DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.012901/2022-90.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
serviços de recarga de extintores e de manutenção de componentes relacionados para
atender o IFTO-Campus Araguaína.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 5.173,69. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23199.003324/2020-87.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião,
o período de 01/09/2022 a 31/08/2023. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 743.714,04. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 158099
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23199.002059/2018-03.
Convite. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 30.447.355/0001-94 - SNACK TIME LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 10/2018 (caupt), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/09/2022 a 05/09/2023.. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
Nº Processo: 23200.00403/2019-74
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba;
CONTRATADA: Narcisa Andrade Chumbinho Costa e Silva. OBJETO: Serviços didático-
pedagógicos na área do ensino de Geografia; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX,
Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 31/07/2023;
VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com Mestrado, jornada de 40 horas semanais;
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022; Assinam pelo Contratante, Deborah Santesso Bonnas e
Luís Fernando Santana, e pela contratada Narcisa Andrade Chumbinho Costa e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
Nº Processo: 23200.003295/2021-58 - ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-
pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADA: Cristielle Sousa Bizinoto. OBJETO:
Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Alimentos; FUNDAMENTO: CF /88,
artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 01/10/2022
a 31/07/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com Mestrado, jornada de 40 horas
semanais; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022; Assinam pelo Contratante, Deborah
Santesso Bonnas e Luís Fernando Santana, e pela contratada Cristielle Sousa Bizinoto.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022
N. Processo: 23087.017366/2022-24. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro para implantação
de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento de energia solar,
conforme Plano de Trabalho nº 001561/2022 e o Termo de Convênio nº 1261001821/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor contratual estimado R$ 247.622,22. Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2023. Data de assinatura: 21/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022
N. Processo: 23087.017369/2022-68. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro da contratação
de serviços especializados para reforma e atualização dos complexos esportivos dos campi,
conforme Plano de Trabalho nº 1893/2022 e o Termo de Convênio nº 1261001808/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor contratual estimado R$ 277.777,78. Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2023. Data de assinatura: 21/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022
N. Processo: 23087.017360/2022-57. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro para aquisição de
equipamentos para atividades de ensino dos cursos da UNIFAL-MG, conforme Plano de
Trabalho nº 001892/2022 e o Termo de Convênio nº 1261001809/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Valor contratual estimado R$ 442.465,42. Vigência: 21/10/2022 a
21/10/2023. Data de assinatura: 21/10/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23087015009202221. , publicada no D.O.U de 30/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo de papelaria, expediente, limpeza e higienização Novo
Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de
25/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 24/10/2022) 153028-15248-2022NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Retificação Termo Aditivo nº 53/2022
N. Processo: 23087.019537/2021-79. Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0007-07.
ONDE SE LÊ: Valor Total atualizado do Contrato: R$ 60.000,00
LEIA-SE: Valor Total atualizado do Contrato: R$ 120.000,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066058518202297 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Painel de Dados de Fomento à
Cultura . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração
de Dispensa em 18/10/2022. ERNANI COELHO NETO. Coordenador. Ratificação em
18/10/2022. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 24/10/2022) 153038-15223-2022NE800100
AVISO DE RETIFICAÇAO
RETIFICAÇÃO Nº 5
24 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Retificar para incluir no conteúdo do Anexo III, do Edital 05/2022, publicado no DOU
de 31/08/2022, Seção 3, págs. 115 a 128, referente ao conteúdo programático do cargo de
Técnico em Radiologia as seguintes informações. Os demais itens permanecem inalterados.
I N C LU I R
Cargo: Técnico em Radiologia
Conhecimentos específicos: 13. Anatomia Animal e terminologia anatômica; 14.
Sistema esquelético, articulações, músculos e traumatologia; 15. Sistema reprodutor do
macho e da fêmea.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066056395202250. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual Aquisição de Papel Toalha, para atender às necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2022) 153038-15223-2021NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 308/2022
Nº Processo: 23066.055468/2022-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CLAB - CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA BAHIA LTDA. CNPJ:
13.962.980/0001-55. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.10.2022 a 02.10.2024.
Data de Assinatura: 03.10.2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 315/2022
Nº Processo: 23066.053831/2022-39. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. METACOGNIÇÃO
SAÚDE
E
BEM ESTAR
LTDA.
CNPJ:
23.575.680/0001-77. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.10.2022 a 10.10.2027.
Data de Assinatura: 11.10.2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 323/2022
Nº Processo: 23066.059766/2022-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. AZMINA. CNPJ: 23.642.882/0001-94. Objeto: Proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 21.10.2022 a 20.10.2027. Data de Assinatura: 21.10.2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 294/2022
Nº Processo: 23066.054185/2022-27. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL H O,
CNPJ:
02.839.639/0001-90.
Objeto:
viabilizar ações
conjuntas
para
produção de
conhecimento e desenvolvimento de pesquisa e extensão na área de pesquisa em Saúde
do Trabalhador, com estudantes e professores da Faculdade de Medicina da Bahia -
FMB/UFBA, sob a coordenação do Departamento de Medicina Preventiva e Social, e o TRT
da 5ª Região. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de
20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos
7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais
legislações
correlatas,
Vigência:
14.10.2022
a
13.10.2027.
Data
de
Assinatura:
14.10.2022.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066052912202211. Objeto: Registro de Preços - 75/2022 - para
eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115,
Campos
Universitario,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2022) 150247-15223-2022NE800100
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