DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.367, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1008 de 5 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para
o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº
11.091/2005, 
além 
das 
legislações
complementares 
disciplinadoras 
dos 
deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital Ifac nº 02, de 30
de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 168, de 31 de agosto de
2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital
Complementar nº 25, publicado no DOU, nº 44, de 6 de março de 2017, conforme
apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
Candidato
Lotação
Código 
de
Vagas
. Jackson Pinto
da Silva
TAE 
- 
Técnico 
de
Laboratório/Informática
18ª
Ampla
Campus
Tarauacá
0966299
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.940/IFAL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.032277/2018-58, resolve
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor ROBERTO MARQUES
VEECK, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2084710, SIAPECAD nº 01872401,
lotado(a) no(a) Reitoria, do IFAL, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - IFPE,
com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 30 de outubro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.590 - Dispensar, a pedido, a partir de 03/10/2022, o servidor TIAGO DO CARMO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1862418, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252483.2022-52).
Nº 1.591 - Dispensar o servidor DJALMA MEIRA GOMES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1727041, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo 23330.253215.2022-17).
Nº 1.592 - Designar o servidor PEDRO RICARDO ROCHA MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 4420455, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo 23330.253215.2022-17).
Nº 1.593 - Designar o servidor CLOVIS COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2745798, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251943.2022-46).
Nº 1.594 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, A candidata
listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Jaqueline Souza Lourimer
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
I
1
0830113
Ampla Concorrência
Teixeira de Freitas
23337.251140.2022-61
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 923-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23161.000752.2022-47, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora MARIANA SCHIEVANO DANELON, matrícula
SIAPE nº 1029282, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Gama, à função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos, código FCC, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília, com mandato de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 924-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23161.000752.2022-47, resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor DAVID FREDERIK DA SILVA CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 1869806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Gama, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Logística, código FCC, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1077/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 5 de novembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 209 de 08.11.2021 - Seção 2 - Página 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 925-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e considerando o que consta no processo nº 23161.000752.2022-47,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTA ELIZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1801808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Gama, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Superior de Tecnologia em Logística, código FCC, do Campus Gama, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo
8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 929-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 908/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 11 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 195 de 13.10.2022 - Seção 2 - Página
23, ONDE SE LÊ: "... com início em 13/10/2022 até 31/06/2023...", LEIA-SE: "...com
início em 13/10/2022 até 30/06/2023...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.434, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23488.001866/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA VAIRES NUNES SILVA HARTMANN, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1147726, integrante do
quadro 
permanente 
deste 
Instituto, 
da 
função 
gratificada, 
como 
titular 
da
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do campus Morada Nova, Código FG-01, para a
qual fora designada mediante a Portaria nº 1002/GABR/REITORIA, De 22 de julho de
2022 (DOU de 25/07/2022, seção 2, página 18).
Art. 2º Designar JOSENIR BARRETO DE SOUZA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1645557, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Pesquisa e Extensão do campus Morada Nova, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.438, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23265.001476/2022-76, resolve: