DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do servidor MARCELO BENTES DINIZ, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas-ICSA, no período de 21 a 29 de outubro de 2022, para participar do Workshop
VAMOS Evaluation (Virtual Exchange to Tackle Wicked Problemas: Latin American and
European Collaboration on Education for Sustainable Development) na Universidade de
Padova, Itália, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.091 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.088384/2022-90;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/10/2022; resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
ALESSANDRA DE SOUSA BRAZ, Matrícula SIAPE nº 1916892, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS -
CCM, no período de 09/11/2022 A 16/11/2022 para participar do congresso intitulado
"ACR Convergence - American College of Rheumatology", na cidade da Filadelfia-EUA, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.103 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.075722/2022-39;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/10/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RODRIGO
MARTINS ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº 1621684, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação 
no 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMUNICAÇÃO 
E 
TURISMO 
do 
CENTRO 
DE
COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 05/12/2022 a 13/12/2022 para
apresentação de trabalho científico aprovado no 3º Colóquio Brasil-França-Bélgica
Francófona de Pesquisa em Jornalismo, evento que integra o Encontro Internacional de
Pesquisa em Jornalismo, em Bordeaux, França, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.114 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.094383/2022-10;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/10/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SUZANE
MARIA BARROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1734186, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO do CENTRO DE COMUNICAÇÃO,
TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 04/11/2022 a 30/11/2022 para participação em
eventos científico-acadêmicos e mesa redonda, apresentação de trabalho científico e
discutir parcerias, na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.115 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.089570/2022-78;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/10/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SANDRA
REGINA MOURA, Matrícula SIAPE nº 1125675, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E
ARTES - CCTA, no período de 23/11/2022 a 10/12/2022 para participar das atividades
científico-acadêmicas, com apresentação de trabalhos na III Jornada Patologias e
Disfunções da Democracia, na Universidade Beira Interior (UBI), em Covilhã, em Portugal,
e na Seconde journée d'étude des Jeunes chercheur¸es en journalisme: Les combats des
chercheur¸es em journalisme, em Bordeaux, França, além de proferir conferência no
Seminário de Temas Aprofundados de Comunicação I, na sessão de Doutoramento em
Ciências da Comunicação da Universidade Beira Interior, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.117 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.084905/2022-30;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/10/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor LUIZ
RENATO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1788474, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS -
CCSA, no período de 10/09/2022 a 10/12/2022 para a promoção de intercâmbio
acadêmico entre as universidades do Tennessee e UFPB através do ensino de cursos,
orientação de tese de doutorado e execução de pesquisa acadêmica sobre os impactos da
abertura comercial sobre o trabalho infantil, na Universidade do Tennessee, Knoxville, EUA,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.121 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.089302/2022-39;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/10/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora REBECKA
WANDERLEY TANNUSS, Matrícula SIAPE nº 1037668, PROFESSORA AUXILIAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO do CENTRO DE
EDUCAÇÃO - CE, no período de 15/11/2022 a 19/11/2022 para participar do evento
intitulado "V Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales: "Democracia,
justicia e igualdad", a ser realizado em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.122 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.093752/2022-72;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/10/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
HANNALICE GOTTSCHALCK
CAVALCANTI,
Matrícula SIAPE nº 1855621,
PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 07/03/2023 a 22/03/2023, com o
intuito de participar de viagem de pesquisa e serviço humanitário, em Cracóvia, Polônia,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.124 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.096676/2022-82;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/10/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
CAROLINA COELHO ARAGON, Matrícula SIAPE nº 3212008, PROFESSORA AUXILIAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 07/11/2022 a 13/11/2022
para apresentar o trabalho intitulado "Trocas interétnicas e fronteiras territoriais: métodos
computacionais em Linguística Histórica" no V Encontro Internacional de Arqueologia
Amazônica a ser realizado na cidade de Lima, Peru, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ELTON BRUNO SOARES DE SIQUEIRA, SIAPE nº 2227043, lotado(a) no(a)
Departamento de Artes, no período de 15/11/2022 a 18/11/2022, trânsito incluído, para
Apresentando Trabalho, no(a) Universidad El Bosque, em Bogotá/Colômbia, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.099946/2022-59)
FERNANDA SARDELICH NASCIMENTO GOMES, SIAPE nº 1783405, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 13/11/2022 a 21/11/2022, trânsito
incluído, para apresentar trabalho, no(a) Universidad El Bosque, em Bogotá/Colômbia, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.096445/2022-11)
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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