DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRONICO Nº 19.10.001/2022-PMS. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para Centro de Educação
Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro-CE. DATA
DA SESSÃO: dia 10 de novembro de 2022, às 09h:00. EDITAL e
LOCAL: www.bll.org.br – Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro,
Saboeiro-CE. Em 25 de outubro de 2022.

MARIA DANIELE DA SILVA -
Pregoeira da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:1664EC90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no
próximo dia 31 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França
Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará
abrindo as propostas de preços referentes aCONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº SI-CP001/2022,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO
INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO,
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Presidente da CPL.

Senador. Pompeu, 25.10.2022.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:A5B58C32

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SF-DL005/2022

O Ordenador de Despesas o Sr. Secretário de Infraestrutura do
Município de Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do
processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE
OFICIAL DO DEMUTRAN, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.

EMPRESA: A. AMARO F. DA SILVA - ME.

VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com
um valor mensal de R$ 906,67 (novecentos e seis reais e sessenta e
sete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pela Sra. Secretária de Infraestrutura.

Esta nota deverá circular na data de 26 de Outubro de 2022 nos
seguintes veículos de divulgação:

- Diário Oficial dos Municípios;

Senador Pompeu/CE, 25 de Outubro de 2022.

ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:4C4668EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE004/2022-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 27 de
OUTUBRO de 2022 estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE004/2022-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICIPIO
DE
SENADOR
POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10 de
NOVEMBRO de 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:4DB3AE93

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 327/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando as informações do
Processo Administrativo Nº 389/2022 de 16.09.2022 e Parecer
Jurídico Nº 124/2022 de 20.09.2022,

RESOLVE:

Art. 1°. Revoga-se a Portaria n° 653/2014 de 03.06.2014.

Art. 2°. Ceder sem ônus para a origem, a servidora MILENE
HOLANDA GUERRA, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, do
quadro efetivo, lotada na Secretaria de Saúde da estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, para
prestar serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Limoeiro do Norte– Ceará, no Centro Odontológico Dr. João
Eduardo Neto do CPSMLN, no período de 20.09.2022 a 31.12.2024.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal