DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50621.001081/2022-
40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ NIVALDO DE MENDONÇA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1557214, da função de Chefe do Serviço
de Planejamento e Pesquisa, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada
à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, com efeitos a partir de
15/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.022000/2022-
93, resolve:
Nº 6.048 - Art. 1º DISPENSAR o servidor IZALDO CARLO KONDLATSCH, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1181589, dos encargos de substituto eventual do titular da função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 09/08/2022, em virtude de
designação para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.049 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1557535, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado
de Santa Catarina, nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.050, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50607.001400/2022-
03, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora THIELLY SCHMIDT FURTADO STÄHELIN, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2093354, dos encargos de substituta
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCPE
101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 3/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSE SORMANY GARCIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2039429,
do cargo comissionado de GERENTE DE INVESTIMENTO CRUZADO, vinculado à
Superintendência
de 
Desenvolvimento
de 
Empreendimentos
da 
Diretoria
de
Empreendimentos, para o qual foi nomeado por meio da Portaria VALEC nº 186, de 26 de
agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 2186661, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE INVESTIMENTO CRU Z A D O,
vinculado à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de
Empreendimentos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art.1º Nomear RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2064633,
habilitado por meio do Processo nº 51402.105568/2022-48, para exercer o cargo
comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO 1, vinculado à Superintendência de
Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art.1º Nomear ALESSANDRA ESPINELI SANT'ANNA, CPF nº ***.641.941-**,
habilitada por meio do Processo nº 51402.105557/2022-68, para exercer o cargo
comissionado de GERENTE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, vinculado à Superintendência de
Projetos e Custos da Diretoria de Empreendimentos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE PAULA SANTOS ROCHA, CPF nº ***.774.691-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do
titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 723, de 06 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º e nos §§ 3º e 4º e caput do art. 5º
do Decreto nº 10.931, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta no Processo
Administrativo nº 08004.000060/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Centro de Coordenação de Operações do
Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas os
seguintes membros do Poder Executivo Federal:
I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Rodrigo Cesar de Melo, titular; e
b) Lucas Alexsandro Pinheiro, suplente;
II - da Advocacia-Geral da União:
a) Daniel Pincowscy Cardoso Martins de Andrade Alvim, titular; e
b) Paulo Henrique Kuhn, suplente;
III - da Casa Civil da Presidência da República:
a) Jessica Carvalho do Vale, titular; e
b) Lucas Gaspar da Silva, suplente;
IV - da Controladoria-Geral da União:
a) José Paulo Julieti Barbiere, titular; e
b) Sidney Cardoso Vanderlei, suplente;
V - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Ivan Lucas Karpischin, titular; e
b) Anderson da Silva Santos, suplente;
VI - do Ministério da Cidadania:
a) Elisângela Sanches Januário, titular; e
b) Marcus Aurélio de Souza Marinho, suplente;
VII - do Ministério da Defesa:
a) Marcelo Mendes Mello, titular; e
b) Renato Ferreira Jácomo dos Santos, suplente;
VIII - do Ministério da Economia:
a) Thiago Stein de Melo e Sousa, titular; e
b) Melissa Machado Magalhães, suplente;
IX - do Ministério do Meio Ambiente:
a) João Paulo Sotero de Vasconcelos, titular; e
b) Bruna Carolina Batista Costa, suplente;
X - do Ministério de Minas e Energia:
a) Henryette Patrice Cruz, titular; e
b) Ricardo da Costa Ribeiro, suplente;
XI - do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) Esequiel Roque do Espírito Santo, titular; e
b) Dayanna Fagundes Silva, suplente;
XII - do Ministério da Saúde:
a) Josiê de Assis Brasil Gonzalez, titular; e
b) Ernani Sousa Gomes, suplente; e
XIII - da Fundação Nacional do Índio:
a) Juliana Cabral de Oliveira Dutra, titular; e
b) Vagner Campos Araújo, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e o § 3º do art. 3º do Decreto nº 10.931, de 10 de janeiro
de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº 08004.000060/2022-18,
resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal do Ministro nº 33, de 2 de fevereiro
de 2022, que designou membros do Poder Executivo Federal para compor o
Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos
Indígenas, passa a vigorar com as seguintes alterações:
" Art. 1º ........................................................................
..........................................................................................
XIII - da Fundação Nacional do Índio:
............................................................................................
b) Elisabete Ribeiro Alcântara Lopes, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES