DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023528 para Aquisição de Equipamentos Elétrico e de
Informática, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa HIGHMED SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO LTDA ME, CNPJ:
11.460.602/0001-48. Valor Global: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Data da
Assinatura: 24/10/2022. Signatários: Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças,
e Fernando de Jesus dos Santos pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023535 para Aquisição de Equipamentos Elétrico e de
Informática, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa CM&E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.327.708/0001-15. Valor Global: R$
2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 23/10/2022.
Signatários: Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças, e Caio Mucio Laranjeira
Rocha pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023536 para Aquisição de Equipamentos Elétrico e de
Informática, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa MARCK TECNOLOGIA & SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ: 14.499.338/0001-44.
Valor Global: R$ 7.369,00 (Sete mil trezentos e sessenta e nove reais). Data da Assinatura:
21/10/2022. Signatários: Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças, e Cristiane
Mabel Teixeira pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023529 para Aquisição de Equipamentos Elétrico e de
Informática, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA, CNPJ: 12.027.340/0001-95. Valor Global: R$
17.121,04 (Dezessete mil cento e vinte e um reais e quatro centavos). Data da Assinatura:
21/10/2022. Signatários: Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças, e Moacir
Rubens de Oliveira Chaves pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023532 para Aquisição de Equipamentos Elétrico e de
Informática, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa F BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 39.935.346/0001-17. Valor Global: R$
20.850,00 (Vinte mil oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 24/10/2022.
Signatários: Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças, e Fábio Basílio Borges
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400023534 para Aquisição de Equipamentos Elétrico e de
Informática, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a
Empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-
03. Valor Global: R$ 9.270,00 (Nove mil duzentos e setenta reais). Data da Assinatura:
21/10/2022. Signatários: Alexandre Branquinho Passos pela Embrapa Hortaliças, e José
Roberto Cândido de Oliveira pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2022
Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento da
Dispensa Eletrônica 024/2022, cujo objeto é a Aquisição de Aquisição de Roçadeira
Agrícola. Empresa vencedora: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS CNPJ:
04.019.523/0001-30 - R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefia Adjunta de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna,
com emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas-SP; Partes: Embrapa Agricultura
Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a Gertad Segurança Patrimonial - EIRELI,
CNPJ: 14.117.320/0001-30 (Contratada); Objeto: Contrato; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 5/2022; Fonte de Recursos 0100; Valor global: R$ 319.917,00 (trezentos e dezenove mil,
novecentos e dezessete reais); Vigência: início em 06/11/2022 e término em 06/11/2023;
Data da assinatura: 20/10/2022; Signatários: Srª Myrian Telma Aparecida Maria pela
Gertad Segurança Patrimonial - EIRELI e os Srs. Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito
pela Embrapa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.22/0060-2):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento _ Faped, CNPJ 00.849.774/0001-91 e
Usina Granelli LTDA, CNPJ 56.624.174/0001-80; Objeto: a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), objetivando o co-desenvolvimento dos seguintes ativos pré-tecnológicos e
tecnológicos; Valor global do Projeto: R$ 981.739,20 (Novecentos e oitenta e um mil
setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); Data da assinatura: 24/10/2022;
Vigência: de 24/10/2022 a 24/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Faped
e José Valdir Granelli, Ariovaldo Fernando Granelli, Ivana Maria Granelli, Ivany Therezinha
Zanatta Granelli pela Usina Granelli LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001492/2022 . Objeto: Contratação de Treinamento obrigatório NR10
Formação - SEP para o empregado Djair dos Reis Moraes Figueiredo, eletricista da Unidade.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Economicidade
processual. Declaração
de
Dispensa em
24/10/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 800,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.192.463/0001-59 ACADEMIADE FORMACAO DE BOMBEIRO E
CONSULTORIA NO BRASILLTDA.
