DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 322, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado através da
Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021 no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004; considerando:
- a cláusula 6.2.1 do Prêmio Funarte de Estímulo ao Teatro 2022, resolve:
Art. 1º - Divulgar os nomes dos membros da Comissão de Seleção: Cristiana
Gimenes Parada dos Santos, Edgar Cezar Benites, Pedro Henrique Gonçalves da Silva,
Tiziane Assunção Virgilio, Anna Carolina Faria Lirio, Sharine Machado Cabral Melo como
Representante da Funarte e Kathryn Grace Valdrighi que a coordenou.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 341, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021, considerando:
- Inciso III do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222;
todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23 da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Rosalina Ferreira de Almeida, na
qualidade de companheira do aposentado Álvaro da Cruz Pereira, matrícula SIAPE nº
452137, a partir da data do óbito em 06/09/2022 (processo nº 01531.002045/2022-05).
MARCELO NERY COSTA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 342, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021, Considerando:
- Inciso IV, item "a" do artigo 217; incisos I e IV do artigo 222; todos da Lei
8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23 da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil à Willian da Cruz Ferreira, na qualidade de filho
do aposentado Álvaro da Cruz Pereira, matrícula SIAPE nº 452137, a partir da data do óbito
em 06/09/2022 (processo nº 01531.002045/2022-05).
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCELO CARDOSO MARTINELLI, a fim de participar da XXXVI Conferência de
Bancos Centrales e Instituiciones Oficiales, promovido pelo Fundo Latinoamericano de
Reservas (FLAR), em Cartagena, Colômbia, no período de 26 a 30 de outubro de 2022, com
ônus limitado;
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar da CPMI Meeting,
promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no
período de 8 a 12 de novembro de 2022, com ônus;
NELSON DA SILVA, a fim de apresentar o Working Paper "Labor Supply and
Demand Shocks in Brazil During Covid19 Period" no XII CCA BIS Research Conference sobre
"Structural changes in inflation and output dynamics after Covid and other shocks",
promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México,
México, no período de 16 a 20 de novembro de 2022, com ônus;
RICARDO SCHECHTMAN, a fim de apresentar o Working Paper "(Unexpected)
Effects of Anti-Corruption Investigations in Brazil" no 19th Emerging Markets Workshop,
promovido pelo Banco de España, em Madri, Espanha, no período de 26 a 30 de novembro
de 2022, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.304, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE
E
ORGANIZAÇÃO DO
BANCO
CENTRAL
DO
BRASIL, no
uso
da
competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Alterar, a partir de 1º de setembro de 2021, a fundamentação legal
das pensões concedidas às beneficiárias abaixo relacionadas, para excluir o
enunciado "(...), sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor,
acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o
máximo de 100% (cem por cento)" e acrescentar o enunciado "sendo o valor
do benefício equivalente ao somatório de duas partes: uma correspondente a
100% dos proventos do falecido limitados ao teto do Regime Geral de
Previdência Social
(RGPS), outra
correspondente à
cota familiar
de 50%
(cinquenta por cento), acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por
dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), a incidir sobre a parte
do valor da aposentadoria do falecido que supere o limite do RGPS", conforme
disposição do art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional n° 103, de
12 de novembro de 2019:
MARIA LUIZA CABRAL GOUVEIA, beneficiária do instituidor ANTONIO
GOUVEIA, matrícula 0.965.320-1, conforme Portaria nº 110.281, de 23 de abril
de 2021, DOU de 26 de abril de 2021, Processo eletrônico nº 189067.
RITA MARIA ONOFRE GUERRA, beneficiária do instituidor ANTONIO
GOUVEIA, matrícula 0.965.320-1, conforme Portaria nº 111.759, de 25 de
outubro de 2021, DOU de 26 de outubro de 2021, Processo eletrônico nº
197358.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA PESSOAL N° 36, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de
2019, resolve:
Nomear LEONARDO DA SILVA FRANÇA para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Gestão
Integrada da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
RICARDO LIÁO
PORTARIA PESSOAL N° 37, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de
2019, resolve:
Designar ANDERSON CAMPOS DA SILVA para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de
Infraestrutura de Tecnologia e Segurança da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
RICARDO LIÁO
PORTARIA PESSOAL N° 38, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de
2019, resolve:
Designar HENRIQUE LOPES EGLEM DE OLIVEIRA para, a partir de 27 de outubro
de 2022, exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral
de Inteligência Financeira da Diretoria de Inteligência Financeira, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
RICARDO LIÁO
PORTARIA PESSOAL N° 39, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de
2019, resolve:
Designar ANDRÉ FRANCISCO UMBELINO DE SOUZA MORBECK para, a partir de
27 de outubro de 2022, exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de
Coordenador de Análise e Inteligência Estratégica da Coordenação-Geral de Inteligência
Financeira da Diretoria de Inteligência Financeira, tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
RICARDO LIÁO
PORTARIA PESSOAL N° 40, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de
2019, resolve:
Nomear VIRGINIA DA SILVA CLARO para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Informações
Estratégicas da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Inteligência
Financeira, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro
de 2022.
RICARDO LIÁO
PORTARIA PESSOAL N° 41, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de
2019, resolve:
Nomear FERNANDA VELOSO NAVES DE LIMA para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de
Intercâmbio Internacional da Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco da Diretoria de
Inteligência Financeira, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18
de outubro de 2022.
RICARDO LIÁO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de
2019, resolve:
Nº 42 - Nomear SHIRLENE MORAIS RODOPOULOS para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe do Serviço de Gestão
de Riscos Institucionais da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais, tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 43 - Designar GIOVANNE DE MATTOS BICALHO para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de
Articulação e Relações Internacionais na Coordenação-Geral de Articulação Institucional,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 44 - Nomear CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA SOUZA para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.06, de Assistente Técnico da
Divisão de Atendimento da Secretaria-Executiva, tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 45 - Nomear GIULIANO RODRIGUES SILVA para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.08, de Chefe da Divisão de Inovação
e Prospecção da Secretaria-Executiva, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 46 - Nomear FELIPE DOS REIS CORREIA para, a partir de 27 de outubro de 2022, exercer
o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.06, de Assistente Técnico da Divisão de
Inovação e Prospecção da Secretaria-Executiva.
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