DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.104/2022 
 
ATO Nº 30.09.104/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá  
R E S O L V E:  
Nomear o(a) Senhor(a) HELIO DA SILVA CASA NOVA 
JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, 
simbologia 
DAS-11, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:71C8A2C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.105/2022 
 
ATO Nº 30.09.105/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MAICON DOUGLAS COSTA DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, simbologia 
DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA 
FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:98352F36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.10.003/2022 
 
ATO Nº 03.10.003/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO PEIXOUTO DE MEDEIROS, 
para exercer o cargo em comissão de Coord. De Polit. Das 
Comunidades, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Outubro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:21F2A5A7 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 20.10.001/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 
 
PORTARIA 
  
Portaria de Nº 20.10.001/2022, de 20 de outubro de 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA 
EXERCER 
A 
FUNÇÃO 
DE 
OUVIDOR 
SETORIAL. 
  
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
  
Resolve: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora HIANY THAWANY GOMES MAIA 
ocupante do cargo de Procurador Assistente, para exercer a função de 
Ouvidor Setorial vinculado à Procuradoria Geral do Município. 
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres 
públicos. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Procuradoria Geral do Município de Quixadá, aos 20 de 
outubro de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JÚNIOR 
Procurador-Geral do Município  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:149D83E8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2022.10.20.01-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases 
medicinais, tipo oxigênio medicinal, manômetro para oxigênio, com 
fornecimento de equipamento em comodato, para atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. 
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 
08hs00min do dia 26/10/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 
08hs00min do dia 11/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das 
propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 11/11/2022; 4. Início 
da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 11/11/2022, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à 
Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, 
das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,  
Pregoeiro 

                            

Fechar