DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.808, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.681 de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 28, que nomeia os
candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital nº 216/2018, de 12 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 218, de 13 de novembro de 2018, retificado pelo Edital nº 225/2018, publicado
no DOU n º 232, de 04 de dezembro de 2018, retificado pelo Edital nº 010/2019, publicado
no DOU n º 010, de 15 de janeiro de 2019, e retificado pelo Edital n º 37/2019, publicado
no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
215/2019, publicado no DOU nº 129, de 8 de julho de 2019, retificado pelo Edital nº
223/2019, publicado no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, o qual foi prorrogado pelo
Edital nº 4/2021, publicado no DOU nº 17, de 25 de janeiro de 2021, retificado pelo Edital
nº 78/2022, publicado no DOU nº 78, de 27/04/2022, para ter exercício nas Unidades
Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense; nos seguintes termos,
por conter incorreção no nome da candidata:
Onde se lê:
"JULIANA VASSALO RODRIGUES LEAL - Código de Vaga: 240831 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de José Celestino Bicalho de Figueiredo, ocorrida
em 22 de setembro de 2017, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
59.834, de 21 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União no 183, de 22 de
setembro de 2017, seção 2, página 22."
Leia-se:
JULIANA VASSALO RODRIGUES - Código de Vaga: 240831 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de José Celestino Bicalho de Figueiredo, ocorrida em 22
de setembro de 2017, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 59.834,
de 21 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União no 183, de 22 de
setembro de 2017, seção 2, página 22.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759/GR/UFFS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.034302/2022-02 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora PATRICIA SANTANA DORTA, Siape nº
2383892, lotada no Campus Chapecó, a partir de 20/10/2022, código de vaga nº
0815147.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 761/GR/UFFS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE DE QUADROS, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1554791, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.033296/2022-68.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 240/GR/UFFS/2021, de 26 de
abril de 2021, publicada no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.379 - Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSE MAURICIO PEREIRA GONCALVES OGATA,
Matrícula nº 1650406/SIAPE, Engenheiro, da função de Diretor de Meio Ambiente da
Secretaria de Infraestrutura, FG-1, a contar de 22/08/2022.
Art. 2º Designar RENATO JAQUETO GOES, Matrícula nº 2995526/SIAPE,
Engenheiro Agronomo, para exercer a função de Gerente de Parques e Jardins da
Secretaria de Infraestrutura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.055623/2022-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.387 - Autorizar o afastamento do País a THIAGO LARA VASQUES, Matrícula nº
1848266/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Recursos
Computacionais, para participar de missão de trabalho, nas cidades de Dallas e
Austin/Estados Unidos, no período de 13 a 19/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.057145/2022-78)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.405 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA IGLESIAS SANTIN, Matrícula nº 2330384/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da
Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC, a contar de 01/11/2022.
Art. 2º
Dispensar REGIANI NASCIMENTO
GAGNO PORTO,
Matrícula nº
1127601/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Medicina Veterinária da Escola de Veterinária e Zootecnia, a contar de 01/11/2022.
Art. 3º Designar PAULO JOSE BASTOS QUEIROZ, Matrícula nº 3015716/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina
Veterinária da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC, por um mandato de dois anos, a
contar de 01/11/2022.
Art. 4º Designar CLARICE GEBARA MURARO SERRATE CORDEIRO, Matrícula nº
2328053/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso
de Medicina Veterinária da Escola de Veterinária e Zootecnia, por um mandato de dois
anos, a contar de 01/11/2022.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.057430/2022-99)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.411 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EUR I P E D ES
FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
56, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, Área/Disciplina: Comunicação Social:
Publicidade e Propaganda, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.023649/2022-94)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.413 - Art. 1º Designar ELIANE SAYURI MIYAGI OKADA, Matrícula nº 1865992/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Zootecnia da
Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC.
Art. 2º Designar WILTON LADEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1305274/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Zootecnia da
Escola de Veterinária e Zootecnia.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/11/2022. (Processo nº 23070.057498/2022-78)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.229, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.031527/2022-82, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à AMÉLIA TOLEDO DE CASTRO, na
condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente,
do servidor aposentado RICARDO DAMIAO SALES GOZ, matrícula SIAPE nº 395106, com
fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com os arts. 16,
inciso I e 76, §2º da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei no 13.146/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 889, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o previsto nos art. 33 e 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de
1990, considerando o que
consta nos autos do
Processo nº
23090.034852/2022-58, de 20/10/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26 de outubro de 2022, com fundamento
no art. 33, inciso I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Frederico Davin Ferreira,
matrícula nº 2026112, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Orçamento, Gestão
de Processos e Documentos da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de
Aquisições da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão.
Art. 2º Fica declarado vago o referido cargo, código de vaga nº 705157. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.517, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Elena de
Carvalho Gomes, matrícula SIAPE nº 2084250, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da Palestra
L'esperienza brasiliana degli "enunciati interpretativi" delle Giornate di diritto civile e
commerciale na Université Côte D'azur, em Nice/França, no período de 08/11/2022 a
12/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.691 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luciano
Antônio Frezzatto Santos, matrícula SIAPE nº 3051315, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de
cooperação internacional no Laboratory of Industrial and Human Automation Mechanics
and
Computer
Science
da
Université
Polytechnique
Hauts-de-France,
em
Valenciennes/França, no período de 04/11/2022 a 20/11/2022.
Nº 8.698 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Juliana
Maria Magalhaes Christino, matrícula SIAPE nº 2272154, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para
participar do Congresso Tms Algarve 2022: Sustainability Challenges In Tourism, Hospitality
and Management no Campus da Penha, em Faro/Portugal, no período de 13/11/2022 a
20/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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