DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 47 - Nomear MARCOS WILLIAM DA SILVA MELO para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.06, de Chefe do Serviço de
Inovação e Prospecção da Divisão de Inovação e Prospecção da Secretaria-Executiva, tendo
em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 48 - Nomear CLAUDIA REIS CINTRA para, a partir de 27 de outubro de 2022, exercer o
Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Administração e
Logística da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 49 - Nomear PABLO RÉGIO DE SOUSA UCHÔA para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.06, de Chefe do Serviço de
Administração e Logística na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da
Secretaria-Executiva, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de
outubro de 2022.
Nº 50 - Nomear EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Análise Operacional da Coordenação-Geral de Inteligência Financeira da Diretoria de
Inteligência Financeira, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18
de outubro de 2022.
Nº 51 - Nomear SÂNYA LÉA ALVES ROCHA LOPES para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe do Serviço de Análise
Tática na Coordenação-Geral de Inteligência Financeira da Diretoria de Inteligência
Financeira, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro
de 2022.
Nº 52 - Designar MARIANA KRUSE para, a partir de 27 de outubro de 2022, exercer a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Monitoramento
e Risco da Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco da Diretoria de Inteligência
Financeira, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro
de 2022.
Nº 53 - Designar RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Intercâmbio Nacional na Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco da Diretoria de
Inteligência Financeira, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18
de outubro de 2022.
Nº 54 - Designar MARIO NOGUEIRA CARVALHO DA SILVA para, a partir de 27 de outubro
de 2022, exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão
de Intercâmbio Internacional na Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco da Diretoria
de Inteligência Financeira, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de
18 de outubro de 2022.
Nº 55 - Nomear SUSANE PEREIRA ILHA para, a partir de 27 de outubro de 2022, exercer
o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe do Serviço de Intercâmbio
Nacional na Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco da Diretoria de Inteligência
Financeira, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro
de 2022.
Nº 56 - Designar LARISSA PEIXOTO CARVALHO para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.06, de Assistente Técnico da
Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, tendo em vista
o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 57 - Designar PEDRO DE OLIVEIRA ANDRADE para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Pesquisas Estratégicas da Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de
Supervisão, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro
de 2022.
Nº 58 - Designar RICARDO OKADA KOBAYASHI para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de
Fiscalização na Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 59 - Designar INGRID VANESSA DANTAS RODRIGUES para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Controle de Processo Administrativo Sancionador na Coordenação-Geral de Processo
Administrativo da Diretoria de Supervisão, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 60 - Nomear SUELENE MARIA DE SOUSA MACHADO para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe do Serviço de
Controle de Processo Administrativo Sancionador na Coordenação-Geral de Processo
Administrativo da Diretoria de Supervisão, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
RICARDO LIÁO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de
2019, resolve:
Nº 61 - Designar HENRIQUE LOPES EGLEM DE OLIVEIRA para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer a substituição eventual no Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15,
de Diretor de Inteligência Financeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e em caso de vacância, tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 62 - Designar ANDRÉ FRANCISCO UMBELINO DE SOUZA MORBECK para, a partir de 27
de outubro de 2022, exercer a substituição eventual na Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Inteligência Financeira, da Diretoria de
Inteligência Financeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e em caso de vacância, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239,
de 18 de outubro de 2022.
Nº 63 - Designar MÁRIO NOGUEIRA CARVALHO DA SILVA para, a partir de 27 de outubro
de 2022, exercer a substituição eventual no Cargo Comissionado Executivo, código CCE
1.10, de Coordenador de Intercâmbio
Internacional, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Risco, da Diretoria de Inteligência Financeira, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância, tendo em vista
o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 64 - Designar RICARDO OKADA KOBAYASHI para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer a substituição eventual no Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de
Chefe da Divisão de Fiscalização, na Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação, da
Diretoria de Supervisão, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e em caso de vacância, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239,
de 18 de outubro de 2022
Nº 65 - Designar SUELENE MARIA DE SOUSA MACHADO para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer a substituição eventual na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07,
de Chefe da Divisão de Controle de Processo Administrativo Sancionador, na Coordenação-
Geral de Processo Administrativo, da Diretoria de Supervisão, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância, tendo em vista
o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
Nº 66 - Designar LARISSA PEIXOTO CARVALHO para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer a substituição eventual na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de
Chefe da Divisão de Pesquisas Estratégicas, na Coordenação-Geral de Fiscalização e
Regulação, da Diretoria de Supervisão, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e em caso de vacância.
Nº 67 - Designar FELIPE DOS REIS CORREIA para, a partir de 27 de outubro de 2022,
exercer a substituição eventual no Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.08, de
Chefe da Divisão de Inovação e Prospecção, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância
Nº 68 - Designar LEONARDO RIBEIRO DA SILVA TERRA para, a partir de 27 de outubro de
2022, exercer a substituição eventual na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07,
de Chefe da Divisão de Intercâmbio Internacional, na Coordenação-Geral de
Monitoramento e Risco, da Diretoria de Inteligência Financeira, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância, tendo em vista
o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.913, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 3º da Portaria
CGU nº 2.286, de 23 de dezembro de 2008, resolve :
Art. 1º Reconduzir FELIPE MATEUS SAMPAIO DA SILVA como membro titular da
Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, para um mandato de 3 anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 00190.109506/2022-15,
resolve:
DISPENSAR LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA do encargo de substituto da
Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da
Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 2.930, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 00190.109506/2022-15,
resolve:
DESIGNAR GUTEMBERG ASSUNÇÃO VIEIRA para substituir a Diretora, código
FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate
à Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 2.947, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 00190.109882/2022-00,
resolve:
DESIGNAR RENATA ALVES DE FIGUEIREDO, para substituir no período de 06 a 10
de novembro de 2022, o Ouvidor-Geral da União, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da
União.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 2.948, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 00190.109868/2022-06,
resolve:
DISPENSAR CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA, do encargo de substituta de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
PORTARIA Nº 2.949, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 00190.109868/2022-06,
resolve:
DESIGNAR CAMILA ALMEIDA MAGALHAES, para substituir a Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO