DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 5/2022 SE/BA
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/BA, conforme edital
e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220 8711, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 08h do dia 05/12/2022 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 609/2022. Data da assinatura: 12/09/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Mariluz em Mariluz/PR. Valor Global: R$ 78.000,00. Contratado: Dirceu dos
Santos 
e 
outro. 
Período 
de 
Vigência: 
01/04/2023 
a 
01/04/2028. 
Processo:
53107.020077/2021-15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912314353 da AGF
São Cristóvão, sob gestão da Franqueada: Vanessa Bortholaz Sbaraini & Cia Ltda., CNPJ:
73.616.088/0001-44. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 15/11/2022 à 15/11/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912314341 da AGF
XV de Novembro, sob gestão da Franqueada: Associação Dos Deficientes Físicos Do Paraná,
CNPJ: 78.344.603/0001-06. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 14/11/2022 à 14/11/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304460 da AGF
Rio Branco, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada Rui Barbosa Ltda
Epp, CNPJ: 80.037.815/0001-84. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 26/10/2022 à 26/10/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
12° Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310929 da AGF
Brasília, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada Gralha Azul Ltda Epp,
CNPJ: 95.423.059/0001-07. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 27/10/2022 à 27/10/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912312578 da AGF
Visconde de Guarapuava, sob gestão da Franqueada: Agencia de Correios Franqueada
Mercado Municipal Ltda Epp, CNPJ: 40.364.218/0001-40. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 26/10/2022 à 26/10/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CTR 589/2022.Objeto:Locação de Imóvel. Prazo 60 meses. 24/10/2023 a 23/10/2028. AC
PALMITINHO. Locadores: ALEX ALENCAR ZANCAN e ANDRÉ FRANCISCO ZANCAN. VALOR
GLOBAL: R$ 115.200,00. Assinatura: 26/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 5/2022 SE/SC
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SC, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone 48 3954-4303, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 01/12/2022. Abertura das propostas às 09h do dia
01/12/2022.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/SC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Permissão de Uso nº 58/2022 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 16/10/2022. Objeto:
Contratação por 06 meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento -
"Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 1.248,00. Valor Global: R$ 22.464,00. Contratado:
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência:
16/10/2022 a 13/04/2023. Processo SEI: 53161.008005/2022-18.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 649/2022; OBJETO: Locação de Imóvel situado na Avenida Geraldo
Rodrigues dos Santos, nº 327, Qd. 68, Lote 32, Loja 01 - Centro - Abadiânia - GO, com
área
de
105,00m², pelo
período
de
120
meses,
para funcionamento
da
AC
ABADIÂNIA/SE/GO;
LOCADORA: ANA
CÉLIA ALVES
DOS
SANTOS CUNHA,
CPF:
622.842.401-72; VALOR GLOBAL: R$164.640,00; DATA DA APROVAÇÃO: 07/10/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Habilitação e seleção de Associações /Cooperativas de catadores de materiais
para reciclagem aptas à destinação periódica dos resíduos recicláveis separados na Coleta
Seletiva Solidária das unidades dos Correios de Recife e área metropolitana da
Superintendência Estadual de Pernambuco. A reunião acontecerá no dia 28/11/2022 às
10h00, no seguinte endereço: Avenida Guararapes, 250 no auditório localizado no 4º
andar. Retirada do edital no endereço eletrônico www.correios.com.br. Informações: (81)
2101-6645.
CHARLTON MENDONÇA DE LIMA
Gerente de Patrimônio e Serviços Gerais SE/PE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato 04/2011; Objeto: Locação de Imóvel da AC/Mâncio Lima;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato 04/2011; Contratada: 372.799.552-
15/Vandineis de Andrade Rodrigues; Valor Global do Contrato: 156.000,00; Vigência:
27/03/2023 a 27/03/2028: Data de Assinatura: 21/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22000013/2022 - AP
Prestação de serviço de capina, roçada e poda de árvores e arbustos em
unidades dos Correios da Superintendência Estadual do Amapá, com a remoção e descarte
dos resíduos resultantes da prestação do serviço, por meio do Sistema de Registro de
Preços. A abertura da licitação designada para: 24/10/2022 às 08:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 16, Seção 3, do dia 29 de setembro de 2022, fica adiada para
abertura as 09:00 horas do dia 21/11/2022; e o início da disputa para 21/11/2022 às 10:00
horas.
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022 - SE/AP
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
instalação com fornecimento de Ventiladores do tipo HVLS para Unidade Operacional CDD
Marco Zero/AP, a abertura da licitação designada para: 25/10/2022 às 09h, conforme
publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 30 de Setembro de 2022, fica adiada para
abertura o dia 07/11/2022 às 09h e disputa as 10:00. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 199/2022; Data da assinatura: 19/09/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SORRISO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GARÇA BRANCA;
Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população do Distrito de GARÇA BRANCA, pertencente ao Município de PEDRA PRETA ,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/BAFZ - GSAU-FZ2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67437.004114/2022-93.
Inexigibilidade Nº 110/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 08.711.085/0001-28 - PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027. Valor
Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 15/BAFZ/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços
das Atas
SRP nº 140
a 142 de 2022,
referentes ao Pregão
Eletrônico nº
015/BAFZ/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE
FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e
Unidades 
Apoiadas. 
Critério
de 
Julgamento: 
Menor 
Preço.
Empresas: 
CNPJ:
11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ITEM Nº
1 no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta Reais); CNPJ:
35.237.304/0001-51 - BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA - ITEM
Nº 8 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais); CNPJ: 45.343.454/0001-01 - ESL LICITA
COMERCIO E SERVICOS - ITEM Nº 4 no valor de R$ 1.584,99 (um mil, quinhentos e
oitenta e quatro Reais e noventa e nove centavos), pelo período de 12 (doze) meses,
a contar de 04 de outubro de 2022. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção
de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas