DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 597/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para
defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
br Comercio Atacadista de Produtos Minerais Expor - 850595/20 - A.I.
4364/22
NELMA DE NAZARÉ PACHECO TRINDADE
Chefe de Serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 5 (ES, RJ, SP)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Relação 585/2022 do Serviço Regional de Arrecadação 5,
publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 1, página 233 onde se lê: "Yasmyn dos Santos
Nunes, Chefe de Serviço", leia-se "Jadir Vianna Botelho, Chefe Substituto".
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM)
D ES P AC H O
Relação nº 25/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
c p m Stone Mineração Ind e Comercio Eireli me - 886210/19 - Not.33/2022 -
R$ 4.329,66, 886212/19 - Not.35/2022 - R$ 3.775,67, 886213/19 - Not.37/2022 - R$
3.990,77, 886221/19 - Not.39/2022 - R$ 3.367,18, 886059/21 - Not.41/2022 - R$ 9.491,69,
886060/21 - Not.43/2022 - R$ 8.646,00, 886062/21 - Not.45/2022 - R$ 8.512,66,
886063/21 - Not.47/2022 - R$ 9.066,32, 886064/21 - Not.49/2022 - R$ 8.513,05
Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 - Not.31/2022 - R$
22.614,64
Israel de Jesus Martins Andrade - 886096/21 - Not.51/2022 - R$ 628,92
Mauro Marcelo Souza Ramos - 886202/19 - Not.29/2022 - R$ 1.381,69
EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de Serviço
D ES P AC H O
Relação nº 26/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
c p m Stone Mineração Ind e Comercio Eireli me - 886210/19 - Not.34/2022 -
R$ 10.084,16, 886212/19 - Not.36/2022 - R$ 10.084,16, 886213/19 - Not.38/2022 - R$
10.168,44, 886221/19 - Not.40/2022 - R$ 10.084,16, 886059/21 - Not.42/2022 - R$
5.042,08, 886060/21 - Not.44/2022 - R$ 5.042,08, 886062/21 - Not.46/2022 - R$ 5.042,08,
886063/21 - Not.48/2022 - R$ 5.042,08, 886064/21 - Not.50/2022 - R$ 5.042,08
Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 - Not.32/2022 - R$
10.168,44
Israel de Jesus Martins Andrade - 886096/21 - Not.52/2022 - R$ 5.084,
EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848339/2022-14-Ana Maria Almeida Coelho (Documento SEI: 5304005)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48074.878084/2022-76-INDUSTRIA CAL
MARUIM LTDA
(Documento SEI:
5304008)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 13/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)
ARENAL-COOPERATIVA 
DE 
MINERADORES 
E
GARIMPEIROS 
DA 
REGIA-
866.390/2020-OF. N°50292/2022/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 798, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de Novembro de 2016, e considerando o que consta no
Processo n° 48610.223552/2022-56, resolve: autorizar a filial da empresa COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0102-00, a exercer a atividade de
Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SE0246629
D D SANTOS GAS LTDA
46.601.657/0001-05
48610.223506/2022-57
. GLP/RS0246630
GILCO DE OLIVEIRA CERCHIARO
47.543.612/0001-94
48610.224314/2022-68
. GLP/RS0246631
GUTAO GAS LTDA
46.554.966/0001-71
48610.223550/2022-67
. GLP/SP0246632
J. R DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA
32.985.470/0001-48
48610.224680/2022-17
. GLP/SP0246633
POSTO BANESPINHA EXPRESS LTDA
43.043.584/0001-95
48610.224475/2022-51
. GLP/PI0246634
ROBSON LEAL ROCHA LTDA
43.813.388/0002-33
48610.224172/2022-39
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.315, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P R / BA 0 2 3 1 0 6 3
AERO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
39.595.987/0001-70
48610.222738/2022-98
. PR/CE0231136
FBL COMERCIO DE PETROLEO LTDA
40.403.424/0001-11
48610.224414/2022-94
. PR/SP0231196
Pant Arla Comercio de Combustiveis Ltda
05.381.026/0001-40
48610.222663/2022-45
. P R / BA 0 2 3 1 0 6 2
POSTO DE COMBUSTÍVEL E LANCHONETE MANOEL DIAS
LTDA .
03.712.886/0001-94
48610.221362/2022-02
. P R / BA 0 2 3 1 1 7 7
POSTO DE COMBUSTIVEL FAMILIA MADEIRA EIRELI
41.687.184/0001-97
48610.224638/2022-04
. PR/MG0231156
POSTO JABES E FILHO LTDA - ME
16.906.238/0002-00
48610.224095/2022-17
. PR/RS0231176
WV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.432.036/0002-60
48610.224439/2022-98
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.316, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. 001/GLP/CE0021646
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASTELAO LTDA.
09.336.183/0001-95
48610.006485/2008-59
. GLPSP0306148
EWERTON GASPAR DE FREITAS
30.450.155/0001-90
48610.010788/2018-48
. GLPGO0325000
POLIANNA COMERCIO DE GLP LTDA
31.340.301/0001-98
48610.003805/2019-71
. GLP/GO0180576
SUPERMERCADO SACOLA CHEIA LTDA-ME
37.348.653/0001-76
48610.012504/2009-67
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.317, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. 001/GLP/SP0011127
CHAMA VIVA GÁS E ÁGUA BATATAIS LTDA.
07.695.371/0001-84
48610.000743/2007-11
. GLP/MG0235378
OURO FINO GAS LTDA - ME
21.656.867/0002-50
48610.005297/2016-13
. GLPRS0307628
V. SCARSI
28.186.210/0001-35
48610.011376/2018-25
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.318, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/AM0168822
AURIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA EIRELI
19.289.739/0003-55
48610.000482/2015-31
. PR/MG0228748
AUTO ABASTECIMENTO J L LTDA.
09.189.026/0001-02
48610.005457/2008-14
. PR/PR0174385
AUTO POSTO DIAMANTE NEGRO LTDA
10.597.159/0001-99
48610.001662/2016-11
. PR/SC0182935
AUTO POSTO GR. 10 LTDA
07.604.315/0001-97
48610.009301/2017-01
. PR/MT0086532
AUTO POSTO PIVA LTDA - ME
10.693.903/0001-59
48610.012553/2010-33
. PR/SP0134483
AUTO POSTO SUPER 1003 LTDA
17.164.556/0001-16
48610.003394/2013-29
. PR/SP0017509
AUTO POSTO TAPERINHA LTDA
01.026.188/0001-00
48610.018595/2001-97
. PR/GO0014567
CRUZ & QUEIROZ LTDA
03.898.333/0001-78
48610.010886/2001-37
. PR/SP0139443
FORGERINI & INOUYE LTDA
67.379.743/0002-76
48610.006711/2013-69
. PR/MT0193930
G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
09.176.226/0007-08
48610.004932/2019-98
. PR/RS0004554
JOSE CARLOS SILVEIRA MACHADO & CIA LTDA
92.562.495/0001-60
48610.003483/2001-31
. PR/MG0203896
MOTOR EXPRESS NEPOMUCENO AUTO POSTO LTDA
38.226.843/0001-83
48610.006411/2020-17
. PR/RS0182648
NILTO M GIMENES - EPP
00.710.260/0001-50
48610.000803/2005-25
. PR/RS0087343
POSTO DA DANI LTDA.
11.078.080/0002-03
48610.014276/2010-01