DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.230058/2022-25
e Protocolo
de
Requerimento GET 1343000030 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.026, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.424271/2022-04 e tarefa GET 937057651: ,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA, na qualidade de pai, do
ex-servidor ativo JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA FILHO , matrícula SIAPE nº 2.392.379 , ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 15/02/2022, com fundamento no inciso
VIII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/10/2022, data
de publicação desta portaria.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.153, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.458961/2022-59, resolve:
Designar SILVIO PERCHE RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.493.468, CPF nº
000.275.XXX-90, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de
Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência-Regional
Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.449357/2022-31, resolve:
Designar IVALDO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 1.988.090, CPF nº
079.962.XXX-24, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal, código FCE 1.02, do Serviço de
Contabilidade, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência-Regional Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 723, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.331097/2022-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2022, TULIO CESAR
IMBIRIBA AUGUSTO, matrícula nº 1.377.912, CPF nº 657.626.XXX-04, da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Manaus - Centro,
código FCE 1.06, da Gerência Executiva Manaus/AM, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 805, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.343130/2022-83, resolve:
Designar DAIANA BRITO SILVA, matrícula nº 1.525.276, CPF nº 303.063.XXX-79,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social São Miguel Paulista, código FCE 4.03, da Gerência Executiva
São Paulo/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 960, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.381407/2022-76, resolve:
Dispensar a pedido, ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matricula 1376535, CPF
183.119.XXX-17, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Pilar do Sul, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Sorocaba, da Superintendência
Regional Sudeste I.
VILTER CROQUI MARCONDES
Substituto
PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 961, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.955,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.380309/2022-11, resolve:
Designar TATIANA ROSA KOZYREFF PESSANHA, matricula 2395491, CPF nº
122.811XXX-19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pilar do Sul, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Sorocaba, da
Superintendência Regional Sudeste I.
VILTER CROQUI MARCONDES
Substituto
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 980, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.460762/2022-19, resolve:
Dispensar TATIANA OLIVEIRA COSTA, matricula 1375902, CPF 263.353.XXX-51,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Gerência Executiva Vale do Paraíba, da Superintendência Regional Sudeste I, a contar de 05
de outubro de 2022.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 592, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.432445/2022-02,
resolve:
Designar
VIVIANE SILVÉRIO
BARBOSA,
matrícula
nº 1.525.506,
CPF
nº
063.794.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Poços de Caldas, código FCE 1.06, vinculada à Gerência Executiva Poços
de Caldas/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.440.063/2022-44, resolve:
Nº 850 - Dispensar DANIEL ALOIZIO RIBAS, matrícula nº 1.418.172, CPF nº 018.475.XXX-01,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do
Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-
Executiva Chapecó/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 851 - Designar DANIEL ALOIZIO RIBAS, matrícula nº 1.418.172, CPF nº 018.475.XXX-01,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
da Gerência-Executiva Chapecó/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 859, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.441021/2022-21, resolve:
Designar
JULIANA KLITZKE
BORGES,
matrícula
nº 1.450.059,
CPF
nº
006.801.XXX-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 613, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A,
Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por FABIO QUEIROZ B O R G ES
DE ANDRADE, sob o código de vaga nº 575794, em virtude de exoneração a pedido, a
contar de 14 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 255-E, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art.13
do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no
Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Thomas Augusto Ferreira de Almeida, matrícula SIAPE
nº 1380105, no cargo comissionado de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Agência Nacional do Cinema, código CGE II, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA