DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.227, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de2008, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que
constam no Processo nº 23294.018594/2022-59, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDUARDO MACIEL SANTOS,
matrícula 
SIAPE 
nº 
1106194, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Marceneiro, 
lotado
no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.027750/2022-55 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.165, de 05 de outubro de 2022, publicada no DOU de
10/10/2022, seção 2, página 25, que designou ERON FERREIRA CAMPOS DA SILVA para
função comissionada, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "matrícula SIAPE nº 2412964", leia-se "matrícula SIAPE nº
2414964";
b) acrescentar no final: "dispensando-o da função comissionada (FCC) que
atualmente ocupa".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23737.029992/2022-60 com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.229 - Dispensar, a pedido, a servidora JANE PESSOA LINS, matrícula SIAPE nº 2176397,
ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, da função gratificada de Chefe de Gabinete
do Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de
07/11/2022.
Nº 1.230 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KALINE
ALESSANDRA GUILHERME DANTAS, matrícula SIAPE nº 2359495, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Paulista
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-a da função gratificada
(FG-02) que atualmente ocupa, a contar de 07/11/2022.
Nº 1.231 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUCAS ALBINO DE
CASTRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1157395, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do
Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de
07/11/2022.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.028496/2022-06 com
despachos exarados, resolve:
Dispensar, por motivo de remoção, a servidora RAISSA BEZERRA SIQUEIRA
XAVIER, matrícula SIAPE nº 2352137, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Comunicação e Eventos
do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de
17/10/2022.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.233, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que
constam do Processo nº 23294.008339.2021-34, resolve:
Retificar a Portaria nº 827, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU de
15/08/2022, seção 2, página 27, que prorrogou a disponibilização da requisição da
servidora GEANA SILVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1900944, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia para o exercício no
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "Prorrogar a disponibilização da requisição do(a) servidor(a)
GEANA SILVEIRA DA COSTA",
b) leia-se: "Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/08/2022, a
disponibilização da requisição do(a) servidor(a) GEANA SILVEIRA DA COSTA".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.025436/2022-60 com
despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor ROBSON SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 0251943,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de
28/11/2022 a 07/03/2023, para estudo como pesquisador visitante na University College
London (Reino Unido), com ônus parcial para o IFPE.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.852 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº
01103/2022/GC-JR/ER-ADM-PGF/AGU, de 08/09/2022, e o disposto no Processo nº
23180.001017/2022-22, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor Claydivan Wesley dos Santos Souza,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2324878, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
para cursar Doutorado em Sociologia, ofertado pela Universidade do Minho, em Braga -
Portugal, no período de 31/10/2022 a 30/10/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.854 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº
01103/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 08/09/2022 e o disposto no Processo nº
23180.001016/2022-88; resolve:
Conceder afastamento do país à servidora Míria Cássia Oliveira Aragão,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
2318595, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
para cursar Doutorado em Sociologia, ofertado pela Universidade do Minho, em Braga -
Portugal, no período de 31/10/2022 a 30/10/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.843, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.004982.2022-72, de 4 de agosto de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1531/2022 - RE/IFRN, de 1º de
setembro de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO BATISTA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº
1724655, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico de Ciências - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa Campus
Natal-Central.
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.844, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001143.2022-48, de 10 de outubro de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1822/2022 - RE/IFRN, de 19 de
outubro de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora CATARINA DE OLIVEIRA TORRES, Matrícula Siape nº 1962027,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.846, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004563.2022-35, de 24 de outubro de
2022, resolve:
EXONERAR o servidor CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1340584,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de
Planejamento 
e 
Desenvolvimento
Institucional 
- 
CD.2, 
integrante
da 
Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1811/2022 -
RE/IFRN, de 17 de outubro de 2022.
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 6.126/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001659.2022-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora DENISE ANGELICA DE FARIAS LELIS ocupante do cargo de Assistente em
Administração, 
SIAPE
nº 
109****,
Código 
de 
Vaga
nº 
0293995
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Câmpus Matão, nos termos do art. 20, I-IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019,
e do art. 26, § 3º da EC nº 103/2019.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.997, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada
pelo
Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a Miguel Lobato Pontes, considerando
o inciso IV, alínea d do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso III, nova
redação lei 13.135/2015, art. 23, § 2º, inciso I e 24, c/c § 4º do Artigo 11,
todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo como instituidor o
servidor Victor
de Araújo Pontes,
matrícula SIAPE 2246438,
falecido em
13/04/2021, e considerando o Processo nº 23060.001850/2022-30.
Art. 2º
Esta Portaria entra em
vigor nesta data,
com efeitos
retroativos a 24/08/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

                            

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