DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.049132/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(pães, hortifrútis e filé de peito de frango) para o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
CCJS/UFCG.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Br
230,
Km
466,5,
-
Sousa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os itens encontram-se
devidamente descritos no Termo de Referência, prevalecendo sempre as descrições
deste..
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2022) 158195-15281-2022NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.825/0001-99, e a F R L GOMES CONTABILIDADE, CNPJ: 10.760.431/0001-00,
Processo 23507.004714/2022-13. Objeto: Propiciar estágios obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de setembro de 2022. Signatários:
Diego Dário Almeida Quirino, Diretor de Relações Institucionais em exercício, e Francisco
Romualdo de Lima Gomes, Contador da F R L Gomes Contabilidade.
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.825/0001-99, e a M.S.S BEZERRA ALVES CONTABILIDADE, CNPJ: 07.940.809/0001-42,
Processo 23507.004713/2022-61. Objeto: Propiciar estágios obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de outubro de 2022. Signatários:
Diego Dário Almeida Quirino, Diretor de Relações Institucionais em exercício, e Maria
Socorro Bezerra Alves, Diretora da M.S.S BEZERRA ALVES CONTABILIDADE.
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.825/0001-99, e o Colégio Santa Teresa de Jesus, CNPJ: 06.744.635/0002-60,
Processo 23507.004708/2022-58. Objeto: Propiciar estágios obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de setembro de 2022. Signatários:
Diego Dário Almeida Quirino, Diretor de Relações Institucionais em exercício, e Maria
Sousa de Oliveira, Diretora do Colégio Santa Teresa de Jesus.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Objeto: prestar
serviço continuado
de intermediação,
administração e
gerenciamento da frota deveículos oficiais ou que estejam oficialmente a serviço da
Universidade Federal do Cariri - UFCA, abrangendo o controle e aquisição/forneci-mento de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e diesel S-10) em rede de postos
credenciados, serviços de borracharia, lavagem, lubrificação e guincho, bem como
manutenção geral corretiva e preventiva, incluindo a substituição ou recauchutagem de
pneus, baterias, lubrificantes, funilaria em geral e demais acessórios e equipamentos
necessários à conservação e ao efetivo funcionamento desta frota. Pregão homologado em
favor do fornecedor: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LT DA
(662.896,8001).
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 24/10/2022) 158719-26449-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará - UFC, Instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/00001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 111 (cento e onze) diplomas no período
de 22/09/2022 a 20/10/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro
GCF-127, do registro n° 136009 ao registro n° 136119 do Livro GCF-127. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em ate quinze dias no endereço: http
://wvvw.ufabridiplomaigraduacao.
Fortaleza/CE, 24 de outubro 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.006768/2022-31.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 21.630.347/0001-98 - KAREN CAROLINA DA SILVA ALVES. Objeto: Contratação
de serviço de restauro bens móveis do salão dourado da reitoria..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 04/09/2023. Valor
Total: R$ 110.301,91. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 13/2022. Sagrou-se vencedora a empresa DPCON?PROJETOS, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.371.667/0001-94, no item 1, com o valor total de R$ 498.425,38
(quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito
centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis[na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/10/2022) 153045-15224-2022NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Presencial
41/2022. Sagrou-se vencedor: JOÃO NICOLAU DA ROCHA FILHO 05617299301, CNPJ:
44.695.875/0001-20, no item 1, com o valor mensal de R$2.000,00 (dois mil reais). Os
autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/10/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 14/2022-UFDPAR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NÃO OCUPADAS
ATRAVÉS DO SISU 2022.2
Processo Seletivo Para Ingresso Nos Cursos de Graduação da Ufdpar, Na Modalidade
Presencial, Por Meio de Processo Seletivo Complemementar Com Utilização das Notas
do Enem Edição 2021 Para Ingresso No
2º Semestre Letivo de 2022
O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no uso de
suas atribuições, que conferem a Lei nº 13.651, de 11 de Abril de 2018 e Portaria nº
2.120, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Educação/MEC, considerando a
Resolução CONSEPE nº 98, de 23 de setembro de 2022, torna pública a seleção de
candidatos para preenchimento das vagas não ocupadas através do SiSU 2022.2, para
ingresso nos cursos de Graduação da UFDPar, na modalidade presencial, no segundo
semestre letivo de 2022.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Edital rege o processo seletivo para ingresso nas vagas não
ocupadas nos cursos de graduação da UFDPar, para ingresso no 2º período letivo de
2022, destinadas aos candidatos participantes presentes em todas as provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2021, com base exclusivamente
no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de
2021.
1.2 As informações a respeito das vagas ofertadas pela UFDPar estão
acessíveis no Anexo II deste Edital.
