DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
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Nº 203-A, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços conservação e manutenção
de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza,
jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities, visando o atendimento aos Edifícios
Sé e São Joaquim em São Paulo/SP. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do
dia 21/11/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia
21/11/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia
21/11/2022. Processo nº 5688.01.1148.0/2022. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de
certame, comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31 3263-9907.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.2071.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviço de avaliação e cálculo atuarial do Fundo Garantidor de Microfinanças - FGM, no
âmbito da Linha de Garantia SIM DIGITAL, nos exercícios 2022 e 2023. Horário e data do
credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 17/11/2022. Horário e data do
recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 08h00 do dia
18/11/2022. Horário e data do recebimento dos lances: das 13h00 às 13h10 do dia
18/11/2022. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº.403/5688-2022.
Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES
Pregoeira
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 7741/2019, processo nº 7062.01.1368.01/2019, assinado
em 06/08/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: PFJ AUTO M AÇ ÃO
BANCÁRIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.854.185/0001-18. Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/09/2022. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva nos equipamentos denominados contadoras de cédulas e contadoras
de moedas, incluído todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários
com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos equipamentos existentes
nas unidades da CAIXA localizadas na capital, região metropolitana de São Paulo, Baixada
Santista e Vale do Ribeira. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações
e Contratos CAIXA.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Janga/PE - localizado na Av. Dr. Claudio José Gueiros Leite, nº 2.491 Sala
23 bairro Janga Paulista/PE - a partir de 31/07/2022, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. Processo: 7073.01.032.0/2002 - LOCADOR: NAMOYR LIMA DE BARROS - DATA DE
ASSINATURA 21/09/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: 5º Termo Aditivo - Renovação contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA destinado à AGÊNCIA TRAMANDAÍ / RS - 0522-3 do imóvel coml dois
pavimentos, de propriedade do LOCADOR, localizado à Av. Fernandes Bastos, 541,
Centro, Tramandaí/RS, CEP 95590-000, com 609,40 m , de área construída, matr.nº
1.875, livro 2, Reg. Geral Ofício Reg Imóveis -Comarca de Tramandaí/RS; por 60 meses
de 24/10/2022 A 23/10/2027; Proc. Adm.: 7072.01.0005/2002, índice IGP-M / FGV ou
INPC / IBGE o que for menor; Valor Mensal R$ 27.000,00; pagto. 10º dia útil; LOCADOR:
RIO BETON CONSTRUCOES LTDA, inscrito(s) no CNPJ / MF 08.934.056/0001-25 - nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93.
RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (CEFOR.asb
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Agência Recife Antigo/PE, na/o Avenida Marques de Olinda,
207, Recife, recife/PE, Cep 50030-000 pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7073.01.021.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.580,00 (quarenta e
nove mil, quinhentos e oitenta reais). LOCADOR: BRITO E SOBRAL EMPREENDIMENTOS
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022. RUBRICA: 5704-01
6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência excepcional por mais 12 meses, a
contar de 24/10/2022 até 23/10/2023, do contrato n 11410/2017, cujo objeto é a
prestação de serviços de tecnologia da informação, em regime de fábrica de software,
para atendimento predominantemente do segmento Programas Sociais. Contratada:
04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; Amparo legal: Art.
57 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 052-7066/2017 Proc. Administrativo n 7066.01.1155.01/2017.
3º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços do Contrato nº 8131/2020.
Processo Administrativo n.º 7066.01.5565.04/2013. Objeto: Prestação de serviços de
cobrança por telefone (telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano
e/ou quaisquer outros meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros
administrados pela caixa, quando houver interesse previamente manifestado pela caixa.
Contratada: TRC TABORDA RECUPERACAO DE CRÉDITO LTDA, CNPJ: 05.348.049/0001-53.
Enquadramento Legal: art. 65, 8º da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 21/10/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade
Ag.Campina Grande/PB, na Rua Epitácio Pessoa, 42, Centro, Campina Grande/PB, pelo
período de 01/11/2022 a 31/10/2027, com alteração da data de pagamento do 5º para
o 10º dia útil e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei
8666/1993. PROCESSO: 7071.01.028/2011. VALOR
MENSAL DO
ALUGUEL: R$83.000,00. LOCADOR:BRITO E SOBRAL EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da
CAIXA .
10 Termo Aditivo (acréscimo e supressão) do contrato nº 14958/2020, processo nº.
7072.01.0058.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada
que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde
o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83,
Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais
legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos,
furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros
delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação
do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul, Item 1 - Regiões Leste Gaúcho e
Norte
Gaúcho.
Empresa:
MOBRA
SERVIÇOS
DE
VIGILÂNCIA
LTDA
-
CNPJ:
87.134.086/0001-23.
Alteração de
Quantidades
(de
15/10/2022 a
05/11/2024).
Decréscimo do Valor Global de R$ 4.249.153,35. Novo Valor Global: R$ 37.905.952,25 de
15/10/2022 a 05/11/2022 e R$ 35.766.212,41, de 06/11/2022 até 05/11/2024.
Enquadramento
Legal:
artigo
81,
1º
da
Lei
nº
13.303/2016.
Assinado
em:
14/10/2022.
7º Termo de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº
10358/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento
e custódia de numerário, no âmbito do estado de Minas Gerais, regiões de Manhuaçu
e Varginha; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/12/2022 até 30/11/2023;
Valor
Global
da
Prorrogação:
R$
6.787.086,38;
Modalidade:
PE
066/2019;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item
de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000009327;
Processo Administrativo: 7065.01.1493.01/2019; data de assinatura: 19/10/2022.
Termo de quitação de repactuação de preços do contrato nº 547/2017 de prestação de
serviços técnicos especializados para a Centralizadora Nacional de Operações de TI de
Brasília/DF; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) nº 01.644.731/0001-32;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 134/7066-2015; Valor total de quitação: R$
1.013.607,59; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do Contrato; Processo Administrativo: 7066.01.3829.01/2015. Data de
Assinatura do Termo de Quitação: 18/10/2022
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 1064/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do
Estado de Santa Catarina, Item I - Joaçaba; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2022: R$ 168.189,69; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7072.01.2653.01/2019; Data da assinatura: 17/10/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Agência Sobradinho/DF, na/o ST Central Bloco 2 Bl 2,
Sobradinho, Brasília/DF, Cep 73010-512 pelo período de 21/10/2022 a 20/10/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 513.7066.099/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). LOCADOR: RG BARRETTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. RUBRICA:
5704-01
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 25/10/2022, da sanção administrativa de
Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA por 6 (seis)
meses, à empresa HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº 01.133.507/0001-
86, do contrato nº 13236/2019, processo administrativo nº 7071.04.0842.5/2019. Desta
decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre
09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
04/10/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
7014/2020
do
proc.:
7068.01.2365.309/2019 firmado em 30/03/2020 com a empresa BAVARESCO E IACONO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.335.269/0001-03, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
MILENA FIGUEIRO MOURA COUTINHO
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato AG CONTRUTORA
EIRELI Contratada: AG CONTRUTORA
EIRELI, CNPJ:
30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 1
unidade habitacional do Residencial Castainho em Garanhuns/PE, por vícios construtivos.
Contratação 040/2022. Data de assinatura: 17/08/2022. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$R$ 7.220,22. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo:
040/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188
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