DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600008
8
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.063025/2022-86.
Dispensa Nº 33/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 32.037.144/0001-09 - FERNANDA SOUSA CAMPOS 00779327144. Objeto:
Contratação de assinatura de acesso à rede social para hospedagem e partilha de imagens
(fotos e vídeos), que permite novas maneiras de organizar as fotos e vídeos produzidos
pela Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 642,00.
Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - MC torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação à empresa HWC
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.228.323/0001-49, para que se manifeste, no prazo de
até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, em processo administrativo sob nº
58000.119181/2017-83,
autuado
para
esclarecimentos acerca
de
constatações da
Controladoria Geral da União constantes do Relatório de Auditoria nº 201204244,
referente ao Contrato Administrativo nº 84/2010.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.058963/2013-73 no qual o Município de LAGO VERDE/MA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00776/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução
do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por
igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: ALEX CRUZ ALMEIDA, Prefeito Municipal de LAGO VERDE/MA - CPF nº 849.856.073-04
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.000583/2013-40 no qual o Município de PARAUAPEBAS/PA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00751/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução
do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por
igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: DARCI JOSÉ LERMEN, Prefeito Municipal de PARAUAPEBAS/PA - CPF nº 441.755.230-
49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.029103/2022-13 no qual o Município de DUQUE BACELAR / MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01629/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução
do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por
igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, Prefeito Municipal de DUQUE BACELAR / MA - CPF
nº 396.299.293-68
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.086043/2022-36 no qual o Município de CAJOBI/SP manifesta interesse
na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01904/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução
do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por
igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: GUSTAVO SEBASTIÃO DA COSTA, Prefeito Municipal de CAJOBI/SP - CPF nº 541.446.398-
00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.085506/2022-42 no qual o Município de ALEGRIA/RS manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01903/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução
do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por
igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI, Prefeita Municipal de ALEGRIA/RS - CPF nº
211.075.050-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.037050/2013-13 no qual o Município de SANTA LUZIA/MA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00829/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução
do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por
igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ, Prefeita Municipal de SANTA LUZIA/MA - CPF nº
031.943.033-25
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.048939/2013-26 no qual o Município de COLINAS/MA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00899/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, Prefeita Municipal de COLINAS/MA - CPF
nº 265.705.993-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 71000.079890/2013-53
no
qual
o Município
de
PRESIDENTE
GETÚLIO/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01898/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: NELSON VIRTUOSO, Prefeito Municipal de PRESIDENTE GETÚLIO/SC - CPF nº
310.320.289-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108593/2014-11 no qual o Município de ITAMBÉ/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00918/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: VÍTOR APARECIDO FEDRIGO, Prefeito Municipal de ITAMBÉ/PR - CPF nº
533.612.619-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.043140/2013-43 no qual o Município de JOÃO DOUR A D O / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00967/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO, Prefeito Municipal de JOÃO
DOURADO/BA - CPF nº 007.620.555-02.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.037029/2013-18 no qual o Município de JOSELÂNDIA/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00972/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, Prefeito Municipal de JOSELÂNDIA/MA - CPF nº
003.824.378-45
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079569/2022-60 no qual o Município de IVAÍ/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01790/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: IDIR TREVISO, Prefeito Municipal de IVAÍ/PR - CPF nº 196.938.180-91.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079738/2022-61 no qual o Município de SEBASTIÃO BARROS/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01796/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de SEBAS T I ÃO
BARROS/PI - CPF nº 004.062.213-40.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.082677/2022-10 no qual o Município de QUEIMADA NOVA/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01864/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO JÚLIO COELHO, Prefeito Municipal de QUEIMADA NOVA/PI - CPF nº
099.569.803-15.