DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 8.655 - Art. 1º Conceder pensão à Marinete Martins dos Reis, cônjuge do ex-servidor
Helio dos Reis, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 0315599, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/08/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 8.660 - Art. 1º Conceder pensão a João Vitor Guilherme Borges, Filho do ex-servidor
William Benedito, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315311, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/09/2022, com fundamento no
inciso VI, alinha a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.749, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.261337/2022-67, resolve:
Designar a servidora Kleyde Ventura de Souza, matrícula SIAPE nº 0343814,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Enfermagem, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.783, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.255219/2022-10, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Hani Camille Yehia, matrícula
SIAPE nº 2277929, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação em Neurociências, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 15/10/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 955, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/10/2022, ARIELE DOS SANTOS SANTIAGO DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 1161816, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de
Projetos Especiais, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Substituto
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 956, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAMILA ARAUJO DE ALMEIDA CASTRO, matrícula SIAPE nº
1151300, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projetos Especiais,
código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 361 - REITORIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022,
publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará,
incumbida de apurar possível abandono de cargo por parte do servidor FRANCIS CO
IVONILDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1611655, em exercício provisório na Ufopa, em razão
do não comparecimento ao seu local de trabalho, no período de 1º a 31 de agosto
de 2022
e 1º
a 30 de
setembro de 2022,
conforme relatado
no processo
administrativo nº 23204.015136/2022-47.
I -
Wanessa Jéssica Dinelly da
Luz de Azevedo,
Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 2196390;
II - João Ricardo Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
1012392.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, §
1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação
aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 365 - REITORIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, resolve:
Art. 1º Designar IVANILSON RIBEIRO CARDOSO, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade da Pró-
Reitoria de Gestão Estudantil desta Universidade, código FG-4.
Art. 2º Atribuir à servidora THAISY BENTES DE SOUZA, Professora do Magistério
Superior, o encargo administrativo, com alocação de 10 (dez) horas semanais, de Vice-
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta
Universidade.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor a partir de 1° de novembro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 364 - REITORIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, resolve:
Art. 1º Dispensar THAISY BENTES DE SOUZA, Professora do Magistério Superior,
da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da Pró-Reitoria de
Gestão Estudantil desta Universidade, código FG-4; e DAIANE PINHEIRO, Professora do
Magistério
Superior, do
encargo administrativo
de
Vice-Coordenadora do
referido
Núcleo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1° de novembro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 363 - REITORIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, resolve:
Art. 1° Designar DANIELLE FERREIRA DE SOUSA, Psicóloga, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Qualidade de Vida e Assistência Psicossocial da Diretoria
de Saúde e Qualidade de Vida desta Universidade, Código FG-1, ficando dispensado da
referida função MARCELLO DE LIMA BAIMA, Nutricionista.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de novembro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 362, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, resolve:
Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades relatadas no processo
23204.013533/2022-84, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos:
I - Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
n° 1666242;
II - Juliana Vieira Jordão, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°
2092742;
III - Erica da Solidade Cabral, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
n° 2375513;
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90, a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
Art. 4° Revogar a Portaria n° 358/GR/UFOPA, de 19 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 20 de outubro de 2022, Seção 2, pág.
24.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 366, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem, sob a
presidência do primeiro, Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação dos fluxos de
projetos que envolvam parcerias (com ou sem financiamento externo), no âmbito desta
Universidade:
I - Gabriel Brito Costa, Professor do Magistério Superior (Arni);
II - Francisco Igo Leite Soares, Professor do Magistério Superior (Fiam);
III - Marco Aurélio dos Santos, Professor do Magistério Superior (Fiam);
IV - Ludimilla Dayara Peleja Azevedo, Assistente em Administração (CCC);
V - Jardel Eric Silva Pimentel, Contador (CPC);
VI - Flávia Adriana Santos Rebello, Administradora (Ridh);
VII - Luís Paulo Castro de Assis, Administrador (Ait);
VIII - Bruno Braulino Batista, Professor do Magistério Superior (Proppit);
IX - Carlos de Matos Bandeira Júnior, Assistente em Administração (Procce);
X - Thiago de Castro Rebelo, Administrador (Proen);
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 dias para a conclusão das
atividades, passível de prorrogação por igual período.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 359/2022 - Reitoria, de 19 de outubro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.645, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora FABIANNE DE JESUS DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIA
DA SAÚDE, no período de 22 a 29 de outubro de 2022, para participar de Visita Técnica a
Universidade de Coimbra, Multidisciplinary Institute of Ageing (MIA) e Hospital
universitário de Coimbra/ Portugal, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 4.024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve: