DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102600014
14
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-02/Nº 27, de 30 de setembro de 1997, publicada no DOU
nº 189 de 1º de outubro de 1997, Seção 1, pág. 21826, que criou o PA PEDRA E CAL,
Código SIPRA CE0183000, onde se lê: "... com área de 2.205,6841 ha (dois mil, duzentos e
cinco hectares, sessenta e oito ares e quarenta e um centiares)..." leia-se: "... com área de
2.188,7014 ha (dois mil, cento e oitenta e oito hectares, setenta ares e quatorze
centiares)...". e onde se lê: "prevê a criação de 70 (setenta) unidades agrícolas familiares;
leia-se: "que prevê a criação de 68(sessenta e oito) unidades agrícolas familiares"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA/INCRA/SR(28)GAB/Nº 36, de 09 de outubro de 2012, publicada
no DOU nº 199 de 10/10/2012, seção 1, página nº 64, e Boletim de Serviço nº 42 de
15/10/2012, com retificação publicada no DOU nº 34 de 08/02/2020, seção 1, página 4 e
no Boletim de Serviço Eletrônico em 14/02/2020, que criou o Projeto de Assentamento
Cavalcante, localizado no município de Flores de Goiás/GO, código SIPRA DF0203000; onde
se lê: "... com 83 (oitenta e três) unidades agrícolas familiares", leia-se:..."81 (oitenta e
uma) unidades agrícolas familiares ...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-24/PI Nº 06 de 22 de abril de 2008, publicada no Diário
Oficial da União n.° 81, na data de 29 de abril do ano 2008, na Seção 1, página 84, que
criou o Projeto de Assentamento PA JUAZEIRO, no município de Altos, código SIPRA
PI0602000, onde se lê: com uma área de 1.370,7457 ha (um mil, trezentos e setenta
hectares, setenta e quatro ares e cinquenta e sete centiares), leia-se: com área de
1.458,0361 ha (um mil, quatrocentos e cinquenta e oito hectares, três ares e sessenta e
um centiares).
- CNPJ: 08.899.707/0001-93 - Endereço: Rua Carlos Fatuto, 191 - Centro
Comercial Do Bosque, Leme/SP - CEP: 13.613-110.
f. Nome químico: Não se aplica.
g. Nome comum: Não se aplica.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium riley, Cepa
CC T7771.
i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico Spodoptera frugiperda.
j.
Classificação
toxicológica:
Categoria Não
Classificado
-
Produto
Não
Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
45 - a. Titular do registro: Basf S.A. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: MELYRA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 27222,
conforme processo nº 21000.028854/2017-87, protocolado em 29/06/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Revysol Técnico): Nome: Basf Espanola S.L. -
Endereço: Carretera Nacional 340, km 1156, Tarragona, ES 43006 - Espanha;
Nome: Basf Corporation - Endereço: Hannibal Plant - 3150 Highway, JJ Palmyra,
Missouri-
MO
63461
- 
Estados
Unidos
da
América.
Produto
Técnico(Pyraclostrobin Técnico): Nome: Basf Schwarzheide Gmbh - Endereço:
Schipkauerstr.
1,6
D-01986
- 
Schwarzheide
-
Alemanha.
Produto
Técnico(Pyraclostrobin Técnico Cristalino): Nome: Basf Schwarzheide Gmbh -
Endereço: Schipkauerstr. 1,6 D-01986 - Schwarzheide - Alemanha; Nome: Basf
Agri-Production SAS-Usine d'Elbeuf - Endereço: 32, rue de Verdun - 76410 Saint
Aubin Les Elbeuf - França.
e. Formulador: Nome: Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0002-07 - Endereço: Av.
Brasil, 791 - Bairro Eng. Neiva, Guaratinguetá/SP - CEP: 12.521-140; Nome: Basf
Corporation - Endereço: Highway 41 North, 14284 - 31647 - Sparks - Georgia
- Estados Unidos da América; Nome: Basf Española S.L. - Endereço: Carretera
Nacional 340, km 1156 - 43006, Tarragona, Cataluña - Espanha.
f. Nome químico: (2RS)-2-[4-(4-chlorophenoxy)-2-(trifluoromethyl)phenyl]-1-(1H-
1,2,4-triazol1-yl)propan-2-ol; 
methyl 
N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-
yloxymethyl]phenyl}(Nmethoxy)carbamate.
g. Nome comum: Mefentrifluconazole; Piraclostrobina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Batata,
Café, Cana-de-açúcar, Citros, Feijão, Feijão-caupi, Grão-de-bico, Lentilha, Melão,
Melancia, Milho, Milheto, Soja, Sorgo, Tomate e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
46 - a. Titular do registro: Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG.
b. Marca comercial: EPIK
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 27322,
conforme processo nº 21000.008150/2014-45, protocolado em 21/11/2014.
d. Fabricante do produto técnico(Lactofen Técnico SUP): Nome: Qingdao
Hansen Biologic Science Co., Ltd. - Endereço: 210 Shenzhen South Road, Laixi,
Qingdao - China.
e. Formulador: Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79 -
Endereço: Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP
38.044-755; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço:
Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP:
86.031-610.
f. Nome químico: ethyl O-[5-(2-chloro-–,–,–-trifluoro-p-tolyloxy)-2-nitrobenzoyl]-DL-
lactate.
g. Nome comum: Lactofem.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura de Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador Geral