DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.115, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020,
resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de PATRÍCIO PEREIRA ALVES DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1899308, no período de 25/10/2022 a 30/10/2022, trânsito incluso, para para
apresentar trabalho na XXVIII Conferencia DiscursoNet, em Mar del Plata, Argentina, com
ônus limitado, conforme processo 23063.002805/2022-72.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 2.767 - Dispensar WANDERSON SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 1792270, da
função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus São Cristóvão III, código FG-2,
a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23779.000528/2022-05)
Nº 2.769 - Designar GABRIELA COMISSÁRIO SANTOS, matrícula Siape nº 1114458, para a
função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus São Cristóvão III, código FG-2,
a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23779.000530/2022-76)
Nº 2.770 - Dispensar ISAEL MOREIRA SOARES JÚNIOR, matrícula Siape nº 3068791, da
função de Superintendente Geral do campus São Cristóvão III, código FG-1, a partir da
publicação no D.O.U. (Processo nº 23779.000527/2022-52)
Nº 2.772 - Designar FERNANDA DA SILVA CORDEIRO, matrícula Siape nº 2145863, para a
função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Engenho Novo I, código
FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23782.000295/2022-83)
Nº 2.790 - Dispensar ADILSON ROSA DE ANAIDE, matrícula Siape nº 2148136, da função de
Prefeito do campus Centro, código FG-2, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº
23774.000480/2022-77)
Nº 2.792 - Designar GEOVANNE ROCHA NOUGA, matrícula Siape nº 3161117, para a função
de Prefeito do campus Centro, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23774.000480/2022-77)
Nº 2.794 - Nomear PEDRO PAULO BIAZZO CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1413317,
para exercer o cargo de Diretor Pedagógico do campus Centro, a partir da publicação no
D.O.U. (Processo nº 23774.000481/2022-11)
Nº 2.795 - Exonerar VALERIA CRISTINA GUTERRES DA SILVA, matrícula Siape nº 265814, do
cargo de Diretora Administrativa do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23774.000482/2022-66)
Nº 2.797 - Nomear ADILSON ROSA DE ANAIDE, matrícula Siape nº 2148136, para exercer
o cargo de Diretor Administrativo do campus Centro, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23774.000482/2022-66)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.774 - Dispensar FÁBIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2105849, da função de
Substituto Eventual da Diretoria Administrativa campus Humaitá I, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000330/2022-53)
Nº 2.775 - Dispensar FÁBIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2105849, da função de
Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Humaitá I, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000330/2022-53)
Nº 2.776 - Dispensar MATHEUS BELLOTTI DE SOUZA TONON, matrícula Siape nº 2175407,
da função de Substituto Eventual da Chefia da Seção de Contabilidade e Finanças do
campus Humaitá I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23775.000330/2022-53)
Nº 2.777 - Nomear FÁBIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2105849, para exercer o
cargo de Diretor Administrativo do campus Humaitá I, código CD-4, a partir da publicação
em D.O.U. (Processo nº 23775.000330/2022-53)
Nº 2.778 - Designar MATHEUS BELLOTTI DE SOUZA TONON, matrícula Siape nº 2175407,
para a função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Humaitá I, código
FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000330/2022-53)
Nº 2.782 - Designar WANDERSON SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 1792270, para a
função de Chefe da Superintendência Geral do campus São Cristóvão III, código FG-1, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23779.000529/2022-41)
Nº 2.801 - Dispensar CECILIA MARIA MARAFELLI, matrícula Siape nº 2674063, da função de
Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000327/2022-30)
Nº 2.757 - Designar JESSICA SILVA BARCELLOS, matrícula Siape nº 2114917, para função de
Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000327/2022-30)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.779 - Nomear TERESA ANDREA FLORENCIO DA CRUZ, matrícula Siape nº 1615800,
para exercer o cargo de Diretora Pedagógica do campus São Cristóvão III, código CD-4, a
partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23779.000535/2022-07)
Nº 2.784 - Nomear RENATA AZEVEDO CAMPOS, matrícula Siape nº 1409703, para a função
de Substituta Eventual da Diretora Pedagógica do campus Centro, código CD-4, a partir da
publicação no D.O.U. (Processo nº 23774.000479/2022-42)
Nº 2.785 - Dispensar ALAN CARLOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2266979, da função de
Chefe da Seção de Licitação da PROAD, código FG-1, a partir da publicação no D. O. U .
Nº 2.787 - Designar LUCAS AMORIM LACERDA, matrícula Siape nº 1151271, para exercer a função
de Chefe da Seção de Licitação da PROAD, código FG-1, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.788 - Exonerar ISABELA DOMINGUEZ GONZALEZ, matrícula Siape nº 2106155, da
função de Substituta Eventual da Diretoria de Engenharia, Contratos e Fiscalização da
PROAD, código CD-3, a partir de 26 de outubro de 2022.
Nº 2.789 - Nomear FLAVIA DE ANDRADE THEES, matrícula Siape nº 2275986, para exercer
a função de Substituta Eventual da Diretoria de Engenharia, Contratos e Fiscalização da
PROAD, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 2.765 - Declarar vago, a partir de 20 de outubro de 2022, o cargo ocupado por Nathalia
Masson Bastos, Assistente em administração, classe/nível D-III, padrão de vencimentos 03,
matrícula SIAPE nº 3074043, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.Processo nº 23040.005737/2022-61.
Nº 2.766 - Declarar vago, a partir de 24 de outubro de 2022, o cargo ocupado por Rafael
Moraes de Freitas, Técnico de tecnologia da informação, classe/nível D-I, padrão de
vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3307793, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo nº 23784.000453/2022-85.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196 de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar MIGUEL ARCANJO DE RESENDE para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.365, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
- DOU, nº 188, seção 2, página 70, de 3 de outubro de 2022, portaria nº 1.258, de 30 de
setembro de 2022, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código de
Vaga
. Afranio Pimentel
de Menezes
TAE 
- 
Técnico 
de
Laboratório/Informática
17º ampla
Campus
Tarauacá
0966299
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA Nº 1.366, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela
portaria nº 1008 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial
da União - DOU, nº 182, seção 2, página 18, de 23 de setembro de 2022,
portaria nº 1.227, de 22 de setembro de 2022 e retificação publicada no DOU,
nº 195, seção 2, página 21, de 13 de outubro de 2022, conforme descrito:
Nível
de Classificação
"C",
Nível de
Capacitação
I, Padrão
de
Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código 
de
Vaga
. Lisandra Maria da Silva
Vasconcelos
TAE - Assistente
de aluno
22º Ampla
Campus
Xapuri
960247
. Jarel Oliveira Pinheiro
TAE - Assistente
de aluno
23º Ampla
Campus
Cruzeiro 
do
Sul
960654
. Isaias Alves da Costa
TAE - Assistente
de aluno
24º Ampla
Campus
Tarauacá
960655
. Arthur Braga de Souza
TAE - Assistente
de aluno
25º Ampla
Campus
Tarauacá
961123
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