DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000342/2022-65. Contrato nº 24375671/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: FIT PLAST
AUTO ADESIVOS LTDA, CNPJ/MF: 11.422.711/0001-70. Objeto: aquisição de fitilho plástico
de amarração, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas
neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recurso: 0150. Natureza
de Despesa: 3.3.90.30, PTRES: 169113. Nota de Empenho n.º 2022NE00043 UG 135417, de
29/09/2022. Modalidade da licitação: Dispensa de licitação nº 18979440. Fundamento
Legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato é de R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e
oitenta reais). Vigência: até a finalização compra. Data de assinatura: 11/10/2022. Assinam
pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente Regional e Felipe Thomaz
de Souza Carvalho - Gerente de Operações e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada:
Thiago da Silva Rivani - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00024/22, SAIC 34905.22/0045-4, Partes: Embrapa
e Vanguarda Agronegócios LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 284; Valor Global: R$ 7.812,50; Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2027; Data
Assinatura: 24/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior e Vilson Bernardeli.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa JD
Construções e Serviços Eireli (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 13.609.718/0001-21
(Contratada); Objeto: Manutenção Prédio Bloco A, Embrapa Sede,com início em
24/10/2022 e término em 24/4/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2021-
Embrapa SEDE; Data de assinatura: 24/10/2022; Vigência do prazo Contratual: 24/10/2022
a 24/4/2022; Valor Global do Contrato: R$ 76.736,05; Signatários: Alexandre Aires de
Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres,
Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados
SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o representante Darlan Riler Costa, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.22/0041-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa (CNPJ:
00.348.003/0001-10) e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51);
Objeto: a transferência de recursos financeiros pela Embrapa à Convenente, consoante o
disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº
10.426/2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada-TED nº 00192720220004
(Registro Plataforma +Brasil nº 935844/2022 - Cód. SAIC nº 23000.22/0027-9), firmado
entre a Embrapa e o Ministério do Meio Ambiente; Valor global: R$ 408.000,00
(quatrocentos e oito mil reais); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2024; Data de Assinatura: 24/10/2022; Signatários: Celso Luiz Moretti (Presidente)
pela Embrapa, em conjunto com Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa
Nardi (Chefe-Adjunto) da Embrapa Acre, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Extrato de Rerratificação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Ana Clara Aparecida Soares e Souza, Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras Avenças (SAIC 22800.22/0102-4) com Data de assinatura:
24/10/2022 e Publicação no diário oficial número 203 de 25/10/2022, página 5, retifica a
vigência descrita como até 23/01/2024 para a vigência até 23/02/2023 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi
Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Ana Clara Aparecida Soares e Souza - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 3 ao Contrato SAIC n. 23900.19/0057-2 de prestação de serviço
de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle/combate a pragas
urbanas, bem como limpeza e desinfecção das caixas de esgoto, dutos de energia/gás e
águas pluviais para as dependências da Embrapa Agroenergia. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a EMPRESA W
& E Serviços Técnicos Ltda. - EPP, CNPJ 05.283.260/0001-35. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 8 (oito) meses e reajustar visando o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato. Vigência: de 25/10/2022 a 10/7/2023. Valor global estimado: R$
8.126,32 (oito mil, cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura:
25/10/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino,
pela Embrapa Agroenergia; e Éder de Jesus Pereira de Oliveira, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) CARMÉLIA SUYANE DUARTE ALVES LEITÃO, RENATA
DE OLIVEIRA MACHADO GOMES, YURI SARAIVA BARBOSA; Objeto: A Embrapa permite
ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s) CARMÉLIA SUYANE DUARTE ALVES
LEITÃO, RENATA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES e YURI SARAIVA BARBOSA
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 050/2022. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Materiais Elétricos, para que a equipe de Técnicos do Setor de Gestão de Infraestrutura-SGI,
possa atender as demandas de diversos setores e laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 25/10/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Aldo Gomes Fernandes Filho; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/10/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 162918/2022-04. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/10/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/10/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Aldo Gomes Fernandes Filho,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Aydra Laini de Souza Ciríaco; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 139244/2022-0. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Aydra Laini de Souza Ciríaco,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Davi Gabriel Silva de Melo; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 139219/2022-6. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Davi Gabriel Silva de Melo,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Elizandra de Souza dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 139357/2022-0. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Elizandra de Souza dos Santos,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Jairo Daniel Oliveira de Souza; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 139331/2022-0. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Jairo Daniel Oliveira de Souza,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Jessica Pinheiro dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 139064/2022-2. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Jessica Pinheiro dos Santos,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Kellem Chagas de Araújo; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 139272/2022-4. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Kellem Chagas de Araújo, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Myrela Garrido Nogueira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 139110/2022-4. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Myrela Garrido Nogueira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie:
Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade. Partes:
Embrapa
Amazônia
Ocidental e Natayanne Araujo Colares; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os
efeitos
legais, ao
edital
para o
Processo de
Inscrição
2022/2023 do
Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio
Financeiro n. 4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2022,
entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 139088/2022-9. Unidade
gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data da
Assinatura:
01/09/2022. Signatários:
Everton
Rabelo
Cordeiro, pela
Embrapa, e
Natayanne Araujo Colares, bolsista.

                            

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