DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 929317/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. A OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE
JATAI/GO, CNPJ/MF: 97.332.704/0012-56. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
20/07/2022 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 21/10/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012540/2022-06.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 911550/2021. Processo n. º
71000.043767/2021-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Interamericano de Fomento a Educação, Cultura e Ciência/RJ - CNPJ:
05.632.181/0001-92.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 911550/2021.
Vigência: 26/10/2021 a 20/09/2023.
Data de Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RAYMUNDO NERY
STELLING JUNIOR - Presidente do Instituto Interamericano de Fomento a Educação, Cultura
e Ciência/RJ - CPF: ***.238.307-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 879477/2018. Processo n. º
58000.009460/2018-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí/PI - CNPJ: º 01.612.622/0001-33.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 879477/2018.
Celebrado em 12/11/2018.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Assinatura: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928296/2022, Processo n. º
71000.021616/2022-86.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 11/07/2022 a 02/09/2023.
Data da Assinatura: 25/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 920193/2021, Processo n. º
71000.088623/2021-87.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e
Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/12/2021 a 24/02/2023.
Data da Assinatura: 25/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e O Instituto Brasil Ride, CNPJ n° 11.023.078/0001-48. Objeto: Estabelecer
as obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto: "Brasil Ride
Bahia". Despesa: os Recursos Financeiros Para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. Valor
Global: R$ 1.500.000,00. Vigência: A Contar da Data de Assinatura Até 20/01/2023.
Data de Assinatura: 20/10/2022. Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, Rafael de
Almeida 
Rocha, 
Diretor 
Presidente
CPF 
nº 
226.425.188-33, 
Processo:
71000.005046/2022-87
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e O Instituto Fazer Acontecer, CNPJ n° 05.923.642/0001-86, Objeto:
estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto:
"Ano II - Esporte Educa". Despesa: os Recursos financeiros para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta
específica do Projeto. Valor Global: R$ 513.138,30, Vigência: A Contar da Data de
Assinatura Até 25/10/2023. Data de Assinatura: 25/10/2022. Signatários: Michelle
Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, Renato Luiz Paes de Andrade, Presidente CPF nº 537.125.445-53,
Processo: 71000.043013/2021-54.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e A Associação Pro-Esporte e Cultura, CNPJ n° 01.285.504/0001-68. Objeto:
Estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto:
"Bom
de Nota,
Bom
de
Bola -
Azul".
Despesa:
os Recursos
Financeiros
Para
Implementação do Projeto Aprovado Pela Comissão Técnica Foram Captados e
Depositados Na Conta Específica do Projeto. Valor Global: R$ 579.414,14. Vigência: A
Contar da Data de Assinatura Até 25/12/2023, Data de Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, Oswaldo Trintim Junior, Presidente CPF
nº 212.844.288-50. Processo: 71000.051464/2021-65.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e O Instituto Compartilhar, CNPJ n° 05.640.208/0001-99. Objeto:
estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto:
"Vôlei Em Rede - Núcleos Paraná - Ano VIII - RH". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. Valor Global: R$ 1.096.727,04. Vigência: A
Contar da Data de Assinatura Até 25/10/2023. Data de Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, Armando Teobaldo Schiavon Einsfeld,
Presidente CPF nº 066.460.850-72, Processo: 71000.041216/2021-14.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao
Esporte
e 
O
Instituto
Agronelli
de
Desenvolvimento 
Social,
CNPJ
n°
04.198.994/0001-53, Objeto: Estabelecer As Obrigações do Mc e do Proponente,
Visando A Execução do Projeto: "Talentos Cidadania". Despesa: A Comissão Técnica da
LIE aprovou o montante total de R$ 175.470,00, sendo a 1° parcela, já depositada no
valor de R$ 68.000,00. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor
de R$ 68.000,00 quanto da 3° parcela no importe de R$ 39.470,00 serem depositados
na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MC,
conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. Vigência: A Contar da Data
de Assinatura Até 25/10/2024. Data de Assinatura: 25/10/2022. Signatários: Michelle
Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, Marco Tulio Paolinelli, Presidente CPF nº 184.306.276-34. Processo:
71000.070882/2021-51.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e O Município de Itá, CNPJ n° 83.024.240/0001-53. Objeto: Estabelecer as
obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto: "Escolinha de
Futebol de Campo - Cidadãos do Futuro". Despesa: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. Valor Global: R$ 138.080,00. Vigência: A
Contar da Data de Assinatura Até 25/01/2024. Data de Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, Clemor Antonio Battisti, Prefeito CPF nº
923.748.169-15. Processo: 71000.026521/2021-78.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e A Associação Pró-Esporte e Cultura, CNPJ n° 01.285.504/0001-68. Objeto:
Estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto:
"Superação - Ano Azul". Despesa: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total
de R$ 529.853,10, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 266.065,62. Assim,
remanescem os depósitos da 2° parcela no valor de R$ 263.787,48 serem depositados
na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MC,
conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. Vigência: A Contar da Data
de Assinatura Até 25/10/2023. Data de Assinatura: 25/10/2022. Signatários: Michelle
Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, Oswaldo Trintim Junior, Presidente CPF nº 212.844.288-50. Processo:
71000.049519/2021-77.
ESpécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e A Ong Vivendo Esporte, CNPJ n° 22.793.762/0001-25. Objeto: Estabelecer
As obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto: "Paixão Pelo
Esporte Ano 03". Despesa: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. Valor Global: R$ 457.131,00. Vigência: A Contar da Data de Assinatura Até
25/06/2023. Data de Assinatura: 25/10/2022. Signatários: Michelle Moysés Melul
Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-
23 
e,
Marcelo 
Tonato,
Presidente 
CPF
nº 
006.429.680-63.
Processo:
71000.063180/2021-11.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e A Federação de Triathlon do Estado do Ceará, CNPJ n° 00.869.949/0001-
22. Objeto: estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do
Projeto: "Escolinha de Triathlon Maracanaú". Despesa: os Recursos Financeiros Para
Implementação do Projeto Aprovado Pela Comissão Técnica Foram Captados e
Depositados Na Conta Específica do Projeto. Valor Global: R$ 173.532,36. Vigência:
Iniciará A Partir da Data 27/10/2022 e Findará Em 27/06/2023. Data de Assinatura:
25/10/2022. Signatários: Michelle
Moysés Melul Vinecky, Secretária
Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, Maria de Fatima Ferreira
Figueiredo, Presidente CPF nº 059.998.633-68. Processo: 71000.035142/2022-50.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e A Associação Nacional de Basquete de 3, CNPJ n° 08.874.444/0001-68.
Objeto: Estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando A Execução do
Projeto: "Challenge Internacional de Basquete 3x3 V". Despesa: os Recursos Financeiros
Para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. Valor Global: R$ 216.143,24. Vigência: A
Contar da Data de Assinatura Até 25/12/2022. Data de Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, Alex Barbosa da Silva, Presidente CPF
nº 294.410.248-64. Processo: 71000.050710/2022-42
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e A Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC, CNPJ n°
11.790.545/0001-65. Objeto: Estabelecer as obrigações do MC e do Proponente,
Visando A Execução do Projeto: "Lajeado Open de Tênis - ITF Futures Series". Despesa:
os Recursos Financeiros Para Implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR G LO BA L :
R$ 85.812,00. Vigência: A Contar da Data de Assinatura Até 25/03/2023. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Michelle
Moysés Melul
Vinecky, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, Cláudia Helena
Silva Brentano, Presidente CPF nº 682.545.470-68. Processo: 71000.013370/2022-79.
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento
Ao Esporte e A Central Única das Favelas do Rio de Janeiro, CNPJ n° 06.052.228/0001-
01. Objeto: Estabelecer As Obrigações do Mc e do Proponente, visando a execução do
projeto: "Taça das Favelas Nacional". Despesa: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. Valor Global: R$ 1.220.260,64. Vigência: A
Contar da Data de Assinatura Até 25/02/2023. Data de Assinatura: 25/10/2022.
Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA,
Diretor CPF nº 068.840.907-58. Processo: 71000.045317/2020-75

                            

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