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DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, os servidores
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores
de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Crato:
.
UNIDADE GESTORA-CAMPUS CRATO
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
.
Ordenador de despesa
Joaquim Rufino Neto
1181038
660.XXX.XXX-20
. Ordenador de despesa (substituto)
Eder Cardozo Gomes
54486
836.XXX.XXX-53
.
Gestor financeiro
Antonio Tavares de Oliveira
1099059
248.XXX.XXX-68
.
Gestor financeiro (substituto)
Jean Kennedy Lopes Alves
2229643
601.XXX.XXX-46
Art. 2º Revogar, expressamente, as Portarias abaixo:
I. Portaria nº 179/GR, de 03 de março de 2017 (DOU de 08/03/2017, Seção
2, Pág. 17 e 18);
II. Portaria nº 456/GR, de 16 de maio de 2017 (DOU de 18/05/2017, Seção
2, Pág. 21).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme consta do
processo nº 23266.002293/2019-62 e Acórdão 4983/2022-TCU-Segunda Câmara do
Tribunal de Contas da União, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 1152/GABR/REITORIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE
2019, publicada no DOU de 11/11/2019, seção 2, página 30, a qual concedeu
aposentadoria à LUIZ VICENTE SOBRINHO.
Onde se lê:
"Proventos integrais compreendidas as vantagens abaixo:
- VPNI- Art. 62 da Lei nº 8.112/90
-26,05% (vinte seis e cinco por cento) em Decisão Judicial Transitado em Julgado
- 14 (quatorze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8112/90)
- 30% (vinte e cinco por cento) de Incentivo à Qualificação Lei nº
11.091/2005".
Leia-se:
"Proventos integrais compreendidas as vantagens abaixo:
- VPNI- Art. 62 da Lei nº 8.112/90
- 14 (quatorze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8112/90)
- 30% (vinte e cinco por cento) de Incentivo à Qualificação Lei nº
11.091/2005"
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.618, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23147.001113/2020-28 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº
549, de 09.03.2020, publicada no DOU em 10.03.2020, pág. 29, referente à designação de
FG - WAGNER PORTO FERREIRA.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.323, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com a
Judicial 
nº 
5001838-79.2022.4.04.7110, 
e 
com 
os 
autos 
do 
processo 
nº
23243.000909/2022-24, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do
interesse da Administração, por motivo de saúde de dependente, a servidora V A L ES K A
DUARTE DA SILVA GOULARTE, matrícula Siape nº 1323496, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - IFSUL, Campus Pelotas ou CAVG.
Art. 2º De acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01897/2022/EATE-
PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, se trata de situação não definitiva, na medida em que o
processo judicial ainda se encontra em trâmite e, com a intimação da sentença a ser
proferida será manejado o devido recurso inominado.
Art. 3º O(A) servidor(a) cumprindo os requisitos legais previstos do Art. 18 da
Lei nº 8.112/90, terá no mínimo 10 (dez) dias e no máximo 30 (trinta) dias para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na nova lotação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.803 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002671/2022-04, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
LORENNA SILVA OLIVEIRA COSTA, enquanto Diretor(a) (CD - 03), UORG-100, do(a) Diretoria
de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidora TELMA REGINA DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 0271324, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor SAULO RODRIGUES E SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1555276, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1861/2022 - REITORIA/IFG, de 13 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.809 - REITORIA/IFG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000739/2022-02, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FLORA ALVES RUIZ, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545879, SIAPECAD nº 01559064, da
função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em
Artesanato - Modalidade EJA do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-839, ficando seu exercício
vinculado à UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.810 - REITORIA/IFG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000739/2022-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor UBIRATAN PEREIRA DE RESENDE, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3968226, SIAPECAD nº
02196935, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Artesanato - Modalidade EJA do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-
839. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA N° 5.182, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no REITORIA, nos termos do Art. 9º, Inciso
I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO CLAUDIO MENDES, habilitado em
concurso público, como cotas raciais, conforme o Edital nº 06, de 25/08/2017, publicado
do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de AUDITOR, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0827499, Processo:
23249.040723.2022-58.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.201, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso
I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA SANTOS BRAGA, habilitada em
concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital nº 06, de 25/08/2017,
publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de PS I CO LO G O,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0829783, Processo:
23249.022407.2022-02.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.804, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.001261.2022-32; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES, matrícula SIAPE nº
2205572, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, da
função de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no Centro de
Referência de Paranaíta, Código FCC.
Art. 2º Dispensar o servidor VENICIUS CORREA DO PRADO, matrícula SIAPE nº
2996799, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, da função gratificada de Coordenador do
Setor de Transporte e Emissão de Notas de Empenho, código FG 02.
Art. 3º Designar o servidor JOAO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 1223093, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta
Floresta, para exercer a função de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino
Médio no Centro de Referência de Paranaíta, Código FCC.
Art. 4º Designar o servidor FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES, matrícula SIAPE nº
2205572, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, para exercer
a função de Coordenador de Transportes e Emissão de Notas de Empenho, Código FG 02.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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