DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
COMPETÊNCIA (A) 
VALOR 
PAGO 
(B) 
VALOR DEVIDO 
(C) 
VALOR 
A 
RESTITUIR 
ATUALIZADO PELA SELIC 
(B-C) 
MARÇO/2022 (12 dias 
letivos) 
R$ 13.480,80 
R$ 8.088,48 
R$ 5.830,52 
ABRIL/2022 
(13 
dias 
letivos) 
R$ 12.806,76 
R$ 8.762,52 
R$ 4.332,73 
MAIO/2022 
R$ 14.828,88 
R$ 0,00 
R$ 15.755,21 
JUNHO/2022 
R$ 14.154,84 
R$ 0,00 
R$ 14.885,07 
TOTAL 
R$ 40.803,53 
  
Por fim, saliento que o não atendimento a esta notificação com a 
restituição realizada no prazo aqui previsto, ensejará na adoção de 
medidas administrativas e judiciais cabíveis. 
Em respeito ao princípio da publicidade, esta notificação deverá ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Pindoretama/CE, 25/10/2022. 
  
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA 
Secretário de Educação e Juventude 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:92A8377F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.10.26.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.26.01 
  
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro, torna público que no dia 11 de novembro de 2022, às 
09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para: 
Contratação de empresa para a construção da sede da Secretaria de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, na Rua José Ferreira Filho, Centro, 
sede do município de Piquet Carneiro-CE. A documentação referente 
ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE. 
WWW.tce.gov.br e no e-mail licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br 
  
Piquet Carneiro, 26 de outubro de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Presidente. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:9A142E04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
LEANDRO PEREIRA BATISTA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho sem 
o uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
no Sítio Saquinho, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
LEANDRO PEREIRA BATISTA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 250/2022 com validade até 13/10/2024 para 
atividade agricultura de sequeiro - milho sem o uso de agrotóxico, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Saquinho, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:65173CDE 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na 
Fazenda São Pedro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 251/2022 com validade até 17/10/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - suinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda São Pedro, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:A870B83E 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
VANDERLANDIA ALVES DE OLIVEIRA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Malhada dos Malaquias, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
VANDERLANDIA ALVES DE OLIVEIRA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 252/2022 com validade até 17/10/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - avicultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Malhada dos Malaquias, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:1B46C48B 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
FRANCISCO SOUSA ARAÚJO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio