DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO - UASG 153079 - UFPR
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23075.029339/2019-38.
Pregão. Nº 99/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: rerratificar os
valores do Quadro VI do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2020, conforme Quadro
I do Termo de Rerratificação. Vigência: 21/10/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.266.922,68. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23075.003843/2020-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: O
segundo termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 113/2021, respeitando
o artigo 65,§ 1º da lei nº 8666/93, no que concerne à alteração do preço e das condições
de pagamento previstos na cláusula quarta, que independentemente de transcrição
passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, como segue: acrescentar o
valor r$ 78.334,24 (setenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte quatro
centavos), que representa 10,43% (dez inteiros e quarenta e tres centésimos) do valor
inicial atualizado do contrato de r$ 751.348,74 . Suprimir o valor de r$ 9.543,20 (nove mil,
quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos) que representa 1,27% (um inteiro e
vinte e sete centésimos) do valor inicial atualizado do contrato de r$ 751.348,74
(setecentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro
centavos). Com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 113/2021, considerando o
acréscimo e a supressão acima mencionados, o valor total do contrato passará para r$
820.139,78 (oitocentos e vinte mil, cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).
Vigência: 19/10/2022 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.139,78.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 139/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodoméstico
(cooktop elétrico) para atender a SUINFRA e a Imprensa Universitária da Universidade
Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/11/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2022) 153079-15232-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2022
Restaram vencedoras as empresas; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ
07.944.100/0001-15, para os itens 33, 39 e 73, no valor total de R$ 3.316,97; O BA H
PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, para os itens 3, 4 e
19, no valor total de R$ 19.350,00; MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ
21.268.634/0001-08, para o item 32, no valor total de R$ 45,00; MULTILAB DIST R I B U I C AO
LTDA, CNPJ 45.854.747/0001-45, para o item 46, no valor total de R$ 900,00; GE N ES I S
QUIMICA LTDA, CNPJ 46.900.546/0001-08, para os itens 7, 9, 11, 16, 22, 28, 40, 49, 56 e
69, no valor total de R$ 5.480,39; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ
71.443.667/0001-07, para os itens 26, 63, 65 e 67, no valor total de R$ 11.207,00.
ROSIELI GONÇALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2022) 153079-15232-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 66/2017. Processo: 23075.154107/2017-55. Partícipes:
Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para
o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto:
prorrogação de prazo do acordo original (será prorrogado por 05 (cinco) meses, ou seja,
até 25/03/2023). Data de Assinatura: 21/10/2022. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca -
Reitor da UFPR - UFPR, João da Silva Dias - Diretor Superintendente da FUNPAR; Enio
Fabricio O. Ponczek - Diretor de Administração e Finanças da FUNPAR - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 115/2021. Processo: 23075.055846/2021-41.
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Associação Hospitalar Moinhos de
Vento - AHMV; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Ampliação do escopo do
estudo, com a possibilidade de inclusão de crianças entre 5 e 11 anos completos,
devidamente autorizado por seus representantes legais, que procurarem os serviços de
saúde da Cidade de Toledo, Estado do Paraná, com sintomas suspeitos de COVID-19. Valor:
R$ 273.955,43. Data de Assinatura: 19/10/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA -
UFPR, LUIZ ANTONIO NASI, e TANIRA ANDREATTA TORELLY PINTO - AHMV, JOÃO DA SILVA
DIAS - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Processo: 23075.149976/2016-87. Termo de Quitação de Obrigações referente ao
Contrato nº 029/2017. Em virtude da redução no fornecimento de materiais de limpeza
na execução do contrato, nos meses de julho de 2020 a julho de 2021, bem como das
repactuações de valores contratuais previstas no 7º Termo Aditivo, no 4º Termo de
Apostilamento, no 5º Termo de Apostilamento, e da alteração na alíquota do "Sistema
S", conforme exposto no processo nº 23075.064450/2020-12, anexo ao termo, ficam as
partes sujeitas
aos seguintes procedimentos:
Será pago pela
CONTRATANTE à
CONTRATADA o valor total de R$ 125.899,45 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e
noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), considerando o cálculo das
repactuações
e alterações
pendentes, constante
nos autos
do processo
nº
23075.149976/2016-87 realizado pela Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento
de Serviços Terceirizados - CAAST, que aferiu a diferença entre valor faturado e valor
reapurado do período. Será restituído pela CONTRATADA à CONTRATANTE o valor de
R$ 410.778,52 (quatrocentos e dez mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta
e dois centavos), considerando a glosa no fornecimento de materiais ocorrida no
período de
Julho de
2020 a
Julho de
2021, constante
no Processo
SEI nº
23075.008071/2021-15, anexo a este, com fundamento na informação da Seção de
Serviços de Limpeza, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento de Serviços
Terceirizados. Assina pela UFPR: Marco Antônio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de
Administração. Assina pela Orbenk Administração e Serviços Ltda: Ronaldo Benkendorf
- Representante Legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.033793/2022-32.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de sistema de informação para gestão curricular denominado
plataforma stella experta©, para gerenciamento de até 1.600 currículos de docentes da
ufpe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 74.520,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076076989202268 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira estritamente necessária à execução do Projeto Adote um vira-
lata solidário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em
20/07/2022. FLAVIO JOSE DA SILVA. Pró-reitor de Extensão e Cultura. Ratificação em
21/10/2022. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 24/10/2022) 153080-15233-2022NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.060446/2022-44. / Protocolo de Intenções nº 19/2022-UFPE, celebrado
em 18.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FACULDADE DE LETRAS DA
UNIVERSIDADE DE LISBOA, Portugal. / OBJETO: Promover a cooperação entre as duas
instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole académica,
científica e cultural. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FACULDADE DE LETRAS DA
UNIVERSIDADE DE LISBOA: Prof. Miguel Bénard da Costa Tamen - Diretor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL Nº 3 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de
18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de
14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas
as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério
Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos
seguintes Centros de Ensino:
¸ Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das
Almas/BA): 07 vagas;
¸ Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 06
vagas;
¸Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 04 vagas;
¸Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira
de Santana/BA): 07 vagas;
¸ Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo
Amaro/BA): 02 vagas;
¸Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 06 vagas;
¸ Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 10 vagas,
totalizando 42 vagas.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do
processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia.
2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 28/10/2022 a
14/11/2022, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e
prova
didática
com
aplicações
remotas, realizadas
no
período
de
18/11/2022
a
14/12/2022, com Resultado Final divulgado até 13/01/2023 na página do processo
seletivo.
4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data
de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez
por igual período.
5. O Edital Interno com as informações para acompanhamento pelos candidatos
sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo,
solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das
provas,
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico
https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007020724202210. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa visando o registro de preços para aquisição de material de manutenção para
garantir o bom funcionamento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito da
Fazenda Experimental do Centro de Ciências Agrarias, Ambientais e Biológicas - CCAAB e
das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- UFRB.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
710
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2022) 158092-26351-2022NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007020152202231. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa visando o registro de preços para aquisição material hospitalar para atender as
demandas do Hospital de Universitário de Medicina Veterinária - HUMV da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 25/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00031-2022.

                            

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