DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001163/2022-91.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 80.348.618/0001-86 - SERCOMPE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Serviços de
suporte de software e hardware hp por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 449.400,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 01213.004713/2021-42.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Renovação de
contrato por mais doze meses e reajuste anual contratual. Vigência: 25/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.337,20. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001987202261. Objeto: Pregão Eletrônico Internacional -
Aquisição do módulo emissor de elétrons do Microscópio Eletrônico de Varredura modelo
Apollo 300 da CamScan. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 245209-24209-2022NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003330202238. Objeto: Aquisição de consumíveis, do tipo
Cartuchos MIDAS, para o sistema MIDAS de Monitoramento de Gases Tóxicos (TGM). Ver
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/03249. Espécie: Contrato nº 20.22.0454.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e SACHA CALMON MISABEL DERZI
CONSULTORES E ADVOGADOS, CNPJ º 00.140.626/0001-01. Objeto: contratação de serviços
jurídicos notoriamente especializados em Direito Tributário, para a representação dos
interesses da FINEP. Valor: R$ 806.706,27 (oitocentos e seis mil, setecentos e seis reais e
vinte e sete centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. Assinatura
em 24/10/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0035/22; Data da Assinatura:
24/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC;
CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Projeto intitulado ""UFCSOS2021.AV02-APOIO A
RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA
UFC"; Valor total: até R$ 510.193,66 (quinhentos e dez mil, cento e noventa e três reais e
sessenta e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
AÇÕES TRANSVERSAIS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0326/22;
Data da Assinatura: 24/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Projeto intitulado Instrumentação Multiusuária para Caracterização de Minérios
Estratégicos e Patrimônio Pétreo"; Valor total: até R$ 3.702.466,69 (três milhões,
setecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos),
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0152.02; Data de Assinatura: 24/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB; CNPJ nº 13.069.489/0001-08; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Fomento: Processo SEI 01300.000100/2020-76;
Processo CNPq 63.0017/2020-4 - Registro Plataforma + Brasil nº 901002/2020. Partícipes:
O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ
nº 33.654.831/0001-36 e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ
nº 52.643.251/0001-98. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo prorrogar a vigência
do Termo de Fomento nº 901002/2020 até 29/05/2023, com vistas a dar continuidade à
realização de atividades de divulgação e popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação,
detalhadas no Plano de Trabalho visando o alcance da Meta 2, Jornal da Ciência e META
4 - Grupos de Trabalho, utilizando os recursos já disponibilizados ao projeto. Da
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e subcláusulas que não conflitem
com as agora alteradas. Data de assinatura: 21/10/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente, CPF: ***.547.806-**. Pela SBPC: Renato Janine Ribeiro -
Presidente, CPF: ***.523.518-**.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3365215878860464
Em 25 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ENGENHARIAS, CIÊNCIAS EXATAS, HUMANAS E SOCIAIS
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Programa MCTI de Inovação em Grafeno,
InovaGrafeno - MCTI.
Brasília, 25 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra .disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/CT-Mineral Nº 28/2022 - PD&I, Gestão e Extensão Tecnológica,
Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH para Mineração e
Transformação Mineral em micro, pequena e média escala.
Brasília, 25 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Amazônia Oriental.
PROCESSO CNPq: 01300.007179/2018-41.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 554318/2010-5.
TERMO DE DOAÇÃO: 1542311.
DATA DA ASSINATURA 18 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Walkymário de Paulo Lemos - Embrapa Amazônia
Oriental.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME.
PROCESSO CNPq: 01300.009608/2022-00.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 521260/2001-9.
TERMOS DE
DEPÓSITOS: 2002/001000,
2002/001911, 2003/002177,
2003/002621,
2004/005490 e 2004/005561.
TERMO DE DOAÇÃO: 1538623.
DATA DA ASSINATURA 19 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente
da FUNCEME.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas - UFPR.
PROCESSO CNPq: 01300.009623/2022-40.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 401613/2016-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031884.
TERMO DE DOAÇÃO: 1538664.
DATA DA ASSINATURA 17 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Thales Ricardo Cipriani - Diretor do Setor de Ciências
Biológicas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e
a Universidade Federal do Paraná - UFPR.
PROCESSO CNPq: 01300.011930/2022-91.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 556971/2009-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2015/020152.
TERMO DE DOAÇÃO: 1543703.
DATA DA ASSINATURA 20 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Regina M.H Pombo Rodrigues - Vice-Diretora do
Setor de Tecnologia.