(SIDEC - 25/10/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001493/2022 . Objeto: Contratação de Treinamento obrigatório NR35 para
o empregado Djair dos Reis Moraes Figueiredo (eletricista) e José Mivaldo Oliveira Santos
(supervisor). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa em
24/10/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 600,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.192.463/0001-59 ACADEMIADE FORMACAO DE BOMBEIRO E
CONSULTORIA NO BRASILLTDA.
(SIDEC - 25/10/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 8/2022, que tem como
objeto a eventual Registro de preços para eventual aquisição de Acondicionamento,
Embalagem, Higienização,
Gêneros Alimentícios, Copa
e Cozinha,
assinadas pelo
representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr.
Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
Sr. Saulus Santos da Silva, em 25/10/2022, com vigência de 25/10/2022 a 25/10/2023,
conforme abaixo:
Fornecedor: 15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
Representante: ANTONIO ROCHA NETO. Valor global: R$ 1.235,00.
Fornecedor:
31.163.042/0001-77
-
BRENO
SOUSA
DE
SANTANA
08329226506.
Representante: Breno Sousa de Santana. Valor global: R$ 16.155,14.
Fornecedor: 32.271.999/0001-08 - EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS
047878995
54. Representante: Emmanuelle Alderigi Marmo Rangel dos Anjos. Valor global: R$
853,00.
Fornecedor: 44.707.489/0001-01 - GABRIEL NASCIMENTO DE ALMEIDA 93447906553.
Representante: GABRIEL NASCIMENTO DE ALMEIDA. Valor global: R$ 73.306,24.
Fornecedor: 19.197.721/0001-61 - LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA. Representante:
VALDETE DOS SANTOS. Valor global: R$ 11.879,80.
Fornecedor: 40.820.403/0001-00 - LUANA AMARO DE BRITO PALLADINO 05801297480.
Representante: LUANA AMARO DE BRITO PALLADINO. Valor global: R$ 23.459,40.
Fornecedor: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI. Representante: Gislene
Scolaro Portella Castelhano. Valor global: R$ 1.244,60.
Fornecedor: 43.967.875/0001-70 - PHF EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Ana
Maura Dias Carneiro Lúcio da Silva Neto. Valor global: R$ 497,00.
Fornecedor: 46.411.961/0001-90 - PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTD. Representante:
JOBSON PRADO. Valor global: R$ 3.395,74.
Fornecedor:
20.008.831/0001-17
-
VIVA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
LTDA.
Representante: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Valor global: R$ 54.174,54.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e M S DE SOUSA
SANTOS VIGILÂNCIA - EPP, CNPJ 14.093.210/0001-86; SAIC: 23400.22/0065-5; Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa. Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado: R$ 1.273.494,74;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura:
24/10/2022; Período: 24/10/2022 a 24/10/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Marcos Alceu Silva Melo, supervisor do
setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Magda Steffanny de
Sousa Santos, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002423/2022. Objeto: Aquisição eventual de Defensivos
agrícolas. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 25/10/2022) 135016-13203-2022NE008888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.003122/2022. Objeto: Aquisição eventual de Reagentes e
materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete
Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 24/10/2022) 135016-13203-2022NE008888
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material, com registro no SAIC sob nº 20.700/0222-5, que
entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Fundação
Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa e uso pela UFMA de Materiais Biológicos. Vigência: não se
aplica. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 25/10/2022; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Natalino Salgado Filho, Reitor, pela UFMA.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material, com registro no SAIC sob nº 20.700/0223-3, que
entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Fundação
Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa e uso pela UFMA de Materiais Biológicos. Vigência: não se
aplica. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 25/10/2022; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Natalino Salgado Filho, Reitor, pela UFMA.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa D.M.S. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI;
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Por Mais 12 (Doze) Meses ao Contrato de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Decorrente do Pregão
Eletrônico 003/2021, Processo SEI nº 211.91.000196/2021-45; Valor Global R$
253.113,91; Vigência Com Início Em 01/11/2022 e Término Em 01/11/2023; Signatários:
Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunto de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de
Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Gabrielle Stefaniu do Nascimento, Pela Contratada.
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