DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2
-
Processo nº:
18050.002142/2008-47
-
Recorrente:
GRIFFIN BRASIL
LTDA
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10580.004582/2007-58 - Recorrente: GRIFFIN BRASIL LTDA E OUTROS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10410.007931/2008-26 - Recorrente: PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 19726.001088/2010-18 - Recorrente: COMPROVE COOPERATIVA DE
PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 35013.002071/2005-03 - Recorrente: EMGRAF EMPRESARIAL GRAFICA
FEIRENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11070.001139/2010-43 - Recorrente: UNIMED SANTA ROSA SOCIE DA D E
COOPERATIVA DE SERVICO MEDICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 15954.000177/2007-99 - Recorrente: WLAMA AGRO-INDUSTRIAL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 15954.000178/2007-33 - Recorrente: WLAMA AGRO-INDUSTRIAL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
10 - Processo nº: 10660.723177/2010-48 - Recorrente: SANTANA DA VARGEM
PREFEITURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 
- 
Processo 
nº: 
11065.001460/2010-05 
- 
Recorrente: 
SMS 
STAMP 
INJET
METALURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 
- 
Processo 
nº: 
11065.001459/2010-72 
- 
Recorrente: 
SMS 
STAMP 
INJET
METALURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 2: CS - Entidade beneficente
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
13 - Processo nº: 15521.000362/2008-54 - Recorrente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE
CAMBUCI E OUTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 15521.000366/2008-32 - Recorrente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE
CAMBUCI E OUTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 15521.000367/2008-87 - Recorrente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE
CAMBUCI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
16 - Processo nº: 15504.005968/2010-17 - Recorrente: ASSOCIACAO MARIO PENNA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
17 - Processo nº: 15540.000352/2009-71 - Recorrente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS
DEFICIENTES FISICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 15540.000353/2009-16 - Recorrente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS
DEFICIENTES FISICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 15540.000851/2008-88 - Recorrente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS
DEFICIENTES FISICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 15540.000852/2008-22 - Recorrente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS
DEFICIENTES FISICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 15540.000853/2008-77 - Recorrente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS
DEFICIENTES FISICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 15540.000854/2008-11 - Recorrente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS
DEFICIENTES FISICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo
nº: 16682.720048/2011-15 - Recorrente:
ASSOCIACAO SOCIEDADE
BRASILEIRA DE INSTRUCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 37318.000762/2007-27 - Recorrente: CENTRO DE DESENV DE
TECNOLOGIA E RECURSO HUMANOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10845.001541/2007-51 - Recorrente: CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO FABER DE AZEVEDO
26 - Processo nº: 15754.000144/2008-86 - Recorrente: SOCIEDADE BENEFICENTE HOSP
S.CAETANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
27 - Processo nº: 15758.000007/2010-26 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: FUNDACAO DO ABC
28 - Processo
nº: 15758.000010/2010-40 - Recorrente: FUNDACAO
DO ABC e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
TEMA 3: ITR - Diversos
29 - Processo nº: 10680.721100/2007-08 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
30 - Processo nº: 10735.724298/2012-58 - Recorrente: SANTA TEREZA AGROPECUARIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10735.724299/2012-01 - Recorrente: SANTA TEREZA AGROPECUARIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10735.724300/2012-99 - Recorrente: SANTA TEREZA AGROPECUARIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10735.724353/2012-18 - Recorrente: SANTA TEREZA AGROPECUARIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
34 - Processo nº: 10860.721593/2012-17 - Recorrente: IMOBILIARIA SUL FLUMINENSE
LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10860.721594/2012-61 - Recorrente: IMOBILIARIA SUL FLUMINENSE
LIMITADA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10860.721595/2012-14 - Recorrente: IMOBILIARIA SUL FLUMINENSE
LIMITADA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
37 - Processo nº: 10925.721290/2014-64 - Recorrente: ILDES BERTOTTO GIROTTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
38 - Processo nº: 10380.730383/2011-31 - Recorrente: JOAO INACIO DE SOUSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10380.730390/2011-33 - Recorrente: JOAO INACIO DE SOUSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
40 - Processo nº: 13839.720147/2010-99 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO
41 - Processo nº: 13839.720148/2010-33 - Recorrente: COMPANHIA MELHORAMENTOS
DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
42 - Processo nº: 10380.729101/2011-53 - Recorrente: JOAO INACIO DE SOUSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
43 - Processo nº: 10845.720736/2009-66 - Recorrente: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
44 - Processo nº: 10120.720648/2013-16 - Recorrente: LUIZ ANTONIO MARZINOTTI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10120.720649/2013-61 - Recorrente: LUIZ ANTONIO MARZINOTTI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10120.720650/2013-95 - Recorrente: LUIZ ANTONIO MARZINOTTI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10680.720841/2008-44 - Recorrente: JAYRO LUIZ LESSA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13808.002226/96-26 - Recorrente: BRAZ DE ASSIS NOGUEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
