DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.347 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELO TOLENTINO DA ROSA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1085737, resolve:
Nº 3.348 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDSON MARTINS DE SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1085736, resolve:
Nº 3.349 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CAROLINA COSTA DE SIQUEIRA, matrícula no 353647, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, do
órgão
GABSEN/GSMBITTA
-
Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1087556, resolve:
Nº 3.350 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DANIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula no 214386, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PROPAR -
Procuradoria Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBITTA -
Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1087576, resolve:
Nº 3.351 - exonerar LUCIANO ARANTES SUXBERGER, matrícula no 369692, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão PROPAR - Procuradoria
Parlamentar.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1087656, resolve:
Nº 3.352 - exonerar TATIARA XAVIER DOS SANTOS, matrícula no 204113, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BL JBRA
- Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1087742, resolve:
Nº 3.353 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUÍS
JORGE ROCHA VALE, matrícula no 181319, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJVENTU - Gabinete do Senador Julio Ventura.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1087797, resolve:
Nº 3.354 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RHAFAEL MARIOZI DOS SANTOS SOUZA, matrícula no 372113, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do
Senador Lucas Barreto, a partir de 25/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1087856, resolve:
Nº 3.355 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELLA VIEIRA VIANA, matrícula no 353878, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança
da Oposição.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1088016, resolve:
Nº 3.356 - exonerar NARANA MENDES CAIXETA, matrícula no 371716, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSGSIL -
Gabinete do Senador Guaracy Silveira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 293, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2022, OSIEL LUIZ DE SOUZA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do Coordenador, nível
CJ-2, da Coordenadoria de Multimeios.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 294, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 24 de outubro de 2022, ÉRICA CRISTINE HOFMANN,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Multimeios.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 295, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PAULO ALENCAR COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro
Ricardo Lewandowski, ficando dispensado da que atualmente ocupa
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 296, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ADRIANA LUIZA BRUMM FERREIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência
de Apoio Administrativo.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LISE JAQUELINE MARQUEZ DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do
Ministro Ricardo Lewandowski, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CÉSAR VEIGA DE GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Ricardo Lewandowski.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 189, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 10272/2022, resolve:
DESIGNAR MARCELO MACEDO MARRA, Analista Judiciário, Área judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete da
Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, nível CJ-3, no período de 1º a 6 de novembro
de 2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado Alexandre Gomes Machado, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removido para este Tribunal, do cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Fica nomeado André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do
Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão
de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no
inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado André Barbosa dos Santos, do Quadro de
Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, da função
comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção Administrativa, da
Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA