DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SDA Nº 683, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Estabelece os
requisitos fitossanitários
para a
importação
de sementes
de melancia
(Citrullus
lanatus) com origem da Etiópia.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do
Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 25, de 7 de
abril de 2020, considerando o resultado da análise de risco de pragas e o que consta nos
autos do processo nº 21000.004718/2015-30, resolve:
Art. 1º Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes
(Categoria 4) de melancia (Citrullus lanatus) produzidas na Etiópia.
Art. 2º O envio deve estar acompanhado de Certificado Fitossanitário - CF,
emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF da Etiópia.
Art. 3º Os envios estão sujeitos à inspeção no ponto de ingresso (Inspeção
Fitossanitária - IF), bem como à coleta de amostras para análise fitossanitária em
laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA.
§ 1º Os custos do envio das amostras e da análise fitossanitária serão com ônus
para o interessado.
§ 2º A critério da fiscalização, o interessado poderá ficar como depositário do
restante do envio até a conclusão do processo pela fiscalização.
Art. 4º No caso de interceptação de praga quarentenária ou de praga que
apresente potencial quarentenário para o Brasil, o envio será destruído ou rechaçado e a
ONPF da Etiópia será notificada, podendo a ONPF do Brasil suspender as importações de
sementes de melancia até a revisão da Análise de Risco de Pragas correspondente.
Art. 5º O envio não será internalizado quando descumprir as exigências
estabelecidas nesta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
PORTARIA SDA Nº 684, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Estabelece os
requisitos fitossanitários
para a
importação de sementes de amor-perfeito (Viola x
wittrockiana) com origem da Costa Rica.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do
Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 25, de 7 de
abril de 2020, considerando o resultado da análise de risco de pragas e o que consta nos
autos do processo nº 21000.063527/2021-58, resolve:
Art. 1º Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes
(Categoria 4) de amor-perfeito (Viola × wittrockiana) produzidas na Costa Rica.
Art. 2º O envio deve estar acompanhado de Certificado Fitossanitário - CF,
emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF da Costa Rica.
Art. 3º Os envios estão sujeitos à inspeção no ponto de ingresso (Inspeção
Fitossanitária - IF), bem como à coleta de amostras para análise fitossanitária em
laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA.
§ 1º Os custos do envio das amostras e da análise fitossanitária serão com ônus
para o interessado.
§ 2º A critério da fiscalização o interessado poderá ficar como depositário do
restante do envio até a conclusão do processo pela fiscalização.
Art. 4º No caso de interceptação de praga quarentenária ou de praga que
apresente potencial quarentenário para o Brasil, o envio será destruído ou rechaçado e a
ONPF da Costa Rica será notificada, podendo a ONPF do Brasil suspender as importações
de sementes
de amor-perfeito
até a
revisão da
Análise de
Risco de
Pragas
correspondente.
Art. 5º O envio não será internalizado quando descumprir as exigências
estabelecidas nesta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
PORTARIA SDA Nº 687, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Credencia
a
empresa
PHC
ASESSORIA
E
CONSULTORIA VETERINÁRIA
LTDA. à
cessão de
pessoal auxiliar à inspeção.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68 do
Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no
art. 4º da Portaria nº 345, de 1º de julho de 2021 e o que consta no Processo SEI
21020.000993/2021-94, resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa PHC ASESSORIA E CONSULTORIA VETERINÁRIA
LTDA, CNPJ 42.725.159/0001-13, localizada à Avenida Olinda, nº 960, Quadra H-4, Lote
01/03, Sala 1.911, Edifício Lozandes Corporate, Lot Park Lozandes, CEP 74884-120, no
município de Goiânia/GO, à cessão de pessoal auxiliar à inspeção post mortem para o
cumprimento do inciso II do art. 73, do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017.
Art. 2º A empresa deverá cumprir com as obrigações contidas no Capítulo II, da
Portaria SDA nº 345, de 1º de julho de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SDA nº 445, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
PORTARIA SDA Nº 688, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Credencia
a
empresa
STAVROS
PLATON
TSEIMAZIDES TREINAMENTO - ME à cessão de
pessoal auxiliar à inspeção post mortem.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68
do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o
disposto no art. 4º da Portaria 345, de 1º de julho de 2021 e o que consta no
Processo SEI 21000.083160/2022-70, resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa STAVROS PLATON TSEIMAZIDES TREINAMENTO
- ME, CNPJ 27.389.874/0001-39, localizada à Rua Copacabana, nº 242, apt 21, CEP
11701-670, Bairro Guilhermina, no município de Praia Grande/SP, à cessão de pessoal
auxiliar à inspeção post mortem para o cumprimento do inciso II do art. 73, do
Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017.
Art. 2º A empresa deverá cumprir com as obrigações contidas no Capítulo
II, da Portaria SDA nº 345, de 1º de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 50, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
1. O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins Substituto no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1 - a. Titular do registro: Andermatt do Brasil Soluções Biológicas Ltda.- Curitiba/PR.
b. Marca comercial: TUTAVIR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 22822, conforme
processo nº 21016.009994/2021-63, protocolado em 09/12/2021.
d.
Fabricante/Formulador:
Nome:
Andermatt Biocontrol
Suisse
AG
-
Endereço:
Stahlermatten 6, 6146, Grossdietwil - Suíça.
e. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. -
CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Recanto dos
Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030.
f. Nome químico: Não se aplica.
g. Nome comum: Não se aplica.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Phthorimaea operculella granulovirus
(PhopGV-V65), isolado ID243 (DSMZ GV-0019).
i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Tuta
absoluta.
j. Classificação toxicológica: Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
2 - a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: CROPCARE SC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 22922, conforme
processo nº 21000.008705/2015-30, protocolado em 28/12/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Azoxistrobina Técnico FT-CropChem): Nome: Anhui
Futian Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Xiangyu Chemical Industrial Park, Dongzhi town,
Chizhou City - China. Produto Técnico(Azoxistrobina Técnico HX-CropChem): Nome: CAC
Nantong Chemical Co., Ltd. - Endereço: (Fourth Huanghai Road) Yangkou Chemical
Industrial Park, Rudong County 226407 Nantong, Jiangsu - China; Nome: Hextar Chemicals
Sdn. Bhd. - Endereço: Lot 5, Jalan Perigi Nenas 7/3, Fasa 1A; Pulau Indah Industrial Park;
Pelabuhan Klang-Selangor - Malásia; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. (Unidade
II)
-
Endereço: Nº
6
Middle
Huagong
Road,
Circulation Chemical
Industry
Park,
Shijiazhuang, Hebei - China. Produto Técnico(Azoxystrobin Técnico Nortox): Nome: Anhui
Guangxin Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town
Guangde County, Xuancheng, 242235, Anhui - China; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical
Co., Ltd. - Endereço: 393 East Heping Road, Shijianhuang, Hebei 050031 - China. Produto
Técnico(Tebuconazol Técnico CropChem): Nome: Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co., Ltd. -
Endereço: Kaitai Road, Coastal Industrial Park, Jiangsu Binhai Economic Development
Zone, Jiangsu Province - China. Produto Técnico(Tebuconazole Técnico Nortox CH): Nome:
Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. (Unit I) - Endereço: Chengbei Road, 28,
North Are of Dongsha Chem-Zone, 215600 Zhangjiagang, Jiangsu - China; Nome: Shangyu
Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu Rd., Hangzhou Bay Shangyu Economic and
Technological Development Area, Zhejiang, 312369 - China; Nome: Jiangsu Sevencontinent
Green Chemical Co., Ltd. (Unit II) - Endereço: North Area of Dongsha Chem-Zone,
Zhangjiagang, Jiangsu, 215600 - China.
e. Formulador: Nome: Hailir Pesticides and Chemicals Group Co., Ltd. - Endereço: East
Industry Zone, Chegyang District, Qingdao, Shandong - China.
f.
