DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
21
1.2
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração, após 48 horas:
-
.
22
1.2.1
Para operações de longo curso no berço.
0,67
.
23
1.2.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
0,67
.
24
2
Para o berço norte do Terminal de Granéis Sólidos - Píer I
-
.
25
2.1
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração, até o limite de 48 horas:
-
.
26
2.1.1
Para operações de longo curso no berço.
0,67
.
27
2.1.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
0,67
.
28
2.2
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração, após 48 horas:
-
.
29
2.2.1
Para operações de longo curso no berço.
0,67
.
30
2.2.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
0,67
.
31
3
Para o Terminal de Granéis Sólidos - Píer II
-
.
32
3.1
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração, até o limite de 48 horas:
-
.
33
3.1.1
Para operações de longo curso no berço.
0,67
.
34
3.1.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
0,67
.
35
3.2
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração, após 48 horas:
-
.
36
3.2.1
Para operações de longo curso no berço.
0,67
.
37
3.2.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
0,67
.
38
4
Para o Terminal de Produtos Gasosos
-
.
39
4.1
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração, até o limite de 48 horas:
-
.
40
4.1.1
Para operações de longo curso no berço.
0,67
.
41
4.1.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
0,67
.
42
4.2
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração, após 48 horas:
-
.
43
4.2.1
Para operações de longo curso no berço.
0,67
.
44
4.2.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
0,67
.
45
5
Para o Terminal de Granéis Líquidos
-
.
46
5.1
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração, até o limite de 48 horas:
-
.
47
5.1.1
Para operações de longo curso no berço.
-
.
48
5.1.1.1
Berço Norte (TGL - NORTE)
0,67
.
49
5.1.1.2
Berço Sul (TGL - SUL)
0,67
.
50
5.1.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
-
.
51
5.1.2.1
Berço Norte (TGL - NORTE)
0,67
.
52
5.1.2.2
Berço Sul (TGL - SUL)
0,67
.
53
5.2
Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por
hora ou fração, após 48 horas:
-
.
54
5.2.1
Para operações de longo curso no berço.
-
.
55
5.2.1.1
Berço Norte (TGL - NORTE)
0,67
.
56
5.2.1.2
Berço Sul (TGL - SUL)
0,67
.
57
5.2.2
Para operação de cabotagem ou navegação interior.
-
.
58
5.2.2.1
Berço Norte (TGL - NORTE)
0,67
.
59
5.2.2.2
Berço Sul (TGL - SUL)
0,67
.
60
3
Tabela III
Infraestrutura Operacional ou
Terrestre
1
Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da
embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do
porto, ou no sentido inverso.
-
.
61
1.1
Para granéis sólidos
5,12
.
62
1.2
Para granéis líquidos e gasosos
5,70
.
63
3
Por veículo movimentado pelo sistema roll-on roll-off.
10,27
.
64
6
Tabela VI
Utilização de Equipamentos
2
Pela 
utilização 
de 
guindaste 
elétrico 
de 
pórtico 
e
equipamentos específicos, por tonelada movimentada.
-
.
65
2.1
Em linha de embarque
7,11
.
66
2.2
Em linha de desembarque
10,21
.
67
7
Tabela VII
Diversos Padronizados
1
Pela entrega de água potável, através de tubulação, à
embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por
m³ por mês ou fração.
1,25
.
68
2
Pela entrega de energia elétrica:
-
.
69
2.1
à embarcação ou consumidor instalado na área do porto,
por kWh por mês ou fração;
2,31
.
70
6
Pela pesagem de mercadorias carregadas em vagões ou
outros veículos, por tonelada ou fração.
1,77
.
71
11
Pela utilização de área em pátios, por m², por dia
0,48
.
72
12
Pelo fornecimento de certidões
ou certificados, por
unidade.
9,83
.
73
14
Pela utilização de área coberta em caráter temporário e
precário para o atendimento ou apoio à operação portuária,
por m², por dia.
0,91
.
74
15
Pela utilização de área descoberta em caráter temporário e
precário para o atendimento ou apoio à operação portuária,
por m², por dia.
0,61
.
75
8
Tabela VIII
Uso Temporário e Arrendamento
Realizado com Base em Estudos
Simplificados
1
Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de
cargas não consolidadas, por m², por mês ou fração.
-
.
76
1.1
Carga geral
-
.
77
1.1.1
Em pátio
10,11
.
78
1.1.2
Em armazém
14,45
.
79
1.2
Granel sólido
-
.
80
1.2.1
Em pátio
7,23
.
81
1.2.2
Em armazém
10,11
.
82
2
Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de
cargas destinadas à plataforma offshore, por m², por mês ou
fração.
-
.
83
2.1
Em pátio
26,01
.
84
2.2
Em armazém
31,78
.
85
9
Tabela IX
Complementares
1
Pela utilização de contêiner para escritório, depósito e
outras finalidades, por mês
529,93
ANEXO II - NORMAS DE APLICAÇÃO ADICIONAIS AO ANEXO III DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 61, DE 2021
.
Tabela
Regras de Aplicação Adicionais à Res. 61/2021
Franquias ou Isenções Adicionais
. Tabela
III -
Infraestrutura Operacional
ou
Terrestre
6. Na movimentação de mercadorias consideradas insalubres, nocivas
ou perigosas, em virtude de sua natureza e embalagem ou ambiente
em que forem movimentadas, as tarifas desta tabela serão acrescidas
de 35%.
---
.
Tabela VI - Utilização de Equipamentos
5. Na paralisação dos equipamentos requisitados, por motivo de chuva
ou de força maior, será cobrada do requisitante, a título de custo de
disponibilidade, 0% das tarifas que constam desta tabela.
---
.
Tabela VII - Diversos Padronizados
4. As tarifas desta tabela, quando incidentes sobre mercadoria
insalubre, nociva ou perigosa, que determine pagamento de adicional
de risco ao pessoal envolvido na sua operação, serão acrescidas de
35%.
---
.
5. Nesta Tabela, o valor mínimo a cobrar será de R$ 38,00.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO