DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 713, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2022, ADRIANA BANDEIRA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1811067, CPF nº 054.***.***-18, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor, código FCPE - 101.4, deste
Ministério da Infraestrutura, para a qual foi designada conforme Portaria nº 276, de 13 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2022.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 714, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar PAULA NEPOMUCENO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1599918, CPF nº
022.***.***-01, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Corregedor, código FCPE - 101.4, deste Ministério da Infraestrutura, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando convalidados todos os atos
administrativos praticados pela respectiva servidora, a contar de 13 de outubro de 2022
até a data de publicação desta Portaria.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 723, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar,
a
pedido,
a
contar
de 20
de
outubro
de
2022,
ISABELLE
VASCONCELOS TORRES DE SOUSA, CPF nº 038.***.***-42, matrícula SIAPE nº 1818252, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Monitoramento e
Acompanhamento de Processos de Outorga, código FCPE - 101.4, do Departamento de
Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e
Parcerias deste Ministério.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 721, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear RENATA CRISTINA VASCONCELOS PACHECO, CPF nº 035.***.***- 08,
matrícula SIAPE nº 1557437, servidora do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União,
para o cargo comissionado de Assistente, código DAS - 102.2, da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 722, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2022, IGOR XAVIER DE
ARAÚJO COSTA, CPF nº 872.***.***-68, matrícula
SIAPE nº 1694090, do cargo
comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Gestão e
Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162701/2022-92,
resolve:
Art. 1º Designar Cláudio Rotondo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1794952, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação Regional de Apoio Logístico no
Paraná, Código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224588/2022-46,
resolve:
Art. 1º Designar Adão Cabral Formiga, matrícula SIAPE nº 6809847, para exercer
o encargo de substituto eventual do Gerente de Licitações e Contratos, Código CGE II,
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Valéria de Melo Caetano, matrícula SIAPE nº 1241565, do
referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 187, de 22 de
junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.225402/2022-76,
resolve:
Art. 1º Designar Gizelle Coelho Netto, matrícula SIAPE nº 2084498, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integração de Mercados de
Transporte de Cargas, Código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Júlio Cezar Costa Ramos, matrícula SIAPE nº 1508889, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 105, de 13 de
maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.226728/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar Wellington Miranda, matrícula SIAPE nº 1673178, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código CGE II,
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Marcelo Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 1673251, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria DG nº 21, de 24 de janeiro
de 2022.
Art. 3º Dispensar Wellington Miranda, matrícula SIAPE nº 1673178, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Administrativa e de Apoio, código CGE IV,
desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 20, de 3 de maio
de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.009, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50615.001634/2022-
43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDVAN ROCHA RABELO, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0453934, dos encargos de substituto eventual do titular da função de
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação
de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Maranhão, com efeitos a partir de 20/04/2022, em virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50607.001398/2022-
64, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO CELSO AREAS, Engenheiro, matrícula SIAPE
nº 0866295, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Campos dos Goytacazes, código FCPE 101.1, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 24/02/2022, em
virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50008.000726/2022-
64, resolve:
Nº 6.013 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JURACI GOMES BATISTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2075952, da função de Chefe do Serviço
de Manutenção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, com efeitos a partir de
14/12/2020, em virtude de remoção, de ofício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.014 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JURACI GOMES BATISTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2075952, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE
101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Amapá, com efeitos a partir de 14/12/2020, em virtude de remoção, de
ofício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.015 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JURACI GOMES BATISTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2075952, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCPE
101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Amapá, com efeitos a partir de 14/12/2020, em virtude de remoção, de
ofício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO