DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 318, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada
no DOU nº 121, seção 2, de 30/06/2021, do(a) servidor(a) SONIA DO NASCIMENTO
SILVA, matrícula SIAPE nº 564723, portador do CPF: 161.105.604-72, cargo Auxiliar de
Enfermagem, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º,
§ 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º,
Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/06/2021,
Processo SEI nº 25018.001408/2022-54.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 319, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 229, seção 2, de 01/12/2020, do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES NEVES DE
SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 564567, portador do CPF: 127.730.184-00, cargo Agente
Administrativo, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º, § 1º da EC 103/2019 (direito adquirido), para o fundamento legal do art. 20, Inciso I,
II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 01/12/2020,
Processo SEI nº 25018.001530/2022-21.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 320, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Retificar a publicação no Diário Oficial da União - DOU, nº 200, Portaria nº 301
de 20 de Outubro de 2022, Seção 2, página 37, da servidora ARGENI MEDEIROS DE
LUCENA, matrícula SIAPE nº 564907, onde se lê: PORTARIA Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE
2022; Leia-se: PORTARIA Nº 305, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Processo SEI:
25018.001392/2022-80).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 321, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Retificar a publicação no Diário Oficial da União - DOU, nº 200, Portaria nº 301
de 20 de Outubro de 2022, Seção 2, página 37, do servidor ORIONALDO CABRAL DE ME LO,
matrícula SIAPE nº 565057, onde se lê: PORTARIA Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022;
Leia-se: 
PORTARIA
Nº 
304, 
DE 
18
DE 
OUTUBRO 
DE 
2022
(Processo 
SEI:
25018.001412/2022-12)
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.006, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAPHAELLA EL HADDAD, matrícula SIAPE 2040353, para substituir, no
período de 05 a 11/09/2022, o Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, CCE
1.13, código n° 32.0060, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de vacância do cargo e do encargo
de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THIAGO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE 1709083, para substituir,
no período de 12 a 26/09/2022, o Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública,
CCE 1.13, código n° 32.0060, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de vacância do cargo e do encargo
de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.008, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RENATA
RODRIGUES ABELHA, matrícula SIAPE
2040063, para
substituir, no período de 12/07/2022 a 04/08/2022, o Chefe do Serviço de Monitoramento
da Execução Financeira e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código n° 28.0023, da
Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento
e Monitoramento
da Execução
Financeira, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.009, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar REGINA TELMA CAMPELO BESERRA, matrícula SIAPE 3309053, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Projetos de
Saúde Digital, CCE 1.13, código n° 16.0466, do Departamento de Saúde Digital, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCELO VIEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE 1737113, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Administração Geral, FCE 1.11, código
n° 24.0229, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.011, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS
n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n°243, de 10
de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP: 25001.15055/2022-59, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor Belísio Pereira de Lima Neto, matrícula SIAPE n.º
1427998, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Duque de Caxias no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade
com o Convênio SUS n°68/2021, publicado no Diário Oficial da União Nº 58, seção 3, de
260 de Março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Duque de Caxias, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias no Estado do Rio de
Janeiro , a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.012, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDINEY MARIA COSTA RODRIGUES NENO, matrícula SIAPE 1040953,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
FCE 1.05, código n° 28.0051, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VALCELINA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1531151, para
substituir no período de 12/09 a 23/09/2022, o Chefe do Serviço de Patrimônio, FCE 1.05,
código n° 24.0278, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral,
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude
das férias da titular e vacância do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1938097, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE
1.13, código n° 36.0140, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.015, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ADRIANA SANTOS BRAGA, matrícula SIAPE 1933569, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07,
código n° 36.0141, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VITOR VALADAR MIRANDA, matrícula SIAPE 1739002, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n° 36.0147, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: