DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MARCOS
VINICIUS
VELOSO DE CARVALHO
Substituto
do Chefe
do
Setor
de Administração
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.02
. JOANA YUMI KASAHARA
OMI DE FREITAS
Substituto do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura do
Setor de Administração da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. MARCO AURELIO
LOPES
S I LV A
Substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação
e Comunicação
FCE 1.01
. ADRIANA
PINTO
LO U R E N CO
Substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária do
Serviço de Operações da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. ALAN
KARDEC
GUIMARAES SOUZA
Substituto do Chefe da Delegacia em Rio Verde/GO da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.05
. ALFEU
FRANCA
RODRIGUES JUNIOR
Substituto do Chefe do Núcleo de Gestão Operacional do
Serviço de Operações da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. ANQUILES
OLIVEIRA
COSTA FILHO
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização
da
Delegacia
em
Anápolis/GO
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. CLAYTON
DA
COSTA
R EG O
Substituto do Chefe da Delegacia em Anápolis/GO da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.05
. CLEVERSON
AMARAL
FERREIRA
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização
da
Delegacia
em
Porangatu/GO
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. DIEGO
AUGUSTO
DE
SOUSA
Substituto
do Chefe
do
Serviço
de Operações
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.05
.
ELBER RAFAEL RAMOS
Substituto do Chefe da Delegacia em Porangatu/GO da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.05
. EMERSON
BORGES
TRALDI
Substituto do Chefe da Delegacia em Morrinhos/GO da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.05
. FERNANDA
NOBRE
F E R N A N D ES
Substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa do
Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. FLAVIO
ANTONIO
DA
S I LV A
Substituto do Chefe da Delegacia em Catalão/GO da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.05
. GUILHERME
ASSUNCAO
FA R I A
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização
da
Delegacia
em
Rio
Verde/GO
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. ITALO
DE SOUSA
LIMA
M AC H A D O
Substituto
do
Chefe
do Serviço
de
Inteligência
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.05
.
IVONE PINTO CALDEIRA
Substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno do
Setor
de
Corregedoria
e
Controle
Interno
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
.
JAIRO BRAGA
Substituto do Chefe do Núcleo de Administração de
Pessoal
do
Setor
de
Gestão
de
Pessoas
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
.
JOSCIEL ALVES SOUSA
Substituto do Chefe da Delegacia em Goiânia/GO da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.05
. JOSE
ROBERTO
DE
M I R A N DA
Substituto do Chefe do Núcleo de Administração e Gestão
de
Pessoas
da
Delegacia
em
Goiânia/GO
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. JULIA
SILVA
COELHO
CO I M B R A
Substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças
do Setor de Administração da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. LIVIA MARTINS COSTA E
CASTRO
Substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social da
Superintendência Executiva da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. LUIZ EDUARDO PINTO DE
M E LO
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização
da
Delegacia
em
Catalão/GO
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. MARCIO
PEREIRA
DE
LIMA
Substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional
e Assuntos Internos do Setor de Corregedoria e Controle
Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás
FCE 1.01
. MARCOS
HENRIQUE
BORGES OLIVEIRA
Substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações
Especiais do Serviço de Operações da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. MAYARA
MESQUITA
DINIZ
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização
da
Delegacia
em
Goiânia/GO
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. RODRIGO
SOARES
DE
FREITAS
Substituto do Chefe da Delegacia da Delegacia em Jataí/GO
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás
FCE 1.05
. THIAGO COELHO SOUZA
Substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência do
Serviço de Inteligência da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. YAN
RODRIGUES
DE
SOUSA
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização da Delegacia da Delegacia em Jataí/GO da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 178, de 19-9-2022, Seção 2, pág. 97, com
incorreção no original.
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.660 - Dispensar ADRIANO ANDRADE HOLANDA MONTEIRO, matrícula Siape nº
1321742, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.669 - Dispensar ALIATHAR GIBSON TAVARES DE LIMA, matrícula Siape nº 1515509,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Altamira/PA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Designar CHARLES FREITAS DE MORAIS, matrícula Siape nº 3211080, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Altamira/PA, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária
Federal no
Pará, nos afastamentos
e impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.670 - Dispensar LUIZ DA ROSA GARCIA FILHO, matrícula Siape nº 2241277, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 1.671 - Designar LUIZ DA ROSA GARCIA FILHO, matrícula Siape nº 2241277, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.672 - Designar FERNANDA PATRÍCIA ALVES SANTANA, matrícula Siape nº 1538758,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.673 - Designar TARCÍSIO CORDEIRO DE MELO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1515080,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DINT, código FCE 1.05, da Diretoria de
Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.674 - Designar EVERTON SOARES DE MELO, matrícula Siape nº 2210569, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Análise de Inteligência Policial, código FCE 1.05, da
Coordenação de Análise de Inteligência, da Coordenação-Geral de Integração de
Inteligência, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.675 - Designar HERMANO GRISBACH, matrícula Siape nº 2264669, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.677 - Dispensar, a pedido, GLEYSON MOURA DE CARVALHO, matrícula Siape nº
2151340, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.680 - Designar MAXUEL SOBRINHO DIAS, matrícula Siape nº 1508721, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão
de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.678 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO PEREIRA DE ARRUDA ,
matrícula SIAPE n° 1069613, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado
na SPRF/PE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144/2014, combinado com o artigo
5°, da EC n° 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL-
AGU, declarando em decorrência a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo
n° 08654.015956/2022-47
Nº 1.679 - Conceder, a partir de 04 de outubro de 2022, pensão temporária a LISANDRA
BARBOZA OLIVEIRA, na qualidade de filha inválida do instituidor ANTONIO VINICIUS
BENEVIDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1071390, Policial Rodoviário Federal, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de
seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 26 de junho de 2022, com fundamento no
artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n°
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada
pela Lei n° 13.146/2015, artigo 76, caput, e artigo 77, § 2°, incisos II, da Lei n° 8.213/1991,
com redações dadas pelas Leis n° 13.846/2019 e 13.135/2015., declarando, em decorrência
do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08655.032963/2022-01
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.681 - Dispensar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2022, ARMANDO MROGINSKI
JUNIOR, matrícula Siape nº 1465771, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE
1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 1.682 - Dispensar, a pedido, WYSTON CAVALCANTI DA COSTA, matrícula Siape nº
2152441, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Cárceres, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.683 - Designar LIGIA MARTINS LAGE, matrícula Siape nº 3268171, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Cárceres, da
Fechar