DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 244, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011605/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL DOS SANTOS VALENTE, matrícula SIAPE nº
1722157, do encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Gestão do Conhecimento
e da Documentação Técnica, da Coordenação de Gestão do Conhecimento, Instrução
Processual e Relacionamento com o Usuário, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais
e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011605/2022-11, resolve:
Dispensar RAFAEL RODRIGUES DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1300613,
do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Gestão do
Conhecimento e da Documentação Técnica, da Coordenação de Gestão do Conhecimento,
Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 246, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011605/2022-11, resolve:
Designar RAFAEL RODRIGUES DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1300613,
para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Gestão do
Conhecimento e da Documentação Técnica, da Coordenação de Gestão do Conhecimento,
Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011605/2022-11, resolve:
Designar RAFAEL DOS SANTOS VALENTE, matrícula SIAPE nº 1722157, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Gestão do
Conhecimento e da Documentação Técnica, da Coordenação de Gestão do Conhecimento,
Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.027, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº  10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, e ainda o disposto na Nota Técnica SEI nº 8790/2022/ME e demais
informações que constam do processo nº 15414.613667/2020-34, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 27 de novembro de 2022 a 29 de abril de
2023, a requisição da servidora FERNANDA PINHEIRO ARRUDA, matrícula Siape nº 1094402,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados, para
continuar em exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Juízo da 229º
ZE/Rio Comprido.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 8.036, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO BIANCALANA CAMARGO, matrícula Siape
nº 1874549, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de
Fiscalização Prudencial 4 - CFIP4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial -
CGFIP, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
Tornar sem efeito a Portaria Susep nº 7.998, publicada no DOU em 01 de
setembro de 2022, Seção 2, Página 48.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 96, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de
suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep
nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO MACHADO CESÁRIO, matrícula Siape
nº 1742655, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de
Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE
1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
Dispensar
a 
servidora
TATIANE 
EMANUELE
DOS 
REIS
DA
ROCHA, matrícula Siape nº 1818462, da função de Coordenadora substituta da
Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos -
CGPRO, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 94,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2022, seção 2, página 16.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA SUFRAMA Nº 525, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XIII, art. 74 da Portaria n.° 83-
SEI, de 12 de janeiro de 2018, publicado no DOU, Seção 1, de 15 de janeiro de 2018; e nos
termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129,
de 11 de julho de 2022, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas,
resolve:
Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para que a Comissão de
Processo Administrativo de Responsabilização, número 52710.008020/2021-59, designada
por meio da Portaria SUFRAMA n.º 94, de 22 de fevereiro de 2022, publicada na página 20
da seção 2 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, com alteração de membros
efetivada pela Portaria SUFRAMA n.º 441, de 08 de setembro de 2022, publicada na página
18 da seção 2 do Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022, visando à conclusão
da apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do Processo
Administrativo
n° 
52710.004306/2021-65
em
desfavor
do 
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (INDT), com CNPJ sob o n. 04.802.134/0002-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 657, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Gerente da Seção de Acervo e Metalurgia,
BERNARDO AIETA GOMES e da Supervisora da Seção de Acervo e Metalurgia, RENATA
MIRANDA CARVALHO BESSA, no período de 03/11/2022 a 14/11/2022, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim de
participar do evento Casa Brasil Bicentenário Lisboa 2022, no período de 05/11/2022 a
13/11/2022, na cidade de Lisboa, Portugal. (Processo SEI nº 18750.112455/2022-73).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL EM EXERCÍCIO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução do Presidente do
Banco do Brasil nº 078, de 07 de outubro 2022, autoriza o afastamento do País de
ROBERTA LIMA DESGUALDO DORIA GRUNTHAL,
Superintendente Executiva da BB
Seguridade Participações, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do evento "MIT CISR Annual Research Forum 2022", a realizar-se em Cambridge
e Boston-Massachusetts, Estados Unidos da América.
JOÃO CARLOS DE NOBREGA PECEGO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 263, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n°
XX340XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria
de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de
6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 769 - Dispensar ANDREIA DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 3214925, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-
101.4, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 770 - Designar ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2094655,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a
Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205,
de 6 de fevereiro de 2020 e em conformidade com o nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 771 - Dispensar JUREMA DE FÁTIMA LISBOA LEITE do encargo de substituta
eventual da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, Código
FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
Nº 772 - Designar SANDRA HARUMI DOI para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, Código
FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da
titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR

                            

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