Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102500086
86
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393028
Número do Contrato: 553/2021.
Nº Processo: 50609.000494/2021-94.
Pregão. Nº 326/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Retificação
do prazo de vigência, repactuação de preços e a prorrogação dos prazos de vigência e
execução do contrato 553/2021 de prestação de serviços terceirizados de apoio a
atividades operacionais e administrativas (recepcionistas e assistentes administrativos)
sendo o novo período de vigência e execução de 21/10/2022 a 21/10/2023. Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.155,32. Data de
Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 393029
Número do Contrato: 939/2018.
Nº Processo: 50604.000375/2018-86.
Pregão. Nº 322/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDI. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 360 (trezentos e
sessenta) dias. Vigência: 02/11/2022 a 27/10/2023. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2022 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.005166/2022-26.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração dos
Projetos e Execução das Obras e Serviços Emergenciais de Recuperação e Reforço da Ponte
Internacional Getúlio Vargas - Agustín Pedro Justo, localizada na BR-290/RS, km 725,170.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 26/10/2022 a
15/03/2023. Valor Total: R$ 6.352.599,21. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., inscrita
no CNPJ sob o
nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO:
Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-146/2022. OBJETO: A área objeto
da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no
trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO
(FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR VRS-873 (P/SANTA MARIA DO HERVAL) - ENTR RS-
326 (P/IVOTI),
SNV 116BRS3165,
travessia no km
215+350m, com
extensão de
30metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 18m em área lateral), por
1,50metros de largura; travessia no km 215+460m, com extensão de 30metros (sendo
14m sobre faixa de rolamento e 16m em área lateral), por 1,50metros de largura;
travessia no km 215+600m, com extensão de 30metros (sendo 12m sobre faixa de
rolamento e 18m em área lateral), por 1,50metros de largura; travessia no km
215+650m, com extensão de 30metros sobre faixa de rolamento, por 1,50metros de
largura; travessia no km 215+700m, com extensão de 30metros sobre faixa de
rolamento, por 1,50metros de largura; travessia no km 216+020m, com extensão de
30metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 20m em área lateral), por
1,50metros de largura; travessia no km 228+950m, com extensão de 30metros (sendo
16m sobre faixa de rolamento e 14m em área lateral), por 1,50metros de largura;
travessia no km 229+090m, com extensão de 30metros (sendo 16m sobre faixa de
rolamento e 14m em área lateral), por 1,50metros de largura; travessia no km
232+000m, com extensão de 30metros (sendo 23m sobre faixa de rolamento e 07m
em área lateral), por 1,50metros de largura; perfazendo uma área total de 405 m2
(quatrocentos e cinco metros quadrados), nos municípios de Morro Reuter, Dois Irmãos
e Ivoti/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233,
de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/10/2022, através do
documento SEI nº 12790302. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na
condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.
PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000107/2009-94. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2022.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: JAQUELINE TERESINHA TRENTIN DE
MOURA, inscrita no CPF nº 004.xxx.xxx-20. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial
de Uso da Faixa de Domínio n° 10-147/2022. OBJETO: A área objeto da presente
permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 472, no trecho ENTR BR-
158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho ENTR RS-
342 (P/TRÊS DE MAIO) - ENTR RS-162 (P/TRÊS PASSOS), SNV 472BRS0090, no km
155+000m, lado direito, com extensão de 300metros, por 4,00metros de largura,
perfazendo uma área total de 1200 m2 (mil e duzentos metros quadrados), no
município de Santa Rosa/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO L EG A L :
Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 19/10/2022, através do documento SEI nº 12773362. PR EÇO :
A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de
vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial
da 
União.
PROCESSO
50610.002843/2022-54.
DATA 
DA
ASSINATURA:
20/10/2022.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-149/2022. OBJETO: A área objeto da permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE
S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR
R. VICENTE PRIETO (PICADA CAFÉ) - ENTR VRS-873 (P/SANTA MARIA DO HERVAL), SNV
116BRS3160, travessia no km 199+850m, com extensão de 24 metros (sendo 10m sobre
faixa de rolamento e 14m em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma
área total de 36 m2 (trinta e seis metros quadrados), no município de Picada Café/RS, para
fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 21/10/2022, através do documento SEI nº 12808149. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias
de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art.
2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000879/2018-17.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 393019
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 50000.032369/2017-11.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogação de prazo por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos a partir
de 02/11/2022, passando a vencer em 01/11/2023, mantendo-se as condições
inicialmente pactuadas, com reflexo financeiro e de inclusão de itens sobre a política
de segurança da informação e comunicações (posic). Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.032,84. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 419/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução de
Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia: BR-356/RJ - Trecho:
Divisa MG/RJ - São João da Barra; Subtrecho: Divisa MG/RJ - Entrº RJ-234 (P/Penedo),
Segmento: km 0,0 ao km 82,6. Extensão total: 82,6 km, SNV 356BRJ0230/0350 sob a
coordenação da Superintendência Regional DNIT/RJ, segundo as condições e especificações
previstas neste Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua
forma eletr
JOAO PAULO TORRES SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2022) 393019-39252-2022NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 437/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução de
Serviços de Eliminação de Pontos Críticos localizados na Estrada União Indústria/RJ, antiga
BR-040/RJ, Trecho: Trevo de Acesso a Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio) Acesso Pedro do
Rio, Subtrecho: Trevo de Acesso a Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio) Acesso Bonsucesso
(Inicio pista dupla - Itaipava), Segmento: km 0 ao km 13,80, Extensão: 13,80 km, Código do
SNV: 040ARJ1005, a cargo do Departamento Nacional de Infrae
THIAGO CARIM BUCKER
Superintendente
(SIDEC - 24/10/2022) 393019-39252-2022NE080071
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 02/UL/JP/RO/2022. PROCESSO Nº: 50622.002507/2022-
72. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A -
VIVO CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 02.558.157/0001-62 Objeto: A área objeto da presente
permissão de uso consiste na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-364/RO, no Trecho:
Div. MT/RO - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. BR-429 (A) (Presidente Médici) - Entr. BR-
429(B)(Ji-Paraná), PNV/SNV (364BRO1185 - 364BRO1210), Segmento: Km 341,60, numa
extensão total de 1,00 metros por 70,00 metros de largura, (e travessia no Km 341,60),
perfazendo uma área total de 70,00 m2 para Implantação de Rede Fibra Ótica Subterrânea
sobre Subduto D=110 m). DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
Andre Lima dos Santos - Superintendente Regional RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393014
Número do Contrato: 811/2020.
Nº Processo: 50600.501343/2017-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 198/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS
LTDA - EPP. Objeto: 1º Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de Prazo de Vigência
e Prazo Execução.
O presente termo tem por seu objeto a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA por mais 433
(quatrocentos e trinta e três) dias consecutivos e do prazo de EXECUÇAO por mais 373
(trezentos e setenta e três) dias consecutivos, ambos com seu tem seu término previsto
para a data de 30/01/2024.
Vigência: 23/11/2022 a 30/01/2024.
Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 0345/2022-16
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio
da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado
da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: SEGVILLE SERV I ÇO S
ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 01.567.432/0001-41, item 01 - Valor: R$ 918.999,56
(novecentos e dezoito mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis
centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45, Parágrafo 1º, Inciso I da
Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI nº 50616.001519/2022-69.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente
Substituto

Fechar