DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0835223 AO CONTRATO Nº
0278066
Contratada: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 72.568.587/0001-40
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349030; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2022NE501591 03/01/2022
Data da Assinatura: 18/10/2022
Nº do Processo: 143002 SEI HCPA 23092.207933/2019-68
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no
item 22 do contrato nº 0278066, conforme solicitação do Usuário 0829682 e conformidade
do fornecedor 0831443, demonstrado abaixo: Item 22 - código HCPA 193178 - TAMPA
PLASTICA PARA USO EM SERINGA - quantidade aumentada: 208.500 unidades. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor André Ricardo de Souza Cestari CPF: 533.355.110-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0835143 AO CONTRATO Nº
0278118
Contratada: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES.
CNPJ: 13.063.042/0001-13
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349030; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2022NE501595 03/01/2022
Data da Assinatura: 18/10/2022
Nº do Processo: 143002 SEI HCPA 23092.207933/2019-68
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no
item 06 do contrato nº 0278118, conforme solicitação do Usuário 0829682 e conformidade
do fornecedor 0830488, demonstrado abaixo: Item 06 - código HCPA 180300 - SERINGA
HIPODERMICA PARA BOMBA 50-60ML BICO LUER LOCK SEM AGULHA - quantidade
aumentada: 5.520 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti CPF: 934.292.310-00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. PAULO SANTOS SILVA
XXX.201.415-XX
88881.726517/2022-01
PROAP 919/2022
7.096,00
DE: 30/06/2022 A: 30/04/2023
2022NE003261 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. CIRANO JOSE ULHOA
XXX.443.806-XX
88881.727026/2022-01
PROAP 922/2022
88.378,00
DE: 18/10/2022 A: 30/04/2023
2022NE003263 (C)
. PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA
XXX.449.318-XX
88881.727027/2022-01
PROAP 923/2022
25.070,00
DE: 18/10/2022 A: 30/04/2023
2022NE003260 (C)
. RAIMUNDA GOMES DA SILVA
XXX.078.943-XX
88881.727024/2022-01
PROAP 921/2022
14.290,00
DE: 18/10/2022 A: 30/04/2023
2022NE003262 (C)
. WELLINGTON VIEIRA MENDES
XXX.117.384-XX
88881.727022/2022-01
PROAP 920/2022
72.872,00
DE: 18/10/2022 A: 30/04/2023
2022NE003264 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Maria da Silva Martins - Diretora de Programas
e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Vigência
Data 
da
Assinatura:
. ANATOLI IAMBARTSEV
XXX.815.948.XX
23038.014739/2018-12
PROEX-1764/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 19/10/2022
21/10/2022
. MARCIA REGINA BARROS DA SILVA
XXX.803.768-XX
23038.018953/2020-54
PROEX-774/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 31/10/2022
21/10/2022
. EVANILDE BENEDITO
XXX.670.869-XX
23038.003078/2020-14
PROEX-1245/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 19/10/2022
21/10/2022
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) (pós-pago), mediante a disponibilização de
acessos móveis, com Área de Registro na cidade do Recife, roaming nacional e
internacional, com o fornecimento em regime de comodato de 13 (treze) aparelhos
telefônicos com pacote de dados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seu anexos
ALLAN JONES FARIAS DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/10/2022) 344002-34202-2022NE000111
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2022,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço eventual de profissionais fotógrafos, por meio de ata de registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses visando atender à demanda da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALLAN JONES FARIAS DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/10/2022) 344002-34202-2022NE000111
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/10/2022,
.Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis, por meio de de um sistema informatizado e
integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização e habilitação de
Rede Credenciada de Postos de Combustíveis em todos os estados da região do Nordeste, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALLAN JONES FARIAS DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/10/2022) 344002-34202-2022NE000111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55508/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106055508202286 . Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do
Projeto de Ensino e Pesquisa intitulado Curso de Especialização em Bioética e Ética em
Pesquisa". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para o apoio à
execução e ao desenvolvimento de projeto de ensino e pesquisa. Declaração de Dispensa
em 20/10/2022. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto do Daf.
Ratificação em 21/10/2022. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor
Global: 
R$ 
513.360,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
37.116.704/0001-34 
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 24/10/2022) 154040-15257-2022NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82811/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106082811202251 . Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do
projeto de
extensão intitulado Ciclo
de eventos
interdisciplinares: Contabilidade,
Mercado e Sociedade - VIII Congresso UnB de Contabilidade e Governança e o V
Congresso UnB de Iniciação Científica em Contabilidade e Governança Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoio à execução e
ao desenvolvimento do projeto de extensão. Declaração de Dispensa em 20/10/2022.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto do Daf. Ratificação em
21/10/2022. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$
364.402,11.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 24/10/2022) 154040-15257-2022NE800642
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106088135202220. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos,
equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo
Edital: 25/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da
Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA -
DFEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
25/10/2022
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 24/10/2022) 154040-15257-2022NE111111