DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.993, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria
MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº
12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. NOME DO PROFESSOR
LOT AÇ ÃO
Nº DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO PRORROGADO ATÉ
P R O C ES S O
. Alaor Cervati Neto
DC/CCET
055/2022
09/06/2022
30/04/2023
23112.021403/2021-63
. Geisa Albini
D EQ / C C E T
011/2022
14/01/2022
30/04/2023
23112.021534/2021-41
. Edilene Deise da Silva Ferracine
D EQ / C C E T
010/2022
14/01/2022
30/04/2023
23112.021534/2021-41
. Karla Barbosa de Freitas Spatti
DM/CCET
057/2021
23/08/2021
30/04/2023
23112.021537/2021-84
2. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.143, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo
29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº
23113.036899/2022-68, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA JAQUELINE DE SANTANA
SANTOS, matrícula SIAPE 2229414, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na 21ª Zona Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.321, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARY HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2580663, para exercer o cargo de Pró-reitor da Pró-
Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), cargo de direção (CD-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.322, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS VINICIUS GIONGO ALVES, professor do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 1847835, para exercer o encargo de coordenador do
projeto "Remoções e emissões de GEEs na agropecuária e floresta: cenários e estratégias de
mitigação", que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, por meio do Convênio nº
001/2022, com vigência de 14/09/2022 a 14/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.323, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor UBIRATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA, professor
do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2068172, para exercer o encargo de
coordenador do projeto "POLICAMPO: Caderno de Subsídios 'Referências para uma
Política Estadual de Educação do Campo e Quilombola do Tocantins", que entre si
celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, a SEDUC/TO, a UFNT e
a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, por meio do
Convênio nº 03/2022, com vigência de 22/09/2022 a 31/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 786, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384
de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de
2020, e tendo em vista o Documento nº 23402.028739/2019-77, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8112/90, TITO LIVIO
XAVIER FERNANDES, aprovado(a) em terceiro lugar em concurso público na vaga
destinada pela Lei nº 12.990/14, homologado através do Edital nº 22 de 20 de
dezembro de 2019, publicado no DOU nº 248 de 24 de dezembro de 2019, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0596809, decorrente
da exoneração de Lairson Angelo de Miranda Santos - Portaria nº 711 de 14/09/2022
- DOU nº 177 de 16/09/2022, publicada no DOU nº 212 de 05 de novembro de 2018,
com lotação no campus Senhor do Bonfim/BA.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s),
habilitado(a)(s) em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime
de
Trabalho
Cidade
.
36
Ampla concorrência
Cláudia
Helena
Vieira
Freitas
321172 - Aposentadoria
Nº
153
DOU
27/12/2021
Nº
51
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
37
Ampla concorrência
Arthur Silva de Paula
320424 - Vacância
Nº
153
DOU
27/12/2021
Nº
51
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
14
Ampla concorrência
Taís Duarte Silva
319437 - Vacância
Nº
27,
DOU
18/06/2021
Nº
72,
DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-71
Técnico em Contabilidade
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
16
Ampla concorrência
Laura
Cristina dos
Santos
Martins
902807 - Vacância
Nº
27,
DOU
18/06/2021
Nº
72,
DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-71
Técnico em Contabilidade
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
06
Ampla concorrência
Gislene Martins Fontes
322798 - Vacância
Nº
145,
DOU
06/12/2021
Nº
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-20
Técnico em Enfermagem
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
03
Negros
Marcella Moreira Lemos
234555 - Falecimento
Nº
145,
DOU
06/12/2021
Nº
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-20
Técnico em Enfermagem
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
07
Ampla concorrência
Monayara
Cristine
Cadima
Araújo
323550 - Aposentadoria
Nº
145,
DOU
06/12/2021
Nº
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-20
Técnico em Enfermagem
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
01
Negros
Rômulo Camilo de Oliveira
Melo
320353 - Aposentadoria
Nº
08,
DOU
13/03/2017
Nº
49,
DOU
06/07/2017
23117.007696/2017-40
Técnico em Radiologia
D
24
horas
semanais
Uberlândia
.
04
Ampla concorrência
Lara Candida Pereira
319449 - Vacância
Nº
191,
DOU
12/09/2018
Nº
45,
DOU
25/02/2019
23117.043297/2018-23
Assistente Social
E
40
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
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