DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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64
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DMSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2022
A UFRRJ torna público o Edital de Chamamento Público n. 036/2022, com a
finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria com a UNIÃO, por meio
da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da
Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital.
Disponível em: https://portal.ufrrj.br/todos-editais/ e Plataforma + Brasil.
Objeto: Execução de Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos por
meio de atividades de castração de animais - Castramóvel.
Limite para apresentação de propostas: 21/11/2022
Local para apresentação de propostas: Plataforma + Brasil
Seropédica-RJ, 21 de outubro de 2022
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
24.529.265/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de
16/08/2022 a 14/10/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
A12 - registros 12786 a 12787.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 24 de outubro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23080.005202/2019-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Termo de apostilamento
01/2022 ao contrato 71/2021. Processo: 23080.005202/2019-19. Modalidade: pregão
eletrônico n°257/ufsc/2020. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Data de assinatura:
24/10/2022. Objeto: reajuste do valor contratual com base no índice ipca/ibge, conforme
prevê a cláusula sexta do contrato. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir
de 29/06/2022 fica majorado o valor estimado anual do contrato que passará de
r$79.700,00 para r$87.524,66. Cnpj/fornecedor: 11.383.621/0001-18/ sie serviços, cursos e
comércio de peças industriais ltda. Valor total apostilamento: r$7.824,66.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 23080.028312/2021-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global.. Vigência: 21/10/2022 a 20/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.308,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 295/2020.
Nº Processo: 23080.034872/2020-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/10/2022 a
09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080040824202299. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais odontológicos para atender a todas as unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 25/10/2022 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222,
S.501, 
Prédio
Reitoria 
2,
Trindade 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00257-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 24/10/2022) 153163-15237-2022NE000135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080040729202295. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Materiais de Expediente e Máquinas e Utensílios de
Escritório para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total
de Itens Licitados: 96. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222, Sala 501, Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
00256-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 24/10/2022) 153163-15237-2022NE000135
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081111418202216 . Objeto: Projeto DIAGNOSE NUTRICIONAL DE ES P ÉC I ES
FLORESTAIS E AGRÍCOLAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO LABORATÓRIO DE ECOLOGIA
FLORESTAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por Fundação
credenciada pela UFSM. Declaração de Dispensa em 24/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA .
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-
reitora. Valor Global: R$ 6.819.900,32. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 24/10/2022) 153164-15238-2021NE800349
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081121837202258 . Objeto: Importação direta de Baterias Recarregáveis
6400-03, junto ao exportador LI-COR INCORPORATED, para atender o Projeto de Pesquisa
Identificação de porta-enxertos e cultivares de pessegueiros resistentes ao alumínio e
adaptados à condições de baixos teores de nutrientes no solo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Material utilizado em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa
em 24/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
24/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 2.383,92. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro LI-COR INCORPORATED.
(SIDEC - 24/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 98/2019.
Nº Processo: 23081.033119/2019-20.
Pregão. Nº 165/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 098/2019 fica prorrogado pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 31 de outubro de 2022. O valor estimado anual atualizado do
contrato 098/2019 passa a ser r$700.465,12
(setecentos mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos),
importando em um reajuste contratual estimado anual de r$ 35.797,89 (trinta e cinco mil,
setecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) em relação ao valor do
contrato original. Vigência: 23/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 700.465,12. Data de Assinatura: 23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 181/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento mão de obra especializada, materiais de consumo,
equipamentos, utensílios e demais insumos.
EVERALDO DIAS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2022) 153031-15250-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.013334/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais elétricos para a manutenção da UNIFESP - Campus Diadema. Total
de Itens Licitados: 65. Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
São
Nicolau, 
210
- 
5º
Andar, 
Centro
- 
Diadema/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00186-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2022) 153031-15250-2022NE000001
CAMPUS DIADEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 375/2022
N° Processo SEI: 23089.031681/2022-44. Conveniada, CNPJ 09.413.012/0001-12, CENTRO
EDUCACIONAL DE DIADEMA S/S LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer
oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da Unifesp Campus
Diadema, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos
cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027.
Data de Assinatura: 20/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 377/2022
N° Processo SEI: 23089.032028/2022-01. Conveniada, CNPJ 16.560.679/0001-03, NHC
BRASIL CONSULTORES LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de
estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da Unifesp Campus Diadema, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2027. Data
de Assinatura: 21/10/2022.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 378/2022
N° Processo SEI: 23089.032164/2022-92. Conveniada CNPJ: 44.307.337/0001-11.
EIGENDAUER SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A conveniada poderá
oferecer oportunidades de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes
da Unifesp Campus São José dos Campos, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo
116 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2027. Data de Assinatura:
24/10/2022.