DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Rita da Cunha Gonçalves; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 139156/2022-4. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Rita da Cunha Gonçalves, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Ryan dos Santos Tolosa; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 139131/2022-1. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ryan dos Santos Tolosa, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.003189/2022-33 - contrato de prestação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e jardinagem celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35
e a Empresa Garra Forte
Administração e Serviços Ltda. CNPJ n. 07.262.535/0001-80. Registro no SAIC/Embrapa sob
o n. 20200.22/0148-7. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa. Valor mensal dos serviços R$54.813,70 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e
treze reais e setenta centavos). O preço global do presente Contrato, considerando os 06
(seis) meses de sua vigência, é de R$ 328.882,20 (Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos
e oitenta e dois reais e vinte centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que possam
influir, direta ou indiretamente, na sua execução. Data de Assinatura: 20.10.2022.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo
Rezende dos Santos, Supervisor do SPS, pela Embrapa Arroz e Feijão e Clenes Mario
Mariane Pereira, pela Garra Forte Administração e Serviços Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº 18, de
1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a
Funarbe transfere a Embrapa os bens móveis, um Ar-condicionado Portátil, 12000 BTUS e
três Estantes de Aço Inoxidável com seis prateleiras lisas; modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: R$ 9.289,60 (nove mil e duzentos
e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 18/10/2022; Vigência: a
partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa,
Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 21165.001024/2022. Objeto: Aquisição de material de expediente
e suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km
04 Cx.postal D-10, Zona Rural - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: COnforme Lei 10.520/02.
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 25/10/2022) 135010-13203-2022NE000008
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Agritu Sementes LTDA, CNPJ nº
86.944.121/0001-07. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre
as partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do Cooperante, no município de Ituporanga - SC, visando em como objeto a
integração de esforços entre as Partes, de interesse mútuo, em conhecimento do
desempenho de seleções Ceb 304 x Ceb 311 e Ceb 305 x Ceb 307 e da cultivar de cebola
'BRS Prima' em sistema orgânico em Santa Catarina Vigência: O presente Contrato terá
vigência 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura em 25.10.2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Sebastião
Rogério Muller.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Agritu Sementes LTDA, CNPJ nº
86.944.121/0001-07. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre
as partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do Cooperante, no município de Ituporanga - SC, visando em como objeto a
integração de esforços entre as Partes, de interesse mútuo, em conhecimento do
desempenho da seleção (Ceb 272, 1º ciclo de seleção de verão) e da cultivar Primavera da
Embrapa em sistema orgânico em cultivo de verão em Santa Catarina. Vigência: O presente
Contrato terá vigência pelo 01 de dezembro de 2022 a 31 março de 2023, podendo ser
prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da assinatura em 25.10.2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Sebastião
Rogério Muller.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Arrendamento das Instalações das Lanchonetes da
Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Bar e Café Soares & Porto Ltda. CNPJ: 07.321.514/0001-98; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O
presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor mensal do aluguel devido a entrega de
38,8m² (Doc-SEI 7772539) das instalações da Lanchonete do contrato originário mencionado
no preâmbulo - SAIC 21400.21/0026-2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - Do Contrato ora
aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado, com base na variação do IGP-DI (FGV) e
considerando a variação da metragem de 120,32m² para 81,52m², passando o valor mensal do
aluguel para R$ 353,39 (trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), conforme
planta do Doc. 7772512. Data de assinatura: 19/10/22 Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha
Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado
e Sra. Isabel Cristina Soares Bach- Sócia-Proprietária da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400023684. Nº
do
PROCESSO:
21175.001332/2022-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GRANTEK COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.577.112/0001-11. Objeto: Aquisição de meios de cultura para
criação massal do
nematóide Deladenus siricidicola. Fundamento
Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, "s", 9.10.3 e 10.1.11 e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de
janeiro de 2016. Data da Assinatura: 20/10/2022. Valor Total: R$ 7.940,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000717202243. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
eventual de peças e componentes de hardware para os equipamentos de informática da
Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e
Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-
5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições dos itens no
sistema e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/10/2022) 135028-13203-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001995/2022. Objeto: Aquisição de nobreak. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-
cx.p
319 
-
Patrimônio 
e
Suprimentos-sps,
- 
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Embrapa reterá na fonte o
percentual do IRPJ, CSLL, COFINS e PISPASEP. O percentual dos tributos deverá ser
destacado na NF. Optantes pelo SIMPLES não destacam os tributos mas tem que enviar
DUAS vias originais da Declaração de SIMPLES assinadas pelo representante legal da
empresa. Frete: CIF. Após o encerramento enviar para o e-mail: cnpf.sps@embrapa.br , em,
NO MÁXIMO, 2 horas proposta detalhada referente ao produto/serviço efetivamente
ofertado. .
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 24/10/2022) 135028-13502-2022NE800027
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE 
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
4100002668. 
Nº
do
PROCESSO:
21175.001701/2022-58. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: M&M Importação e Ecommerce de
Informática, CNPJ: 27.414.128/0001-58. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de nobreak e bateria para nobreak. Fundamento Legal: Norma da Embrapa
037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura:
24/10/2022. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 14.558,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie:
ATA
DE 
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
4100002669. 
Nº
do
PROCESSO:
21175.001701/2022-58. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SO BATERIAS - COMERCIO DE
BATERIAS LTDA, CNPJ: 36.469.275/0001-16. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de nobreak e bateria para nobreak. Fundamento Legal: Norma da Embrapa
037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura:
24/10/2022. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 6.980,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135015
Nº 
Processo: 
21179003879202201. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Assistência Técnica, Manutenção preventiva e
corretiva na Central Telefônica PABX Philips Sopho IS3030 da Embrapa Gado de Leite,
conforme Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 -
, Bairro Dom Bosco - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Poderá 
ser
obtido 
nos
sites:
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes 
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 25/10/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023533 para Aquisição de Equipamentos Elétrico e de
Informática, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa MULTIPLOS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.718.113/0001-04. Valor
Global: R$ 2.357,00 (Dois mil trezentos e cinquenta e sete reais). Data da Assinatura:
21/10/2022. Signatários: Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças, e Rodrigo
Dantas Frank pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023527 para Aquisição de Equipamentos Elétrico
e de Informática, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-
03 e a Empresa N.H.NETO - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, CNPJ:
10.376.569/0001-00. Valor Global: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais).
Data
da
Assinatura:
21/10/2022. Signatários:
Alexandre
Branquinho
Passos pela
Embrapa Hortaliças, e Nelson Herrero Neto pela Contratada.