49 - Processo nº: 10540.721806/2013-12 - Recorrente: JOSE FRANCISCO DO AMARAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
50 - Processo nº: 10540.721807/2013-59 - Recorrente: JOSE FRANCISCO DO AMARAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Novembro de 2022, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 4: IRPF - Vistas e retornos de pauta
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
51 - Processo nº: 13823.720067/2011-93 - Recorrente: ADEMIR DE JESUS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
52 - Processo nº: 13836.720422/2011-85 - Recorrente: MARIA JOSEFA FERREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 5: IRPF - Omissão de rendimentos/Diversos
53 - Processo nº: 10540.001685/2009-02 - Recorrente: WANDER CLEUBER OLIVEIRA
LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10540.001719/2009-51 - Recorrente: VANDERLI MALTA VEIGA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10540.001735/2009-43 - Recorrente: SOLANGE MARIA DE ALMEI DA
NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10540.001736/2009-98 - Recorrente: RENO VIANA SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 18050.007509/2009-08 - Recorrente: ORLANDO FELIPE DE SOUSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10540.001683/2009-13 - Recorrente: JOSE PORTO CARINHANHA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10580.730017/2010-45 - Recorrente: JOSE OLEGARIO MONCAO
CALDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10540.001704/2009-92 - Recorrente: DERIVALDO MARTINS SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10540.001688/2009-38 - Recorrente: CLARINDO LACERDA BRITO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
62 - Processo nº: 10580.727440/2009-24 - Embargante: JOSE RENATO OLIVA DE
MATTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
63 - Processo nº: 11618.001700/2007-64 - Recorrente: ROBERTO RODRIGUES DE
ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
64 - Processo nº: 11080.009533/2007-13 - Recorrente: ROBERTO MACHADO MARTINS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 13656.720779/2017-77 - Recorrente: RICARDO MANNE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 13749.720138/2017-83 - Recorrente: NORMA CRISTINA DOMING U ES
ROTONDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 13829.720116/2014-81 - Recorrente: JOAO PAULO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 11080.729491/2014-51 - Recorrente: DOMINGOS ANTONIO DONADIO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
69 - Processo nº: 10840.720092/2009-56 - Recorrente: CARLOS ROBERTO COSTA
CINTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 11080.722011/2011-89 - Recorrente: ARLINDO SALLA SOBRINHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10930.720622/2012-52 - Recorrente: ANGELO CARLOS CHIONPATO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
72 - Processo nº: 16592.724328/2015-27 - Recorrente: ANA MARIA FERNANDES
BANHATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
73 - Processo nº: 10510.722847/2011-11 - Recorrente: ADEMIR DOS SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
74 - Processo nº: 10166.720369/2016-79 - Recorrente: RONALDO CARVALHO
ABDULMASSIH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 11618.002688/2005-43 - Recorrente: REINALDO BASTOS CORREIA
LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76
- Processo
nº: 10640.002865/2010-17
-
Recorrente: JOSE
ELIAS VALERIO
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 10166.007611/2007-24 - Recorrente: JOSE CARLOS ARROCHELA
TAVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 10580.724051/2016-76 - Recorrente: BELMIRA DE MELO PINHEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 11080.728321/2011-15 - Recorrente: ANGELA INEZ DE OLIVEIRA
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO FABER DE AZEVEDO
80 - Processo nº: 10120.725983/2012-20 - Recorrente: AURIDES CORDEIRO RODR I G U ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 18470.725283/2011-96 - Recorrente: CELSO DE BORBA SALGADO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 13956.720217/2012-34 - Recorrente: HELIO FERREIRA DOS SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 10950.724818/2011-05 - Recorrente: MANOEL TOME DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAYD SANTANA FERREIRA
84 - Processo nº: 18471.001357/2007-17 - Recorrente: RODRIGO PARANHOS LANGARO
SUASSUNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
85 - Processo nº: 11610.720753/2011-34 - Recorrente: SONIA MARIA KLINER MEN D ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO FABER DE AZEVEDO
86 - Processo nº: 12448.735641/2011-70 - Recorrente: HITLER LITAIFF e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
87 - Processo nº: 15504.017878/2009-27 - Recorrente: JOSE LUIZ LOPES e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO FABER DE AZEVEDO
88 - Processo nº: 19515.722224/2011-65 - Recorrente: NELSON ALCINO FERRO JUNIOR
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 17883.000204/2010-35 - Recorrente: RICARDO LUIS DE CASTRO
SIMOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
90 - Processo nº: 18471.001797/2007-66 - Recorrente: LUIZ ANTONIO FRANCA GO M ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 13839.004471/2006-80 - Recorrente: MILTON FACIO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO FABER DE AZEVEDO
92 - Processo nº: 10120.720452/2012-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: OSCAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR
93 - Processo nº: 19515.003437/2010-11 - Recorrente: JOAQUIM FERREIRA SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 18186.007051/2010-87 - Recorrente: EDSON CARVALHO DE OLIVEIRA
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
95 - Processo nº: 11610.006635/2009-03 - Recorrente: JOSE AUGUSTO PEREIRA N U N ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL