DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de Brasília - Campus Ceilândia.
PROCESSO CNPq: 01300.010207/2022-94.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 404746/2018-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031958.
TERMO DE DOAÇÃO: 1539084.
DATA DA ASSINATURA 19 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Laura Davison Mangilli Toni - Vice-Diretora da
Faculdade de Ceilândia - UnB.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 455/2022 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 059/2018.
Nº Processo: 01300.006214/2018-13.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual
em virtude da homologação do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho do Sindicato
Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material
Elétricos e Eletrônicos DO DF GO TO e do Sindicato das Industrias Metalúrgicas, Mecânicas
e de Material Elétrico do Distrito Federal - SITIMMME/DF 2021/2023, registrada em
02/05/2022, número do registro no MTE DF000220/2022, com data base de 01/05/2022 .
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.181,44. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 413008
Nº
Processo:
53551000182202009.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte com o fornecimento de veículo e
motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do
Tocantins, pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60
(sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Rua 13,
Nº 618,
Setor Marista
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 413001-41231-2022NE000020
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.003513/2021. Objeto: Contratação de serviços de instalação
e desinstalação de equipamentos de monitoração do espectro, com fornecimento de
materiais, para as Estações no Estado do Rio de Janeiro/Espírito Santo, que serão
prestados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA FERRO TORRES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2022) 413001-41231-2022NE800001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0087/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: REALMAK SERVIÇOS E COMERCIO
EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 03.496.338/0001-74. Objeto: Serviços continuados de
manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, incluindo os chamados
"Serviços de Oficina", sob demanda, e a reposição de quaisquer componentes e/ou peças,
nos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica (GMG's) instalados nas Unidades móveis
e estacionários da EBC, em Brasília/DF. Do Valor Total: R$ 403.915,98. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: 191866 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 33903917 (Manutenção e
conservação de máquinas e equipamentos). Nota de Empenho: 2022NE001332. Emissão:
18/10/2022. Valor: R$ 58.688,65. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Assinatura:
24/10/2022. Processo: 0708/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0086/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ENGEVISA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELLI,
CNPJ/MF sob
o nº
19.964.929/0001-69. Objeto:
Serviços
continuados de manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos,
incluindo os chamados "Serviços de Oficina", sob demanda, e a reposição de quaisquer
componentes e/ou peças, nos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica (GMG's)
instalados nas Unidades móveis e estacionários da EBC, no Rio de Janeiro/RJ. Do Valor
Total: R$ 233.996,13. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 191866
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 33903917 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). Nota de
Empenho: 2022NE001331. Emissão: 18/10/2022. Valor: R$ 31.570,90. Vigência: 12
meses a contar da assinatura. Assinatura: 24/10/2022. Processo: 0707/2022.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000198/2022 - CS
Prestação de serviço de para realização da Capacitação e Certificação Scrum
Master (CSM), na modalidade online. A abertura da licitação designada para o dia
07/11/2022 às 09h00min, conforme publicado no DOU do dia 13/10/2022, folha 14, Seção
3, fica adiada "Sine Die", para ajustes no instrumento convocatório e seus anexos.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026/2022 CS
Contratação de Serviços de Subscrição de Sistema Operacional RED HAT
Enterprise Linux com garantia e suporte para servidores multiprocessados DELL X86 com
gerenciamento centralizado, sem limite de máquinas virtuais suportadas no servidor físico
habilitado, serviço de automação de infraestrutura via código (IAAS Infraestructure As A
Service e.g. Ansible) com serviço de instalação, configuração dos produtos e migração e
capacitação técnica, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
22/11/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/22 CS
Aquisição de CAIXAS DE PAPELÃO LOG+ 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13
e 14 - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 04/11/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 652/2022; Contratado: ESPÓLIO DE ELIAS ANTÔNIO FILHO, representado por
Rômulo Elias, CPF nº 448.655.706-91; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da
AC IJACI; Valor Mensal: R$ 850,00; Valor Global: R$ 102.000,00; Ass.: 18/10/2022; Vigência:
19/10/2022 a 18/10/2032, oriundo da Dispensa de Licitação nº 22000051/2022, SEI:
53123.009412/2020-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 020/2012 (CDD UBERLÂNDIA OESTE). Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 21/11/2022 a 20/11/2027. Alterar o valor mensal
para R$47.000,00. Contratado como LOCADOR ANO DOIS MIL ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA., CNPJ: 15.043.386/0001-96, representada por CAMILO DOS SANTOS
MENDES, CPF: 299.574.356-04. Assinatura: 03/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000102 SE/MG
Aquisição de Bebedouros, Purificadores de Água, por meio de Sistema de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 04/11/2022, às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912311901 da AGF
BRAZ DE ASSIS, sob gestão da Franqueada CINE VIDEO LOCADORA BOTUCATU LTDA, CNPJ:
55.274.534/0001-06. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 01/11/2022 à 01/11/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
18º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912311046 da AGF
ONZE DE JUNHO, sob gestão da Franqueada AQUARELA DE INDAIATUBA SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 97.334.486/0001-36. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 24/10/2022 à 24/10/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da Rescisão Unilateral do Contrato nº 90/2020 - SE/SPM,
celebrado em 01/04/2020, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a empresa
TRANSOESTE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.556.478/0001-
06, em atendimento ao disposto no Relatório nº 35658988/2022 - SUGEC 2-SPM-G EC EC .
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
097/2021 - SE/RS, celebrado em
15/12/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI , inscrita no
CNPJ sob o nº 22.228.425/0001-95, a partir de 14/07/2022. Fundamento Legal: alínea
"a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação
do mesmo Instrumento, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
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