Nome
químico:
methyl(E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-yloxy]phenyl}-3-
methoxyacrylate; (RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)pentan-
3-ol.
g. Nome comum: Azoxistrobina; Tebuconazol.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Arroz irrigado, Banana,
Batata, Café, Feijão, Milho, Soja, Tomate e Trigo.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
3 - a. Titular do registro: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: TIOFANATO 500 SC PLS CL1.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 23022, conforme
processo nº 21000.000952/2015-98, protocolado em 25/02/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Tiofanato-Metílico Técnico Proventis): Nome: Ningxia
Ruitai Technology Co., Ltd. - Endereço: Fine Chemical Park, Zhongwei Industry Complex
755000, Ningxia - China; Nome: Jiangxi Heyi Chemical Co., Ltd. - Endereço: Longcheng
Town, Pengze County, Jiangxi 332700 - China.
e. Formulador: Nome: Nova S.A. - Endereço: Ruta 9, km 373,9 - Ciudad de Cañada de
Gómez - Argentina; Nome: Shangyu Nutrichem Co. Ltd. - Endereço: No.9 Weijiu Rd.,
Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejiang, 312369
- China; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros,
Paulínia/SP - CEP 13.148-030.
f. Manipulador: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua
Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP 86.031-610; Nome:
Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos,
2085, Taquari/RS - CEP 95.860-000; Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ:
01.789.121/0004–70 - Endereço: Av. Basiléia, 590, Manejo, Resende/RJ - CEP 27.521-210;
Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 47.226.493/0001-46 - Endereço: Rodovia
Presidente Castelo Branco, km 68,5, S/Nº, Olhos Dágua, Mairinque/SP - CEP 18.120-970;
Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR-369, Km 197,
Arapongas/PR - CEP 86.700-970; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.
- CNPJ. 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito
Industrial, Maracanaú/CE - CEP 61.939-000; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ:
09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito
Industrial III, Uberaba/MG - CEP 38.044-750; Nome: Oxiquímica Agrociência Ltda. - CNPJ:
65.011.967/0001-14 - Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, 13 - Parque Industrial
Carlos Tonanni, Jaboticabal/SP - CEP 14.871-360; Nome: Prentiss Química Ltda. - CNPJ:
00.729.422/0001-00 - Endereço: Rod. PR 423, km 24,5, Campo Largo/PR - CEP 83.603-000;
Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Endereço: Rua Igarapava,
599 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-970; Nome: UPL do Brasil Indústria
e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço:
Rodovia Francisco José Ayub, S/N, km 122, Salto de Pirapora/SP - 18.160-000.
g. Nome químico: dimethyl 4,4'-(o-phenylene)bis(3-thioallophanate).
h. Nome comum: Tiofanato-Metílico.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Banana, Citros, Ervilha, Feijão,
Maçã, Manga, Melão, Milho, Morango, Plantas ornamentais, Rosa, Soja, Tomate e Trigo
k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
4 - a. Titular do registro: Agrobiológica Sustentabilidade S.A.- Jaguariúna/SP.
b. Marca comercial: EPIZOTIL.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 23122, conforme
processo nº 21016.006466/2021-52, protocolado em 13/08/2021.
d.
Fabricante/Formulador:
Nome:
Agrobiológica
Sustentabilidade
S.A.
-
CNPJ:
20.220.461/0002-68 - Endereço: Avenida Emílio Marconato, 1000 - Galpão 12-B, Chácara
Primavera, Jaguariúna/SP - CEP: 13.820-000.
e. Formulador: Nome: Agrobiológica Soluções Naturais Ltda. - CNPJ: 08.899.707/0001-93 -
Rua Carlos Fatuto, 191 - Centro Comercial Do Bosque, Leme/SP - CEP: 13.613-110.
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