DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.260 - Art. 1° Nomear a servidora IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, SIAPE nº 2359654,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Diretora de Empreendedorismo e Inovação (DIREI), código CD - 4.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.262 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Agropecuária,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LUCÍLIO MATOS LINHARES,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS n° 067.34/2018 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus
Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, na vaga nº 835176, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 649, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31
de agosto de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 988, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.000783/2021-63, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor
VALDINEY SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Código de Vaga nº 0349767, SIAPE nº 0054930, SIAPECAD nº 00128642,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento
D416,
lotado(a) no(a)
Coordenação De Administração E Infraestrutura do Campus Salinas, do quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
103/2019, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se a(s)
seguinte(s) incorporação(ões): 11% (onze por cento) a título de Anuênio, com base no art.
244 da Lei 8112/90, e 30% (trinta por cento) de Incentivo a Qualificação com base na Lei
11.091/2005, a partir da publicação no D.O.U.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 991 - Dispensar o servidor WENDELL LESSA VILELA XAVIER, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2150013, SIAPECAD nº
01929604, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao
Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº 23393.003525/2022-40)
Nº 992 - Designar o servidor ROMARIO SANTOS MADUREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262638, SIAPECAD nº
02029672, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio, código FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23393.003525/2022-40)
Nº 993 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE RIBEIRO CORREA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 0053142, SIAPECAD nº 00140901, do encargo de
substituto de Diretor(a) do Departamento de Administração e Infraestrutura, código CD -
04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23393.003493/2022-82)
Nº 994 - Nomear o servidor BRUNO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Edificacoes, SIAPE nº 1117152, SIAPECAD nº 01898410, para substituir o(a) Diretor(a) do
Departamento de Administração e Infraestrutura, código CD - 04, do(a) Campus Januária,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23393.003493/2022-82)
Nº 995 - Dispensar a servidora IVONE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao,
SIAPE nº
1040090, SIAPECAD nº
00318736, da
função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23791.000916/2022-10)
Nº 996 - Designar a servidora ROSTANIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3305552, SIAPECAD nº 02405151, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG - 02, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23791.000916/2022-10)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013738/2022-52, resolve:
Nº 2.116 - Art. 1º Prorrogar excepcionalmente, até 31 de dezembro de 2022, a permanência
do servidor ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0273080, ocupante do cargo
de Professor EBTT, na função de Coordenador do Curso Técnico em Metalurgia do Campus
Belém deste Instituto, código FUC-01, de acordo com o disposto no Artigo 50 da Resolução
nº 534/2021, de 3 de novembro de 2021 e conforme deliberação registrada na 80ª Reunião
Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 20 de outubro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021539/2022-12, resolve:
Nº 2.121 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei nº 8.112 de 1990,
a nomeação de JOSÉ MARIA FERREIRA COSTA JÚNIOR, CPF XXX-863.212-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área SOCIOLOGIA, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 9º lugar no Concurso Público
Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital
nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 953151.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020186/2022-71, resolve:
Nº 2.125 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor
JORDÂNIO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1244139, ocupante do cargo de Professor EBTT,
da função de Chefe da Divisão de Integração Campus-Empresa do Campus Belém deste
Instituto, código FG-01.
Nº 2.126 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1495161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Integração Campus-Empresa do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.195 - Art. 1° Dispensar o(a) servidor(a) MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1865525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador
de Ensino do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC-1, vigorando o ato a partir de
25/10/2022.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.190 - Art. 1° Dispensar a servidora ALICE INÊS GUIMARÃES ARAUJO, Matrícula SIAPE
n° 1240739, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Extensão
Tecnológica, Reitoria, código FG-02.
Nº 2.191 - Art. 1° Designar a servidora Jeudi Brito de Lemos, Matrícula SIAPE n° 1986200,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Extensão Tecnológica, Reitoria,
código FG-02.
Nº 2.192 - Art. 1° Designar o(a) servidor(a) Glaucia Nunes Costa, matrícula SIAPE nº
1097208, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Secretária da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.198, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Alterar, para fins de correção, a Portaria nº 2109/2022 - Reitoria, de 24
de outubro de 2022, na forma que segue:
Onde se lê: "Código CD-04";
Leia-se: "Código CD-03".
Art. 2° Alterar, para fins de correção, a Portaria nº 2108/2022 - Reitoria, de 24
de outubro de 2022, na forma que segue:
Onde se lê: "Código CD-04";
Leia-se: "Código CD-03".
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE CABEDELO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria n° 2.064/2022-
Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e no uso das de suas competências definidas
pela Portaria n° 2.628/2019-Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 215 - Art. 1º Dispensar a servidora Ana Lígia Chaves da Silva, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1620144, da função gratificada de Chefe de Gabinete da
Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus
Cabedelo (GAB-CB), Código FG 2;
Nº 216 - Art. 1º Designar a servidora Lilian Cristina da Silva Araújo, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, ocupante do cargo de Assistente de alunos, matrícula SIAPE nº
2126490, para desempenhar a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo (GAB-
CB), Código FG 2;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
TURLA ANGELA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto na Portaria n° 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018,resolve:
Nº 160 - I - Dispensar, a pedido, a servidora Susana Cristina Batista de Lucena, Matrícula
SIAPE nº 1321274, CPF nº 886.190.524-20, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
do Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
da função
de
Coordenadora do Núcleo de Assistência às Pessoas com Necessidades Específicas do
Campus Patos, Cód. FG-04;