DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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51
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317003574202295. Objeto:
Contratação de serviços de
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NOS CAMPI ITAPERUNA, CAMPUS
GUARUS/REITORIA, CAMBUCI E QUISSAMÃ DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira
273 
Parque
Dom 
Bosco, 
-
Campos 
dos
Goitacazes/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Adminitradora
(SIASGnet - 24/10/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
82/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: JAIR ALVES
FERREIRA JÚNIOR. DATA DA RESCISÃO: 07/10/2022. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da
Cunha, pelo Contratante e JAIR ALVES FERREIRA JÚNIOR, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23728.000405/2018-85.
Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 -
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor global do contrato com base na
cláusula 6ª do contrato nº 03/2019.. Vigência: 20/02/2019 a 20/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.149,49. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.017787/2021-74.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de
sanitização e desinfecção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 74.236,22. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001926/2020-29.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de serviços de empresa especializada em Higiene,
Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviço de levantamentos,
medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos ,
com a finalidade de auxiliar o profissional competente em Engenharia de Segurança do
Trabalho para expedir o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LT C AT ,
conforme Orientação Normativa nº 4, de 14 de Fevereiro de 2017, e elaboração
do LTCAT, Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e a Análise Ergonômica do Trabalho
- AET do Instituto Federal de Mato Grosso, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 113.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000490/2022-53.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 14.571.427/0001-54 - VENCEDORA ADMINISTRADORA DE SERVICO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agente de
Portaria com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2022 a 11/05/2023. Valor
Total: R$ 45.818,76. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 086/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): TAILANE SANTANA NUNES. DATA DA RESCISÃO: 24.10.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 094/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA. DATA DA RESCISÃO: 27.10.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 098/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): WESLAINE GRANELLA OENNING. DATA DA RESCISÃO: 20.10.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado nº 111/2020.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): 
LETYCIA
GABRIELLA 
ALMEIDA
ALVES. 
DATA
DA 
RESCISÃO:
26.10.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 031/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): NAYARA
SCHWOLK FONTAN SGUASSABIA. DATA
DA RESCISÃO:
23.10.2022.
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158333
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23194.006907/2018-95.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 08/2018, que
trata sobre a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de reserva , emissão , alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais e fornecimento
de passagens em âmbito intermunicipal e interestadual,. Vigência: 26/11/2022 a
26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.149,50. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158333
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23194.006907/2018-95.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
n°. 09/2018, que trata sobre a contratação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reserva , emissão , alteração e cancelamento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens
internacionais e fornecimento de passagens em âmbito intermunicipal e interestadual ..
Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.346,25.
Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-04-06, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 158950
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23444.000860/2021-62.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
09.144.880/0001-44 - LCI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de link de internet para o campus sorriso do instituto federal de
mato grosso, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência.
Vigência: 20/12/2021 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,00. Data
de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n°83 Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.012145.2022-
51.
Concedente: 
LETÍCIA
FURTADO 
RODRIGUES
CARNEIRO 
LTDA-ME,
CNPJ:
46.999.445/0001-28 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/09/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°89 Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.012189.2022-
81. Concedente: BRAZIL WOOD REFLORESTADORA, CNPJ: 10.381.079/0001-00 Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 19/10/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°88 Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.012191.2022-
51. Concedente: WILSON DE ASSUMPÇÃO SILVA, CNPJ: 10.373.086/0001-51 Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2022. Processo 23347.011692.2022-10. Concedente:
Egresso João Pedro de Oliveira Caetano, CPF: 060.505.541-61. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
19/10/2022 a 19/10/2023. Data da Assinatura: 19/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23208.003734/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Reequilíbrio de valores do contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 27/09/2022 a
14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.791,47. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).

                            

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