DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE 
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 – SECRETARIA DE 
TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. Período de 
Inscrição: de 18 de outubro a 18 de novembro de 2022. Horário: de 
08:00 as 13:00 horas. OBJETO: seleção de Organização da Sociedade 
Civil - OSC para realizar o agenciamento e administração da banda 
municipal de Meruoca e a escolinha de ensino de música, visando a 
participação dos músicos que compõe o quadro da banda municipal de 
Meruoca e crianças e adolescentes que visam integrar a escolinha de 
formação musical a ser implementada no munícipio de Meruoca e 
oportunizando a construção de suas carreiras no campo das artes, bem 
como o desenvolvimento teórico e técnico para uma dedicação mais 
efetiva. 
VALOR 
DO 
EDITAL: 
gratuito. 
INFORMAÇÕES:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
https://meruoca.ce.gov.br.  
  
Meruoca-Ce, 25 de outubro de 2022. 
  
DENILSON ALVES VALENTIM  
Secretário Municipal do Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3D9AB7AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2022SME 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
002/2022SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SME-PE - 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ORGÃO GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA DA 
ATA: 
24/10/2022. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICOS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
MEDIANTE 
PREGÃO ELETRÔNICO. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas 
empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo 
com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022SME-PE 
- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – IGOR COMERCIO 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.465.457/0001-20, 
sediada na Avenida Bezerra de Menezes, N° 370, Farias Brito, CEP: 
60.325-000, Fortaleza - CE, com o valor global de R$ 1.864.450,00 
(hum milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e 
cinquenta reais). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): IGOR 
EVANGELISTA DA SILVA – Proprietário da empresa IGOR 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 24 de outubro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9E8C0D1A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
25% DO CONTRATO Nº 19012202SECULT 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
25% DO CONTRATO Nº 19012202SECULT 
  
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
DE 
25% 
DO 
CONTRATO 
Nº 
19012202SECULT. 
REFERENCIA: 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 
19012202SECULT 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
No 
004/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
objeto do presente aditivo de quantidade do contrato N° 
19012202SECULT, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução do SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0801.27.122.0004.2.024, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07, com Recursos Não Vinculados de 
Impostos. O valor do presente aditivo de quantidade se dará, causando 
uma repercussão de R$ 501,00 (quinhentos e um reais), sobre o 
valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha 
anexa. 
O 
REFERIDO 
REEQUILÍBRIO 
SE 
FAZ 
EM 
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), para os intens 
citados acima. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência 
a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO 
LIMA – Secretário de Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) BRAZ ARAUJO 
LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO. 
  
MOMBAÇA - CE, 17 de outubro de 2022.  
  
JÔNATAS MACHADO LIMA  
Secretário de Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:62E56B72 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 25102201SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25102201SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022SMS-PE - SECRETARIA DE SAÚDE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CASA 
DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO 
EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./ 
PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
0901.10.302.0009.2.031 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.99 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO E TRANS 
- SAÚDE 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
251.790,00 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
LUCAS 
MOREIRA 
SIQUEIRA 
– 
Secretário 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): PATRICIA KEILA SOUSA SAMPAIO 
(Sócia Administradora) da empresa MASTER PRODUÇÕES E 
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. 
  
MOMBAÇA - CE, 25 de outubro de 2022. 
  
ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA – 
Secretário de Saúde. 

                            

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