1.3 No Anexo I consta o cronograma referente a este Processo Seletivo.
1.4 No Anexo V constam os pesos e notas mínimas estabelecidas pela
UFDPar referentes às provas do ENEM, para cada curso e turno;
1.5 A inscrição do candidato neste processo seletivo implica:
a) a autorização para utilização pela UFDPar das informações constantes da
sua ficha de inscrição, do seu questionário socioeconômico e das notas por ele obtidas
no Enem 2021;
b) o conhecimento e concordância das normas e critérios estabelecidos
neste edital.
1.6 A UFDPar disponibilizará cronograma referente à convocações com
prazos e procedimentos para fins de comprovação do atendimento dos requisitos para
ocupação nas vagas destinadas às políticas de ações afirmativas (cotas), bem como
prazos e procedimentos para matrícula institucional e para os recursos, por meio de
edital específico, a ser publicado na página www.ufdpar.edu.br.
1.7 Os documentos necessários para a realização da matrícula institucional
dos
estudantes selecionados,
inclusive aqueles
necessários
à comprovação do
preenchimento dos requisitos às políticas de ações afirmativas (cotas), constam no
Anexo III deste Edital.
1.8 É de responsabilidade exclusiva do candidato:
a) verificar se cumpre os requisitos estabelecidos pela Instituição para
concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas (cotas), sob pena de
caso selecionado, e não atender a tais exigências na sua totalidade, ser desclassificado
e perder o direito à vaga;
b) observar os procedimentos e prazos estabelecidos neste Edital, bem como
verificar os documentos e procedimentos exigidos para a matrícula na Instituição;
c) acompanhar pela página eletrônica da UFDPar (www.ufdpar.edu.br),
eventuais alterações referentes a este processo seletivo;
d) realizar a submissão de documentos, acompanhar a análise, resultado e,
se necessário, o recurso de solicitação de matrícula institucional, conforme prazos
estabelecidos em Edital.
2. DAS VAGAS
2.1 Em conformidade com a Resolução CONSEPE nº 98, de 23 de setembro
de 2022, a UFDPar oferece 90 (noventa) vagas para 09 (nove) cursos, na modalidade
presencial, para ingresso no segundo semestre letivo de 2022, distribuídas conforme
tabela do Anexo II deste Edital.
2.2 As vagas oferecidas neste Edital serão distribuídas, conforme a não
ocupação das vagas após as convocações do SiSU 2022.2, obedecendo a disponibilidade
de vagas por modalidade: Ampla Concorrência e Cota.
2.3 Somente poderão ocupar as vagas oferecidas neste Edital os candidatos
portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do
disposto neste edital e certificar-se de que preenche cumulativamente os seguintes
requisitos:
I Ter concluído Ensino Médio; e
II Ter realizado o ENEM, Edição 2021.
4. DOS RECURSOS
4.1 Caberá recurso contra:
I. As inscrições não homologadas
II. O resultado preliminar
4.2 O candidato terá direito a apenas um recurso para cada etapa.
5. DA MATRÍCULA
5.1 Os procedimentos para a matrícula deverão ser realizados conforme o
tipo de vaga selecionado pelo candidato no momento da inscrição neste processo
seletivo.
6. DA MATRÍCULA CURRICULAR
6.1 A matrícula curricular, etapa II da matrícula, é correspondente à
matrícula nos componentes curriculares previstos no respectivo Curso.
7. DAS CONVOCAÇÕES
7.1 As vagas eventualmente não ocupadas na primeira chamada serão
preenchidas mediante utilização da lista de classificados deste processo seletivo, em
sucessivas convocações, por meio de Edital divulgado na página eletrônica da UFDPar
(www.ufdpar.edu.br).
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação-PREG/UFDPar publicará na página
eletrônica da UFDPar (www.ufdpar.edu.br), se necessário, normas complementares às
estabelecidas neste Edital.
8.2 Todas as atividades relativas às matrículas institucional e curricular
previstas neste Edital obedecerão ao horário vigente no Estado do Piauí.
8.3 Não será permitida a permuta de turno entre ingressantes.
8.4 Não será permitido o trancamento do curso para ingressantes.
8.5 É vedada a matrícula institucional concomitante em cursos de graduação
e pós-graduação stricto sensu da UFDPar.
8.6 As atividades acadêmicas que só puderem ser ofertadas à luz do dia
serão oferecidas diurnamente em horário compatível com as atividades do aluno.
8.7 Nos termos do Decreto nº 9.094, de 2017 e da Lei nº 13.726, de 2018,
poderá ser dispensada a obrigatoriedade de autenticação de documentos em cartório,
podendo a autenticidade do documento, conforme o caso, ser firmada pelo próprio
candidato.
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