO AFONSO THOMÉ - Presidente da
APAE.
Espécie: Termo de Fomento nº 935561/2022. Processo nº 23034.005674/2022-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São José de Uba/RJ, CNPJ/MF nº 08.923.842/0001-27.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e/ou
materiais permanentes para serviços à pessoas com deficiência, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
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