DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Pregão ELETRÔNICO 2022.09.16.01-SRP. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação Básica. Contratada: P P MOREIRA
ALENCAR - ME. Contrato de nº 2022.10.14.23-SME. Objeto:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do
Contrato: R$88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais).
Vigência: até 14/10/2023. Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037
2.012 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica;
Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE
TERCEIROS PJ. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia
Teixeira Alencar. Pelo contratado: MARCOS AURÉLIO ALVES DE
ALENCAR (procurador).

Nova Olinda-CE, 14/outubro/2022.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:496DBCEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

Pregão ELETRÔNICO 2022.09.16.01-SRP. Contratante: Fundo
Geral. Contratada: P P MOREIRA ALENCAR - ME. Contrato de nº
2022.10.14.24-FG.
Objeto:
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E RECARGA DE
TINTA
PARA
IMPRESSORAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$53.400,00
(cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: até 14/10/2023.
Dotação Orçamentária: 03 03. 04 122 0037 2.005 - Manutencao das
Atividades da Secretaria Municipal de Administracao; Elemento de
despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ.
Signatário, pelo contratante: Cícero Thallyson Fernandes Pereira. Pelo
contratado:
MARCOS
AURÉLIO
ALVES
DE
ALENCAR
(procurador).

Nova Olinda-CE, 14/outubro/2022.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:1B71BFFF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP006/2022

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE
PREÇOS nº SI-TP006/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo

OBJETO: DRENAGEM PLUVIAL DA LAGOA DO BAIRRO
PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.99;

FONTE RE RECURSO: 1500000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE
AUTOMOVEIS LTDA
R$ 951.662,07 (novecentos e cinquenta e um
mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sete
centavos)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O contrato terá um prazo de
execução de 06 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da
ordem de serviço, obedecendo aos prazos estabelecidos no
Cronograma físico-financeiro.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANTONIA REVYLLAN
CUNHA TAVARES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON
DO CARMO DE CASTRO

Nova Russas/CE, 25 de outubro de 2022
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:DF8DC7AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
SUDERLANGE VIEIRA CUSTÓDIO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Vieira Custódio, localizado no Sitio Barra, Distrito de Santarém, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:F67DC772

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RAUL DUARTE FERREIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Duarte Ferreira, localizado no Sitio Pedregulho, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:86A01D43

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
BRUNA VICENTE DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Vicente da Silva, localizado no Sitio Pedregulho, Distrito Guassussê,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.